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A polêmica batalha para impedir sacrifício de cavalo que ganhou habeas corpus em SP

quinta-feira, 30 julho 2020 por Administrador

Cavalo de seis anos está em isolamento após ser diagnosticado com doença rara; proprietário do animal afirma que testes feitos no Brasil deram resultados errados. Cavalo Franco do Pec, da raça mangalarga, era considerado uma promessa em competições de equinos anos atrás Divulgação O cavalo Franco do Pec, da raça mangalarga, era considerado pelo seu dono como uma das apostas para futuras competições de equinos. No entanto, há três anos ele está recluso, corre o risco de ser sacrificado e não pode participar de disputas, após um exame apontar que ele tem uma doença grave. O diagnóstico, porém, é questionado pelo proprietário do animal. Segundo o exame, feito em setembro de 2017, Franco tem mormo, uma zoonose contagiosa que pode infectar outros bichos e humanos. Não há vacina ou cura para a enfermidade. Comumente, animais diagnosticados com a doença são sacrificados para evitar a propagação da mazela, que é causada pela bactéria Burkholderia mallei e afeta, principalmente, o sistema respiratório. OAB-RJ pede para adiar eutanásia de égua até nascimento do potrinho A princípio, Franco seria sacrificado logo após o resultado do exame. No entanto, o proprietário do animal, o produtor rural Felipe Hamilton Loureiro, de 60 anos, recorreu à Justiça para impedir a morte do cavalo. Ele questionou o resultado do exame e disse que o equino não tem a doença, pois nunca havia apresentado sintomas e recebia assistência médica adequada para impedir que pudesse contrair uma mazela. A Justiça suspendeu o sacrifício de Franco, mas determinou que o animal ficasse recluso em um centro de treinamentos até que houvesse uma decisão sobre o seu futuro. Outros exames feitos no Brasil também atestaram que o animal tem mormo. No entanto, Loureiro pediu à Justiça que os materiais genéticos do cavalo fossem analisados em um laboratório da Alemanha, considerado por produtores de equinos como referência para tais exames. A defesa do produtor rural relata que o sangue do cavalo foi colhido por um veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e encaminhado para a Alemanha. O exame no laboratório do país europeu apontou que o animal não tem a doença. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo questionou o resultado. Em 17 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu um inusitado habeas corpus — normalmente concedido a humanos — ao cavalo, para permitir que Franco deixe a reclusão em que vive há quase três anos. A decisão, porém, é provisória e o futuro de Franco permanece incerto. A história de Franco Dono de diversos cavalos, Loureiro conta que percebeu que Franco poderia ter destaque após o animal ganhar cerca de 20 competições entre equinos nos três primeiros anos de vida. "Ele venceu até competição nacional entre potros", diz o produtor rural. Produtor rural Felipe Hamilton Loureiro, de 60 anos, luta na Justiça para recuperar cavalo que está em isolamento há três anos Arquivo pessoal Classificado pelo dono como um "reprodutor de alto valor genético" em razão de sua raça e de seu alto desempenho físico, Franco participava de diversas exposições agropecuárias. Em setembro de 2017, enquanto se preparava para um dos eventos nacionais mais importantes do ano, o animal passou por exames de rotina em um centro de treinamentos em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo. Os resultados dos exames impediram Franco de participar de qualquer outra atividade, em razão do diagnóstico de mormo. "Não acreditei nesse exame. Um dos motivos que pode justificar esse falso positivo é que ele tinha tomado uma série de vacinas dias antes. O Franco não tem mormo. Ele sempre recebeu cuidados intensos, tinha feito exames meses antes que não apontaram nada e não tinha nenhum sintoma", diz Loureiro. A Defesa Agropecuária de São Paulo determina o imediato sacrifício de animais com mormo, para evitar a propagação da doença entre outros bichos. No entanto, Loureiro logo recorreu à Justiça. Ao determinar o isolamento de Franco no centro de treinamentos, o juiz de São João da Boa Vista, Heitor Siqueira Pinheiro, pediu novos exames. Todos os testes feitos no Brasil reafirmaram o diagnóstico da doença. A defesa de Loureiro argumentou que os diagnósticos no Brasil possuem métodos semelhantes para analisar os materiais genéticos e, por isso, os resultados sempre serão semelhantes. Desta forma, o advogado pediu que os materiais do cavalo fossem colhidos e encaminhados para um laboratório da Alemanha. "É um país considerado referência para teste de mormo, porque tem uma técnica apurada", diz o advogado Fernando Tardioli, responsável pela defesa do produtor rural. Em primeira instância, a defesa não conseguiu autorização para o teste fora do país. Então, protocolou pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo. No início de 2020, o produtor rural conseguiu permissão para fazer o exame do cavalo na Alemanha. "O sangue do Franco foi recolhido, sob a supervisão de um fiscal do Ministério da Agricultura, e levado para a Alemanha. Tudo isso foi custeado pelo dono do animal e seguindo o protocolo apontado pela Justiça", afirma Tardioli. O resultado do exame na Alemanha deu negativo. "Já era esperado. O Franco não tem absolutamente nada, sempre esteve bem e vendendo