Hackers invadiram contas de bilionários e famosos nesta quarta (15) e postaram golpe que prometia pagamento em dobro por depósitos em bitcoins. Fraudes envolvendo criptomoedas não são incomuns no Twitter e uma nova aconteceu na tarde desta quarta-feira (15), quando perfis de bilionários e famosos foram invadidos e uma mensagem postada prometia "pagamento em dobro" por depósitos em bitcoins. Até a noite desta quarta, o golpe que alcançou contas no Twitter como as de Jeff Bezos, dono da Amazon e homem mais rico do mundo, e Bill Gates, fundador da Microsoft, teria arrecadado cerca de R$ 650 mil. Mensagem com golpe envolvendo bitcoin apareceu no Twitter de Jeff Bezos, dono da Amazon Reprodução/Twitter Em 2018, um único golpe semelhante já tinha conseguido faturar algo equivalente (na época), em 24 horas. Os hackers invadiram contas verificadas no Twitter e trocaram o nome e a imagem dos perfis para imitar a conta do também bilionário Elon Musk, proprietário da fabricante de carros elétricos Tesla. Musk também foi vítima do golpe desta quarta. Na mesma época, a conta oficial do G Suite (cesta de serviços do Google para empresas) também foi invadida e promoveu um golpe de Bitcoin. Em abril deste ano, o Twitter desabilitou o serviço de postagem por SMS, para melhorar a segurança do serviço. Uma das marcas do Twitter, quando foi lançado, era a limitação de 140 caracteres por mensagem – o que permitia que um tuíte fosse publicado com um único torpedo. O desligamento da publicação por SMS começou ainda em setembro de 2019, depois que mensagens não autorizadas foram publicadas no perfil do presidente do Twitter, Jack Dorsey. Os invasores conseguiram acesso ao número de telefone dele, que então foi usado para fazer as publicações por SMS. A empresa ainda não esclareceu como os hackers conseguiram invadir as contas nesta quarta.

Produtos derivados de gado criado ilegalmente em reservas e terras indígenas foram identificados na cadeia de fornecimento da empresa brasileira. Maior exportadora de carnes do país, JBS nega irregularidades. JBS nega comprar de fazendas irregulares Paulo Whitaker/Reuters Até chegar a consumidores em outras partes do mundo, parte da carne produzida no Brasil deixa no país um rastro de ilegalidade, de destruição da Floresta Amazônica e de violações de direitos humanos. Segundo o relatório "Da floresta à fazenda", publicado nesta quarta-feira (15) pela Anistia Internacional, até mesmo a maior processadora de proteína animal do mundo, a JBS, tem envolvimento com essa prática. Ao longo de seis meses de investigação, uma equipe internacional da ONG encontrou indícios de que bovinos criados ilegalmente em áreas protegidas da Amazônia viraram bifes embalados com o selo da JBS. "O foco do novo relatório não era a JBS, mas o nome da empresa continuava surgindo à medida que pesquisávamos dados oficiais em Rondônia, em parceria com a Repórter Brasil", disse à DW Brasil Katharina Masoud, da Anistia Internacional na Alemanha. Segundo o relatório, foram analisados documentos oficiais de controle de saúde animal, como dados sobre bois transferidos de fazendas localizadas em áreas protegidas em 2019. O material foi obtido através da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio da lei de acesso à informação. Sem revelar o nome das fazendas envolvidas, a Anistia aponta que a JBS comprou indiretamente gado de uma área usada ilegalmente como pasto dentro da Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, unidade de conservação federal. A empresa também teria negociado gado de fazendas que ocupam terras dentro da Reserva Rio Jacy-Paraná e da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Segundo a lei, a pecuária comercial é proibida nesses locais. "Há indicações de que esses agricultores podem ter empregado a prática de lavagem de gado (transferência de gado entre fazendas intermediárias para dar aparência de legalidade aos animais) para burlar os sistemas de monitoramento existentes e vender gado criado nessas áreas protegidas à JBS", diz o relatório. Invasões em unidades de conservação e terras indígenas explodiram na Amazônia nos últimos dois anos. A criação ilegal de gado vem na esteira: dados do Idaron citados na investigação mostram que, só em abril de 2020, havia 1.502 fazendas registradas dentro de áreas protegidas em Rondônia – um aumento de 33% em comparação com novembro de 2018. Iniciativas que atuam no campo, como a Comissão Pastoral da Terra, alertam que invasões e conflitos são sempre acompanhados por intimidações, violência e, em alguns casos, assassinatos. "Embora a Anistia Internacional não tenha encontrado evidências para indicar que a JBS está diretamente envolvida com grilagem de terras, despejos e ameaças documentadas nos três locais, foi documentado que o gado criado ilegalmente em áreas protegidas entrou na cadeia de suprimentos da JBS", afirma a ONG. Mourão diz que governo pode estender operação das Forças Armadas na Amazônia até o fim de 2022 Governo avalia por quais estados começará a fazer regularização de terras por imagens de satélite Boi na Amazônia Com 214 milhões de cabeças estimadas no ano de 2019, o Brasil tem o maior rebanho bovino do mundo. O aumento do pasto nas últimas décadas se deu principalmente sobre o avanço do desmatamento. Em 1988, a Amazônia abrigava cerca de 23 milhões de cabeças; em 2018, esse número saltou para 86 milhões. Em 2019, ano em que a destruição da floresta bateu o recorde da década com 10.129 km² de devastação, a exportação de carne bovina também atingiu patamares inéditos, com 1,9 milhão de toneladas. De toda a produção nacional de carne, 24% chegam a mercados na China, Hong Kong, Egito, Chile, União Europeia, Emirados Árabes e Rússia. "Com o desmatamento na Amazônia no nível mais alto em uma década, cabe agora à JBS e outros frigoríficos no Brasil adotar processos de diligência devida para garantir que seus fornecedores diretos e indiretos não estejam contribuindo para abusos de direitos humanos contra povos indígenas e moradores tradicionais da Amazônia", disse Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil. JBS nega comprar de fazendas irregulares Não é a primeira vez que o nome da JBS aparece ligado à ilegalidade na Amazônia. Recentemente, um estudo do Greenpeace mostrou que, além da empresa, os frigoríficos Marfrig e Minerva compraram indiretamente de fornecedores que criam gado em uma unidade de conservação no Mato Grosso. À época, Marfrig e Minerva responderam aos questionamentos da DW Brasil e reconheceram as dificuldades do monitoramento de fornecedores indiretos. A JBS não se pronunciou. Desta vez, após as denúncias feitas pela Anistia Internacional, a JBS respondeu por meio de nota e disse que "não compra gado de nenhuma fazenda envolvida com irregularidades em áreas protegidas". Ainda segundo a nota, o sistema próprio de rastreamento da empresa exclui automaticamente "qualquer propriedade envolvida no desmatamento de florestas nativas, invasão de áreas protegidas, como terras indígenas ou áreas de preservação ambiental, ou fazendas com áreas embargadas pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]". A maior produtora de carne é também uma das signatárias do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), assinado em 2009, em que se compromete a monitorar seus fornecedores e a excluir aqueles que praticam ilegalidades na Amazônia, como desmatamento, uso de mão de obra análoga à escravidão e invasão de terras indígenas e áreas protegidas. Um dos compromisso do TAC previa que o fornecimento indireto deveria ser monitorado a partir de 2011. Só assim seria possível eliminar a "lavagem de gado", como acompanhamento completo de todas as fazendas por onde o gado passou ou foi criado. Esse tipo de rastreamento, porém, não teve avanços nos últimos anos. Alerta a europeus Para Katharina Masoud, da Anistia Internacional, a mudança de postura precisa ir além das práticas da JBS – o alerta vale também para a União Europeia. "Seus Estados-membros precisam garantir que o acordo de livre-comércio (ainda não ratificado) com o Mercosul tenha cláusulas adequadas e aplicáveis ​​para proteger e cumprir os padrões de direitos humanos", argumenta. Nesse contexto, outros temas precisariam ser discutidos em maior profundidade, opina Masoud. "É preciso abordar os riscos relacionados à conduta comercial ou a qualquer impacto negativo que o contrato possa ter sobre os direitos humanos, inclusive estabelecendo penalidades em caso de não conformidade e exigindo que as empresas realizem as devidas diligências em suas cadeias de fornecimento." Dessa forma, empresas que têm ligações com a lógica que impulsiona o desmatamento na Amazônia e, consequentemente, com violações dos direitos de seus povos tradicionais, ficariam banidas de fazer negócios com os europeus. "As autoridades devem, é claro, garantir a proteção dos direitos humanos, mas as empresas também", pontua Masoud, mencionando os princípios adotados por diversos acordos. "As empresas precisam garantir que seus fornecedores não contribuam para violações dos direitos humanos contra a população indígena e os residentes tradicionais da Amazônia."