saúde", afirma Loureiro. O produtor rural argumenta que manteve proximidade com o equino desde que ele foi isolado, mas nunca pegou qualquer doença do animal. "Nenhum animal que convivia com ele antes do isolamento pegou a doença. Não há nada que possa indicar que ele tem mormo", diz Loureiro. Habeas corpus ao cavalo O resultado do exame da Alemanha foi questionado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. A pasta disse à Justiça que devem prevalecer os resultados nacionais. A secretaria afirmou que Franco ficou sob cuidado de Loureiro desde que foi diagnosticado com a doença e disse que o produtor rural pode ter administrado "medicamentos que interferiram na resposta imunológica" do animal, que podem ter favorecido um resultado negativo. A defesa de Loureiro, porém, argumentou que fez todos os procedimentos indicados pela Justiça para que o exame no exterior fosse feito adequadamente e negou qualquer interferência no resultado. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o relator do caso, desembargador Souza Meirelles, da 12ª Câmara de Direito Público, citou que a doença de mormo tem um "potencial realmente devastador" e disse que o quadro de Franco não evoluiu para a morte ao longo de quase três anos. O magistrado frisou ainda que não há relatos de animais ou até humanos, como o tratador do animal, que tenham sido infectados pela doença, que poderia ter sido transmitida pelo equino. Cavalo está em isolamento desde que foi diagnosticado com doença de mormo, que não tem cura e pode ser transmitida para outros animais e até para humanos Divulgação O desembargador citou que "o sacrifício de animais representa um ciclo já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização", por isso destacou que é fundamental haver rígido controle do judiciário sobre o sacrifício, que, segundo ele, deve ocorrer somente em casos "excepcionalíssimos", quando não houver alternativas terapêuticas. "A moderna formulação dogmática dos Direitos dos Animais (…), já consagra entrementes alguns direitos fundamentais igualmente intocáveis, como o direito à vida, à liberdade monitorada, conferindo-lhes tal dignidade existencial dentro da escala biológica que impede que figurem como receptáculos de atos de crueldade, ainda que para fins científicos ou sanitários", assinalou o desembargador. Por considerar que não há comprovações seguras de que o animal possui a doença, o relator se baseou no exame feito na Alemanha e votou pela concessão de habeas corpus a Franco, para impedir que o animal seja sacrificado e para que ele possa deixar o isolamento. O voto foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da 12ª Câmara de Direito Público. "É uma decisão inédita terem concedido um habeas corpus para um animal. Foi algo totalmente excepcional", diz o advogado Fernando Tardioli. Para Loureiro, que costuma visitar Franco a cada um ou dois meses, a decisão é uma vitória. Ele classifica como extremamente desgastante tudo o que vive em relação ao cavalo, hoje com seis anos, desde que o animal foi diagnosticado com mormo. "Eu crio cavalos porque gosto deles, está no sangue. Apendi com o meu avô, que era tropeiro. Não quero ver o Franco sacrificado", afirma à BBC News Brasil. Apesar da decisão favorável no Tribunal de Justiça, o fato não representou o início da vida em liberdade de Franco. Isso porque foi analisado apenas um recurso do caso, que tramita em primeira instância. A decisão sobre uma possível saída de Franco do isolamento cabe, neste momento, à comarca de São João da Boa Vista. A defesa de Franco protocolou pedido ao juiz para que libere o animal, com base na decisão do TJSP. No entanto, o magistrado solicitou novos exames no Brasil para que possa autorizar a liberdade do animal. Ele também pediu nova manifestação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo sobre o assunto. Cavalo conseguiu habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para que seja colocado em liberdade, mas ainda aguarda decisão da primeira instância Divulgação "O juiz pediu novos exames no Brasil, mas pelo método adotado aqui e pelo fato de já ter dado tanto resultado positivo para a doença, é muito difícil que dê negativo agora. Até porque os laboratórios marcam os nomes dos cavalos. Como é uma doença sem cura, se der negativo agora vai ser uma forma de dizer que eles erraram e, consequentemente, trouxeram prejuízos aos donos do cavalo. Então, dificilmente teremos um resultado negativo por aqui", declara Tardioli. "Se o juiz não reconhecer o resultado da Alemanha, que confirmou que o cavalo não tem a doença, vamos recorrer novamente ao Tribunal de Justiça, pois não vamos permitir que o Franco seja sacrificado de maneira arbitrária", acrescenta o advogado. Em nota à BBC News Brasil, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informa que impugnou o exame feito na Alemanha "com base na fundamentação técnica da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e do Ministério da Agricultura", que aponta que há mais de 10 exames de Franco, feitos no Brasil, que deram positivo para mormo. "O único resultado negativo foi registrado na análise na Alemanha", diz a Procuradoria. Enquanto o caso segue na Justiça, Franco permanece isolado por tempo indeterminado no centro de treinamento. VÍDEO: Pesquisadores desenvolvem soro contra Covid com a ajuda de cavalos Pesquisadores do RJ desenvolvem soro contra a Covid-19 com a ajuda de cavalos

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Ciee oferece três oportunidades de estágio no Alto Tietê nesta quinta-feira

quinta-feira, 30 julho 2020 por Administrador

As vagas são para os cursos de veterinária, direito e técnico eletrônico ou elétrico. O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) oferece três oportunidades de estágio nas cidades de Suzano e Poá nesta quinta-feira (30). As vagas são destinadas aos alunos de ensino técnico e superior.
Os interessados em se candidatar devem realizar o cadastro pela internet, por onde é possível consultar todos os detalhes das vagas oferecidas.
A unidade do Ciee fica na Rua Duarte de Freitas, no Parque Monte Líbano, em Mogi das Cruzes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4728-3131.
Confira as oportunidades disponíveis no CIEE:
Vagas para ensino superior
Vagas para ensino técnico

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Contas do governo têm rombo de R$ 417 bilhões no pior 1º semestre em 24 anos

quinta-feira, 30 julho 2020 por Administrador

Resultado foi divulgado nesta quinta-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional. É o maior déficit primário da série histórica iniciada em 1997. aAs contas do governo registraram um déficit primário de R$ 417,217 bilhões no primeiro semestre deste ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Déficit primário quer dizer que as despesas foram maiores que as receitas. Porém, esse cálculo não inclui os gastos com juros da dívida pública.
Trata-se do pior resultado para esse período desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 24 anos. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 29,311 bilhões.
O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas para combater a pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação diante do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.
A receita líquida teve redução de 18,1%, em termos reais, no primeiro semestre deste ano. No período, houve um adiamento no pagamento de R$ 81,3 bilhões em tributos, enquanto a diminuição do IOF crédito totalizou R$ 6,3 bilhões.
Do lado da despesa, houve uma alta de 40,3% até junho de 2020. Os gastos com o combate à crise sanitária somaram R$ 210,6 bilhões, de um total de R$ 404,5 bilhões aprovados até o final de junho.
Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário de até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.
Somente em junho deste ano, as contas do governo apresentaram um rombo de R$ 194,7 bilhões, o pior resultado mensal da história. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 11,805 bilhões.
Gastos temporários
O Tesouro Nacional avaliou que o aumento de gastos neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, é temporário "com execução concentrada no exercício de 2020".
"A situação enfrentada por todo o mundo requeria uma resposta do poder público, e as ações implementadas para lidar com o problema basearam-se na proteção aos mais vulneráveis e na preservação de empregos e de empresas. Porém, é preciso observar que essas medidas têm um custo para a sociedade e geram uma conta que precisa ser paga no futuro próximo", diz o Tesouro.
De acordo com a instituição, a alta dos gastos gerará um aumento significativo do endividamento neste ano, que poderá encostar em 100% do Produto Interno Bruto (PIB) – patamar elevado para países emergentes.
Diante desse crescimento, o Tesouro defendeu a importância de medidas de estabilidade do endividamento público, permitindo que a economia brasileira "continue navegando neste cenário de juros e inflação baixos, propício para uma recuperação mais forte no pós-crise".
Entre as ações propostas, o Tesouro Nacional citou as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, da emergência fiscal e dos fundos públicos.