Ministro afirmou que quer ampliar a base de arrecadação para reduzir outros impostos, como os da folha de pagamento. Reforma está pronta para ser enviada ao Congresso, declarou. Paulo Guedes cogita imposto de 0,2% sobre transações eletrônicas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo pretende incluir na reforma tributária a criação de um imposto de 0,2% sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico.
Segundo Guedes, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. Com isso, diz o ministro, seria possível reduzir a cobrança que recai sobre outras bases, como a folha de pagamentos.
“A nossa ideia era colocar uma terceira base, que seriam os pagamentos, os comércios eletrônicos, uma base que está crescendo. Uma alíquota pequenininha de 0,2% sobre comercio eletrônico tem uma capacidade de arrecadação bastante importante, e está crescendo”, afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan.
Segundo Guedes, além de desonerar as folhas das empresas, essa criação poderia levar a uma redução nos impostos sobre o consumo ou no imposto de renda.
“Só tem uma forma de você simplificar e reduzir as alíquotas de impostos, é ampliar a base. Se todo mundo paga um pouquinho não precisa pagar muito”, disse.
Guedes afirmou ainda que a reforma tributária está pronta para ser enviada ao Congresso Nacional e que ele está aguardando “entendimento político”. Câmara e Senado tentam reunir propostas de diferentes autores que já tramitam nas Casas, mas ainda não receberam nenhum texto oficial do Ministério da Economia.
Nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que os deputados vão retomar a discussão sobre a reforma ainda nesta semana, mesmo sem a adesão do Senado. O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vê dificuldades para retomar as comissões em meio à pandemia do novo coronavírus.
Arthur Lira diz que governo vai mandar reforma tributária ao Congresso
Críticas ambientais
Na entrevista, o ministro voltou a dizer que o Brasil vai preservar o meio ambiente porque "acredita que precisa preservar". Também repetiu que muitas das críticas internacionais escondem medidas protecionistas.
“Há países que há muitos anos temem a nossa competição no setor agrícola, e usam essa crítica para impedir que nós tenhamos um ganho no comércio do agronegócio”, afirmou.
“Temos que combater erros e excessos. O Brasil tem que ser contra desmatamento ilegal, contra mineração ilegal. Tudo que for ilegal temos que ser contra. Temos que combater os excessos”.
Guedes disse que há uma onda verde no mundo, mas que o Brasil exporta para a China três ou quatro vezes mais do que exporta para a Europa e para os Estados Unidos – e a China não está preocupada com as políticas ambientais do Brasil. “Nós vamos preservar porque é interesse nosso preservar”.
O governo brasileiro tenta melhorar sua imagem em relação à proteção da Amazônia e de povos indígenas diante de críticas e alertas que tem recebido de investidores, preocupados com temas como aumento do desmatamento e de queimadas na região.
Desde que tomou posse, o presidente da República Jair Bolsonaro é criticado por ter tomado medidas que afrouxaram a fiscalização ambiental.