As medidas foram encaminhadas no ano passado ao Congresso Nacional, mas ainda não foram aprovadas. O Tesouro defendeu também a manutenção do teto de gastos – mecanismo pelo qual as despesas não podem subir acima da inflação do ano anterior.
"A EC 95 [teto dos gastos] é um instrumento fundamental para o controle do aumento de gastos e para garantir a sustentabilidade das contas públicas, porém é essencial que as discussões sobre despesas avancem para a avaliação da qualidade e focalização das políticas públicas", avaliou a instituição.
Programas de transferência de renda
O Tesouro Nacional observou, ainda, que há um "debate promissor" sobre a revisão de políticas sociais e a avaliação de quais programas têm bons resultados e cumprem seus objetivos.
Entretanto, acrescentou que discutir novos programas sem apontar fontes de compensação, ou avaliar a melhor alocação dos programas já existentes, tende a deteriorar a situação das contas públicas e pode trazer elevações nas taxas de juros e aumento de carga tributária futura.
Para a instituição, é preciso aumentar a qualidade do gasto público, pois isso preserva o controle das contas públicas, mantém os juros baixos e não gera necessidade de elevar a carga tributária. E citou dois exemplos:
O Tesouro avaliou que, enquanto o programa Bolsa Família concentra suas transferências nos 20% mais pobres da população, o programa Abono Salarial transfere seus recursos de forma mais uniforme para todos os níveis de renda, até mesmo para os 20% mais ricos da população";
Também avaliou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que apesar de concentrar seus recursos no segmento dos 20% mais pobres da população, também é transferido para pessoas nas camadas de rendas superiores.

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Lucro da Ambev desaba 51,4% no 2º trimestre

quinta-feira, 30 julho 2020 por Administrador

Vendas e volumes foram afetados pela pandemia do coronavírus e despesas financeiras maiores. A Ambev informou nesta quinta-feira (30) que seu lucro líquido caiu pela metade no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, com as vendas e volumes afetados pela pandemia do coronavírus e despesas financeiras maiores. A subsidiária brasileira da Anheuser Busch InBev lucrou R$ 1,27 bilhão entre abril e junho, de acordo com o balanço, queda de 51,4% na comparação anual, conforme medidas de isolamento social alteraram as dinâmicas de consumo de bebidas. O desempenho operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado recuou 28,6% para R$ 3,35 bilhões, com a margem Ebitda ajustada caindo para 28,8% ante 38,6% no segundo trimestre de 2019. Unidade da Ambev em Fortaleza Paulo Whitaker/Reuters "O impacto total da pandemia do Covid-19 em nossos resultados futuros permanece incerto", disse a Ambev no comunicado. A fabricante de bebidas citou expectativa de recuperação operacional mais lenta em função de mudanças no mix de embalagens e canais de vendas, além de contínuas pressões de custo atreladas à desvalorização cambial e o impacto da crise na renda das famílias. No segundo trimestre, a receita líquida encolheu 4,4% ano a ano, para R$ 11,6 bilhões, enquanto os volumes caíram 9,2% para 33,5 milhões de hectolitros. Já o custo total de produtos vendidos atingiu R$ 5,8 bilhões, alta de 16,9% sobre um ano antes, puxado pela inflação na Argentina, oscilações cambiais desfavoráveis e mudanças no mix de embalagens. A linha de despesas financeiras subiu quase 40% no período, enquanto os gastos gerais, com vendas e administrativos subiram apenas 1%. A AmBev, na qual a AB InBev detém 61,9% de participação, está presente em 16 países nas Américas, incluindo Canadá e Argentina.

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Usiminas tem prejuízo de R$ 395 milhões no 2º trimestre

quinta-feira, 30 julho 2020 por Administrador

Companhia anunciou que vai religar alto-forno 1 e aciaria 1 da usina de Ipatinga (MG), equipamentos que foram desligados em abril. A Usiminas teve prejuízo líquido de R$ 395 milhões no segundo trimestre deste ano, revertendo resultado positivo de R$ 171 milhões de um ano antes, afetada por queda em volumes e receita, em meio à retração da atividade econômica desencadeada pela pandemia de Covid-19.
Apesar disso, a companhia anunciou que vai religar alto-forno 1 e aciaria 1 da usina de Ipatinga (MG), equipamentos que foram desligados em abril, como consequência da forte queda na demanda por aço registrada na época. Na ocasião, a empresa também paralisou o alto-forno 2, mantendo apenas atividade no 3 e nas aciaria 2, laminações e galvanizações.
"Como toda a indústria do setor, sobretudo para o segmento de aços planos, nós na Usiminas estamos confiantes que o pior já passou e que a trajetória agora é de retomada, apesar dos enormes desafios que temos pela frente", disse o presidente-executivo da Usiminas, Sergio Leite, em comunicado à imprensa.
Usiminas registra queda na produção devido a pandemia de Covid-19
Leite ecoou comentários feitos nesta semana pelo presidente-executivo do IABr, entidade que representa siderúrgicas do país e da qual ele também é presidente, de que o pior da crise ficou em abril e que o setor tem verificado uma gradual recuperação na demanda.
A Usiminas ainda anunciou elevação do plano de investimentos para o ano, de R$ 600 milhões para R$ 800 milhões, após terminar junho com uma posição de caixa de R$ 2,5 bilhões. Os principais aportes devem acontecer na implantação do projeto de empilhamento a seco de rejeitos da Mineração Usiminas.
O resultado da empresa foi divulgado um dia depois que a rival CSN anunciou que está vendo espaço para novo reajuste de preços a distribuidores, desta vez em setembro, após aplicar aumento de 10% no segmento neste mês. A empresa também afirmou que vai reajustar preços para setores industriais em agosto.
O resultado operacional da Usiminas medido pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) caiu 63%, para R$ 208 milhões, com a margem Ebitda ficando em 9%, de 15% no mesmo trimestre de 2019.
Em uma base ajustada, o Ebitda ficou em R$ 192 milhões, declínio de 67% ano a ano, com a margem caindo pela metade, para 8%. Estimativas compiladas pela Refinitiv apontavam, na média, prejuízo líquido de R$ 170,15 milhões e Ebitda de R$ 218,18 milhões.
Além do efeito da retração da atividade econômica, a Usiminas também citou como fatores para a queda provisão para contratos onerosos de insumos e serviços na unidade de siderurgia, relacionados aos efeitos da pandemia da Covid-19 no montante de R$ 51 milhões, provisão para créditos de liquidação duvidosa em 19 milhões também na divisão de siderurgia e provisão para reestruturação na unidade de bens de capital no montante de R$ 19 milhões.
De abril a junho, a receita líquida da Usiminas totalizou R$ 2,4 bilhões, uma queda de 34% ano a ano, com o volume de vendas de aço recuando 43%, para 608 mil toneladas, enquanto o de minério de ferros subiu 7%, para 1,9 milhão de toneladas.
O custo de produto vendido também caiu, 31%, para R$ 2,1 bilhões.
A dívida líquida consolidada em 30 de junho era de R$ 3,7 bilhões, uma elevação de 4,5% ante o final de março, em função da elevação da dívida bruta em razão da desvalorização do dólar ante o real, parcialmente compensada pela elevação no saldo de caixa e equivalentes de caixa em 5,6%.
O indicador de dívida líquida/Ebitda encerrou o trimestre em 2,2 vezes, de 1,7 vez no primeiro trimestre.

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Empresa oferece 168 vagas para construção de praças de pedágio na região de Piracicaba