Nas últimas semanas, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, tem realizado uma série de conversas com investidores – nacionais e estrangeiros – para apresentar as ações do governo federal e tentar evitar a perda de investimentos no país.
Na segunda-feira (13), Guedes pediu ajuda internacional para ações de preservação da Amazônia e disse que se há excessos ou erros o Brasil vai corrigir.

Segundo fato relevante divulgado pela companhia, a operação foi concluída com o pagamento de US$ 365,4 milhões. A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (15) a conclusão da venda de sua participação nos dez campos que compõem os Polos Pampo e Enchova para a Trident Energy do Brasil. Segundo fato relevante divulgado pela companhia, a operação foi concluída com o pagamento de US$ 365,4 milhões para a Petrobras, após o cumprimento de todas as condições precedentes, e considerando ajustes previstos no contrato. Sede da Petrobras no Rio de Janeiro Daniel Silveira/G1 A operação ainda prevê o pagamento contingente de um valor adicional de US$ 650 milhões, incluindo US$ 200 milhões divulgados em julho de 2019. "O valor recebido no fechamento da transação se soma ao montante de US$ 53,2 milhões pagos à Petrobras na assinatura dos contratos de venda, totalizando US$ 418,6 milhões", destacou a companhia no comunicado. Os chamados Polos Pampo e Enchova estão localizados em águas rasas na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro, e englobam os campos de Enchova, Enchova Oeste, Marimbá, Piraúna, Bicudo, Bonito, Pampo, Trilha, Linguado e Badejo. A produção total de óleo e gás desses campos, de abril a junho de 2020, foi de cerca de 22 mil barris de óleo equivalente por dia, através das plataformas PPM-1, PCE-1, P-8 e P-65. "Com essa transação, a Trident passará a ser a operadora dessas concessões com 100% de participação nas mesmas", disse a Petrobras. Segundo a estatal, a venda dá sequência à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas.

Contaminação entre trabalhadores interrompeu funcionamento de abatedouros nos estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Paraná, Paraíba, São Paulo e Goiás. Frigorífico de carne bovina REUTERS/Paulo Whitaker Nove frigoríficos brasileiros tiveram as atividades de abate paralisadas em 3 de julho, em função de registro de casos de Covid-19 entre funcionários, divulgou o Ministério da Agricultura na noite desta quarta-feira (15), em um relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Somente no Rio Grande do Sul, três abatedouros ficaram parados (dois de aves e um de suínos). Rondônia (bovinos), Paraná (aves), Tocantins (bovinos), Paraíba (aves), São Paulo (aves) e Goiás (aves e suínos) também foram fechados. O relatório do SIF, porém, não menciona quantos funcionários foram contaminados nessas unidades. Também não existe um levantamento nacional sobre casos de coronavírus em abatedouros. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou em entrevistas que há um estudo interno do governo com essa informação. O G1 pediu acesso ao conteúdo, mas ainda não obteve resposta. Divergência nos números O G1 recebeu nesta quinta-feira (16), por meio da Lei de Acesso à Informação, o mesmo relatório divulgado pelo Ministério da Agricultura na noite de quarta. Porém, os números estão divergentes. Segundo o documento recebido pelo G1, seriam 11 frigoríficos paralisados em 3 de julho, e não 9 unidades como divulgado oficialmente. Os estados dessas 11 unidades seriam: 1 no Amazonas (bovinos), 2 na Bahia (bovinos e avestruzes), 1 em Goiás (bovinos), 3 em Mato Grosso (bovinos), 1 em Rondônia (bovinos), 1 no Rio Grande do Sul (aves) e 2 em São Paulo (aves). Em resposta, o Ministério da Agricultura afirma que o documento obtido via Lei de Acesso à Informação, que foi repassado no dia seguinte ao da publicação oficial, não estava revisado e nem finalizado, o que explicaria a divergência de números. Servidores infectados Por outro lado, o relatório do SIF aponta que, em junho de 2020, 16 servidores do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério foram diagnosticados com Covid-19. Atualmente, o Dipoa tem 1.588 funcionários que atuam em abatedouros