quinta-feira, 30 julho 2020 por Administrador

São oportunidades para servente, ajudante de pedreiro e pedreiro; empresa responsável vai oferecer alojamento em Piracicaba, alimentação e transporte. Início da construção da praça de pedágio que liga Piracicaba a Águas de São Pedro Edijan Del Santo/EPTV A empresa responsável pela construção de três praças de pedágio na região de Piracicaba (SP) está com processo seletivo para 168 vagas de emprego. São oportunidades para servente, ajudante de pedreiro e pedreiro. A empresa oferece alojamento em Piracicaba, alimentação e transporte. Os interessados às vagas de mão de obra especializada em construção civil, devem enviar o currículo para o e-mail vagas.piracicaba@grupobto.com.br. As obras na SP-304, no trecho entre Piracicaba e Águas de São Pedro já começaram. Além da mão de obra especializada, pelo menos outras 200 pessoas vão trabalhar indiretamente com prestação de serviços de transporte de funcionários, alimentação e moradia. Serão investidos R$ 90 milhões na construção de oito praças de pedágio, sendo três na região de Piracicaba. A previsão de entrega é para fevereiro de 2021. Já a cobrança, passa a valer em março. Praças de Pedágio na região de Piracicaba: SP-308 (km 182), em Piracicaba SP-304 (km 183), no trecho Piracicaba/Águas de São Pedro SP-304 (km 211), no trecho Águas de São Pedro/Santa Maria da Serra Megaleilão Os trechos estão incluídos no lote do megaleilão de rodovias que o governo do Estado de São Paulo realizou no último dia 8 de janeiro. Trata-se da maior malha rodoviária já licitada em um único lote no país. No total, serão concedidos à iniciativa privada 1.273 quilômetros de rodovias entre as cidades de Piracicaba e Panorama, o chamado pacote “Pipa”. Veja mais notícias da região no G1 Piracicaba

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Caixa anuncia empréstimos com garantia de imóvel

quinta-feira, 30 julho 2020 por Administrador

Banco quer estimular o home equity, modalidade de crédito no qual um imóvel é utilizado como garantia e permite a redução nas taxas juros de crédito pessoal. Imóveis podem ser dados como garantia para empréstimos SVM A Caixa Econômica Federal anunciou empréstimos que têm imóvel como garantia, o chamado home equity, prevendo que poderá multiplicar por 10 sua carteira no setor, para cerca de R$ 40 bilhões. O home equity é uma modalidade de crédito no qual um imóvel é utilizado como garantia e permite a redução nas taxas juros de crédito pessoal. Embora exista no país há bastante tempo, o home equity tem um estoque de cerca de R$ 11 bilhões, mercado em que a Caixa detém R$ 3,5 bilhões, segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães. "Há espaço grande para aquecer nesse segmento. O volume é de R$ 11 bilhões no país e a Caixa tem volume de R$ 3,5 bilhões, é pequeno, queremos aumentar, a expectativa é oferecer R$ 40 bilhões na contratação pelo home equity", disse Guimarães. O home equity estará disponível para imóveis livres de ônus, ou seja, que não têm garantia para nenhum outro banco nem para a Caixa. Podem ser oferecidos como garantia imóveis residenciais ou comerciais. A contratação poderá ser feita a partir de 3 de agosto, com taxas pela TR, IPCA ou taxa fixa, o que permite uma gama de clientes em volume maior, segundo Guimarães. Veja as condições abaixo: IPCA – taxa a partir de 0,6% ao mês num prazo de até 15 anos com garantia de até 50% do valor do imóvel TR – taxa a partir de 0,7% ao mês num prazo de até 15 anos com até 60% do valor do imóvel Taxa fixa – taxa a partir de 0,8% ao mês num prazo de até 15 anos com até 60% do valor do imóvel No caso da TR, a taxa máxima será de 0,9%, oferecida independente de qualquer relacionamento com os clientes. No crédito pessoal, por exemplo, os bancos cobram juros ao redor de 80% ao ano, segundo dados mais recentes do Banco Central. Com a garantia do imóvel, o juro cairá para uma faixa de 7% a 10% ao ano, mais TR, ou com uso de IPCA ou da taxa fixa anual. O simulador para a contratação do empréstimo está disponível no site da Caixa, e a contratação será feita nas agências da Caixa e correspondentes Caixa Aqui. Recentemente, o Banco Central anunciou novas regras que permitem ao cliente contratar operação de crédito oferecendo como garantia imóvel que já esteja alienado fiduciariamente a uma operação de crédito junto à instituição financeira, por meio de compartilhamento. A Caixa anunciou que lançará uma segunda fase do programa, com condições que contemplarão a aceitação de imóvel com ônus como garantia de novas operações, de acordo com as novas regras anunciadas pelo regulador. Redução de juros para compra de terrenos e construção A Caixa anunciou ainda a redução da taxa de juros dos empréstimos para pessoas físicas para compra de terrenos e construção de imóveis, que passarão a valer também em 3 de agosto. Atualmente, na linha com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), o banco cobra taxas menores para quem toma empréstimo para comprar um imóvel pronto do que para os que adquirem um lote urbanizado para construir. Para a modalidade de financiamento de lote urbanizado, poderão ser financiados valores entre R$ 50 mil e R$ 1,5 milhão, com taxa de juros efetiva de até TR + 8,5% ao ano, com cota de financiamento de até 70% sobre o valor de avaliação do terreno e prazo de até 20 anos para pagamento da dívida. Nas modalidades aquisição de terreno e construção e construção em terreno próprio, a Caixa passará a ofertar também taxas de juros customizadas que podem chegar a TR + 6,5% ao ano. As modalidades estarão disponíveis nos correspondentes Caixa Aqui e na rede de agências. A iniciativa ocorre na esteira de forte crescimento da demanda no banco para esses financiamentos. Em 2019, a Caixa desembolsou R$ 3,6 bilhões para financiar pessoas físicas na compra de terrenos e posterior construção de imóvel. No primeiro semestre deste ano, essa linha já girou R$ 2,4 bilhões. E a previsão de Guimarães é chegar a R$ 4 bilhões no segundo semestre com a redução da taxa.

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Maia chama novo imposto de ‘jeitinho’ e diz que votará contra se governo enviar proposta

quinta-feira, 30 julho 2020 por Administrador

Presidente da Câmara afirmou que governo deve reduzir despesa e não aumentar tributos. Paulo Guedes sugeriu imposto sobre pagamentos eletrônicos para desonerar folha. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chamou de “jeitinho” a criação de um novo imposto para bancar a desoneração das folhas de pagamentos das empresas. Nesta quinta-feira (30), ele participou de um evento sobre a reforma tributária promovido pelo jornal "Folha de S. Paulo" em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Sesi e o Senai.
A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estuda enviar ao Congresso uma proposta de criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos, com alíquota de 0,2%. Parte das sugestões do governo para a reforma tributária foi enviada na semana passada.
Uma comissão mista do Senado e da Câmara discute propostas de deputados, senadores e do governo para o sistema tributário.
A proposta de criar um novo tributo é capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e já tinha recebido apoio do setor industrial. Porém, a ideia segue enfrentando resistências no Congresso Nacional. Parlamentares criticam o novo imposto por considerá-lo semelhante à antiga CPMF.
Segundo Guedes, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de itens sobre a qual o imposto incide. Com isso, diz o ministro, seria possível reduzir a cobrança sobre outras bases, como a folha de pagamentos.
Para Maia, a desoneração da folha de pagamento deve ser bancada pela redução dos gastos públicos e não pela criação de novos impostos.
“O Brasil vai ter muitas oportunidades se o Brasil conseguir reorganizar o estado brasileiro. Se a gente achar que vamos dar mais ‘jeitinho’, criando mais um imposto, nós vamos estar taxando mais a sociedade e vamos ter de discutir a despesa pública”, disse Maia.
O presidente da Câmara declarou voto contra a proposta e disse que vai trabalhar para influenciar os pares contra a ideia.
“O presidente vai mandar a proposta? [de um novo imposto] Então encaminha a proposta. Estou dando a minha opinião. Não vai passar. Eu sou um voto. Em PEC eu voto. Vou votar contra. Eu jogo muito transparente na política. Não jogo pelas costas. Quando eu negocio eu falo ‘eu sou contra isso e meu voto vai ser assim’. Aqueles pouco que eu influencio eu vou tentar influenciar também para votar contra”, afirmou o presidente da Câmara.
'Erros do passado'
Maia criticou integrantes da equipe econômica que propõem a criação de um novo imposto para permitir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo ele, isso já foi feito no passado e não deu certo.
“A gente vê: ‘vamos desonerar a folha, mas vamos criar um imposto novo’. É a mesma equação de 1996 a 2008, acho eu. Onde estávamos querendo dar solução para o Brasil, criava um imposto. Aumentava uma alíquota, aumentamos 9% do PIB nossa carga tributária e continuamos com os problemas mais graves do que tínhamos antes”, destacou o presidente da Câmara.
Maia afirmou que a desoneração da folha no modelo já feito durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff não gerou “um emprego” e é preciso debater novas estratégias.
“Se queremos desonerar a folha, vamos olhar as despesas públicas. Onde cortar despesa para poder desonerar a folha. Não será aumentando mais impostos que vamos resolver nossos problemas”, disse.