frigoríficos. Na última semana de junho, 117 deles estavam afastados por serem casos confirmados, suspeitos ou terem tido contato com pessoas infectadas. O relatório mostra ainda que, dos 27 funcionários do SIF que já tiveram coronavírus, 21 já se recuperaram e retornaram ao trabalho, o que representa 78% de recuperação. Ações em frigoríficos O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem realizado ações em abatedouros por conta aumento da contaminação entre trabalhadores. Até o dia 7 de julho, o órgão havia pedido, na Justiça, a interdição de 11 frigoríficos em 6 estados. Essas ações chegaram a receber críticas do setor, como de dirigentes da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os frigoríficos de carne de porco e de frango. Segundo a associação, tem ocorrido uma "demonização" da atividade. “Houve uma obrigação de se fazer TAC, os Termos de Ajustamento de Conduta com o MP, e poucas não fizeram”, disse o presidente da ABPA, Francisco Turra, nesta quarta. O MPT fechou TACs com 87 unidades frigoríficas até 7 de julho. Aurora, BRF, Marfrig e Minuano são algumas das empresas que assinam o acordo. Embargos da China Por conta do aumento da contaminação, seis unidades de abatedouros brasileiros já tiveram as exportações suspensas pela China. Do total, 4 são de aves e suínos (todas no Rio Grande do Sul) e 2 de carne bovina. Antes da pandemia, eram 63 unidades de carnes de frango e porco que poderiam vender aos chineses, agora são 57. Segundo Turra, houve um pedido formal do Ministério da Agricultura para reabrir o mercados para essas unidades, mas que a decisão, agora, depende da China. Os frigoríficos são considerados como atividade essencial na pandemia e, portanto, não paralisaram seu funcionamento. Os locais possuem baixas temperaturas e costumam reunir muitos funcionários nas linhas de produção, o que é um risco para o contágio. O Brasil possui 446 frigoríficos, segundo dados do Ministério da Agricultura.

Bolsonaro vetou prorrogação ao sancionar MP sobre redução de jornada e salário; Congresso pode derrubar ou manter decisão. Maia diz que Câmara trabalha 'fortemente' pela derrubada. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados divulgado nesta quarta-feira (15) afirma que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas é constitucional.
A prorrogação foi incluída pelo Congresso Nacional na medida provisória que permitiu redução de jornada e salário de funcionários em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Ao sancionar a MP, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a prorrogação da desoneração da folha. Os 17 setores cuja desoneração seria prorrogada são os que mais empregam no país.
Na ocasião, o governo argumentou que, ao prorrogar a desoneração, o Congresso feriu a Constituição ao alterar a emenda da reforma da Previdência.
É prerrogativa do Congresso analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão do presidente da República. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou que a Casa trabalha pela derrubada do veto (leia detalhes mais abaixo).
Setores que mais empregam pedem ao Congresso que seja mantida desoneração
Argumentos
A desoneração é baseada no artigo 195 da Constituição, que trata da seguridade social. Entre 1998 e 2019, um parágrafo incluindo pelo Congresso Nacional previa que as contribuições sociais de empregador e empresa sobre salários, faturamento e lucro poderiam ter bases de cálculo ou alíquotas diferenciadas para setores, dependendo das características das atividades ou da conjuntura do país.
Ao promulgar a Reforma da Previdência, no ano passado, o Congresso alterou esse trecho para manter a possibilidade de alíquota diferenciada, mas sem a possibilidade de base de cálculo diferente.
A desoneração da folha dos 17 setores foi instituída em 2011 e altera justamente a base de cálculo, permitindo que a contribuição seja calculada sobre a receita bruta, e não sobre a folha de pagamentos.
Segundo o entendimento da Mesa Diretora da Câmara, a reforma impede que novos benefícios sejam criados. Como a MP prorroga um benefício criado pela regra anterior, a medida é considerada constitucional pelos técnicos da Casa.