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PIB do México sofre queda histórica de 17,3% no 2º trimestre

quinta-feira, 30 julho 2020 por Administrador

Na comparação anual, a economia mexicana mostrou um retrocesso real de 18,9%. A economia do México, segunda maior da América Latina depois do Brasil e fortemente atingida pela pandemia da COVID-19, caiu 17,3% no segundo trimestre de 2020, sua maior queda já registrada – aponta a estimativa preliminar do Instituto Nacional de Estatística (INEGI) divulgada nesta quinta-feira (30).
PIB dos EUA teve queda recorde de 32,9% no segundo trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 17,3% em termos reais no trimestre abril-junho de 2020 frente ao trimestre anterior, com números ajustados pela sazonalidade, afirma o comunicado do INEGI.
No primeiro trimestre, quando começaram a ser sentidos os efeitos de uma semiparalisia econômica devido à Covid-19, o PIB caiu 2,2%. Na comparação anual, a economia mexicana mostrou um retrocesso real de 18,9%, ainda segundo estimativas do INEGI.
O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, disse em coletiva de imprensa que esse retrocesso era esperado, porque a pandemia começou a afetar o país a partir de março. "Existem outros indicadores de que, em julho, já estamos avançando", afirmou.
Obrador também declarou que enxerga o terceiro trimestre com "otimismo", pois, segundo ele, "o pior já passou", e o México está se recuperando. A prova disso é que, em julho, praticamente não houve perdas de empregos formais, afirmou.
Para o economista Raymundo, mestre emérito do Tecnológico de Monterrey (privado), porém, esta é a "pior crise econômica" que o México já enfrentou e levará pelo menos cinco anos para retornar aos níveis anteriores à pandemia.
Esta é a maior queda desde que o INEGI passou a registrar a atividade econômica.
México supera Itália e se torna quarto país com mais mortes por coronavírus
O Banco do México (central) antecipa uma queda entre 8,3% e 8,8% para 2020, "devido à profundidade e à duração das consequências" da pandemia da Covid-19, conforme sua estimativa de 27 de maio.
A economia mexicana se encontra estacionada desde o final de março, por causa das restrições impostas pela quarentena, o que aprofundou a crise econômica que o país já vinha arrastando. Desde junho, algumas atividades foram retomadas, como nas indústrias manufatureira, automotiva e de mineração, enquanto diversos estabelecimentos comerciais, restaurantes e hotéis reabriram com restrições em sua capacidade.
A maioria dos trabalhadores formais segue confinada em suas casas, enquanto o importante setor dedicado à economia informal teve sua renda severamente reduzida. Com esse novo retrocesso, de acordo com a série sequencial do INEGI e em comparação com o período imediatamente anterior, a economia mexicana já acumula cinco trimestres consecutivos de declínio. Em 2019, o PIB caiu 0,1%.

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Dupla OutroEu apronta segundo álbum com onze músicas autorais e a participação de Ana Gabriela

quarta-feira, 29 julho 2020 por Administrador

♪ Gravado no fim de 2019 e finalizado no primeiro semestre deste ano de 2020, durante o período de isolamento social, o segundo álbum da dupla fluminense OutroEu já está pronto para chegar ao mercado fonográfico. Previsto para ser lançado neste segundo semestre, o disco se chama O outro é você e tem repertório inédito formado por onze músicas autorais. Uma, Pra vida inteira, já foi apresentada em single editado em 22 de maio. Trata-se de parceria de Mike Túlio – integrante do OutroEu ao lado de Guto Oliveira – com Ana Caetano, cantora e compositora da dupla Anavitória. Outra música, Se perder, será lançada nesta sexta-feira, 31 de julho, em single que junta a dupla OutroEu com Ana Gabriela, convidada da gravação da faixa. Cantora e compositora paulista, Ana Gabriela é uma das autoras de Se perder, composição também assinada por Arthur Marques e Mike Túlio. Dupla formada em 2016 para participar do reality musical Superstar (TV Globo), OutroEu já tem na discografia um álbum – intitulado OutroEu e lançado em 2017 – e um EP, Encaixe, editado em junho de 2019 com cinco músicas inéditas.

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