"Caso fosse intenção não permitir a prorrogação das substituições já instituídas, tal proibição constaria do próprio artigo 30, de forma expressa. Nesses termos, entende-se que o legislador pode até mesmo perenizar [tornar permanentes] as substituições instituídas antes da Emenda Constitucional nº 103", diz o documento.
Parlamentares e associações discutem desoneração da folha de pagamento até final de 2021
Câmara trabalha para derrubar veto
No último dia 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz que a Casa trabalha “fortemente” para derrubar o veto à prorrogação da desoneração.
É prerrogativa do Congresso Nacional analisar vetos presidenciais a trechos ou íntegra de projetos aprovados pelo Legislativo. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão do presidente da República.
"Essa é uma questão muito importante, a garantia dos empregos, previsibilidade para o próximo ano. É apenas um ano [de prorrogação] para que depois se preencha um novo modelo. Mas a Câmara deve e vai trabalhar fortemente pela derrubada desse veto", afirmou Maia ao Blog do Valdo Cruz.

Órgão declarou que 'invasão e exploração de terras públicas dão origem também a conflitos e disputas por áreas'. Multinacional nega as acusações. JBS nega acusações de compra de gado criado em áreas preservadas em Rondônia. Paulo Whitaker/Reuters O Ministério Público Federal de Rondônia (MP-RO) declarou nesta quarta-feira (15) que vai apurar a denúncia da Anistia Internacional contra a JBS, que teria comprado gado criado ilegalmente áreas protegidas da Amazônia, como em terras indígenas e reservas extrativistas de Rondônia. A multinacional, em nota, negou as acusações. De acordo com a procuradora da República Gisele Bleggi, o MPF conta com o projeto Carne Legal, que acompanha e rastreia toda a cadeira produtiva do alimento, além do Projeto Amazônia Protege, que tenta frear a legalização de produtos, dentre eles a carne, oriundos da exploração ilegal em terras indígenas. "Todos os procuradores que atuam na área ambiental participam destas investigações, e propõem as medidas judiciais cabíveis, tanto na área criminal, como na área cível. A invasão e exploração de terras públicas dão origem também a conflitos e disputas por áreas, aumentando a violência no campo e na floresta", disse Bleggi à Rede Amazônica. Anistia Internacional denuncia a compra de gado criado ilegalmente em terras protegidas O titular da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, informou que a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) tem o controle na área de sanidade animal e vegetal. Disse ainda que todos os frigoríficos estão proibidos de adquirir produtos animais de áreas protegidas. "Então os próprios frigoríficos também, além das certificações, do licenciamento que o estado emite, os frigoríficos também fazem em uma base o acompanhamento para ver se essa propriedade rural não está embargada. Acho muito difícil, nos dias de hoje, os nossos frigoríficos estarem comprando em áreas embargadas, protegidas", explicou à Rede Amazônica. A denúncia consta em um relatório divulgado pela ONG nesta quarta, chamado "Da floresta à fazenda". No documento, a Anistia cita que, em seis meses de investigação, uma equipe encontrou indícios de que bovinos criados ilegalmente em áreas protegidas da Amazônia viraram bifes embalados com o selo da JBS. Sem revelar o nome das fazendas envolvidas, a Anistia aponta que a JBS comprou indiretamente gado de uma área usada como pasto dentro da Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, em Rondônia, unidade de conservação federal. A empresa também teria negociado gado de fazendas que ocupam terras dentro da Reserva Rio Jacy-Paraná e da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Segundo a lei, a pecuária comercial é proibida nesses locais. JBS nega Em nota, a multinacional negou que compra gado em fazendas envolvidas com irregularidades em áreas protegidas, alegando que qualquer "fazenda não compatível com as nossas políticas de fornecimento sustentável é bloqueada em nossa cadeia de suprimentos" e que sempre esteve à frente "das iniciativas da indústria para combater a lavagem de gado" "Nós exortamos qualquer pessoa com informações a respeito de práticas no campo que não respeitem os princípios de sustentabilidade a relatar essa conduta às autoridades, para que as medidas cabíveis sejam tomadas", diz no texto.

Texto passou pela Câmara e precisaria ser aprovado também pelo Senado até o próximo dia 19. Alcolumbre disse que Casa não votará proposta; não houve consenso entre parlamentares. Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu nesta quarta-feira (15) retirar da pauta de votações da Casa a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo Alcolumbre, o texto não será mais pautado. Com isso, perderá validade no próximo dia 19. Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, contudo, ser aprovadas em até 120 dias para virar leis em definitivo. A MP chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, sem o aval do Senado, perderá o efeito. Alcolumbre decidiu retirar a medida da pauta de votações após constatar que não havia acordo entre os líderes partidários sobre a votação do projeto. Alguns senadores criticaram o texto, afirmando que a medida retira direitos trabalhistas. Ponto a ponto Saiba o que prevê a MP: Teletrabalho O texto permite que a empresa adote a modalidade de teletrabalho ou "home office" e determine a volta ao trabalho presencial independentemente de acordos individuais ou coletivos. A alteração deve ser informada por escrito ou por meio eletrônico com, no mínimo, 48 horas de antecedência. Férias A MP faz uma série de mudanças relacionadas às férias dos empregados, permitindo não só a antecipação individual como a coletiva. Além disso, flexibiliza o pagamento do benefício até o fim do ano. O texto prevê ainda: Antecipação das férias: o empregador pode antecipar as férias do trabalhador desde que o informe em um prazo de 48 horas e que o período não seja inferior a cinco dias. Os empregados que estiverem no grupo de risco para a Covid-19 terão prioridade nas férias; Suspensão de férias: a MP prevê, ainda, que em caso de profissionais da área de saúde ou daqueles que exerçam funções essenciais, as férias ou licenças podem ser suspensas, desde que avisados preferencialmente em até 48 horas; Pagamento das férias: o pagamento adicional de um terço de férias pode ser feito até a data do pagamento do décimo terceiro salário. Além disso, a remuneração das férias pode ser feita até o quinto dia útil do mês seguinte; Férias coletivas: a MP permite, também, a antecipação das férias coletivas, inclusive por período superior a 30 dias, desde que os empregados sejam comunicados com antecedência mínima de 48 horas. Antecipação de feriados A proposta permite que, durante o estado de calamidade pública, os feriados federais, estaduais e municipais sejam antecipados pelo empregador. Para isso, os trabalhadores devem ser avisados com, no mínimo, 48 horas de antecedência. Banco de horas O texto autoriza que a empresa interrompa as atividades e crie um banco de horas com as horas não trabalhadas, que depois terá que ser compensado pelo empregado em até 18 meses após o fim do decreto de calamidade pública. A compensação do banco de horas poderá ser mediante a inclusão de duas horas extras na jornada diária. Adiamento e parcelamento do depósito do FGTS A MP também autoriza o adiamento e o pagamento parcelado do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. Pelo texto, o FGTS devido pelos empregadores referentes a março, abril e maio poderá ser recolhido a partir de julho – sem juros, atualização ou multa. Todos os empregadores, inclusive de trabalhador doméstico, poderão se beneficiar da medida. Para ter direito à prerrogativa, é preciso declarar as informações e valores até 20 de junho. Antecipação do 13° de aposentados A medida provisória também antecipou o abono anual, isto é, o pagamento do 13º dos aposentados e demais beneficiários do INSS. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor do benefício de abril, foi paga com os benefícios daquele mês. O restante foi pago com os benefícios de maio. Exigências em segurança e saúde A MP também suspende, enquanto durar o estado de calamidade pública, a obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares. A exceção é para os testes demissionais. Nos contratos de curta duração e de safra, todos os exames médicos estão dispensados, inclusive os demissionais. Além disso, a MP suspende a obrigatoriedade de realização presencial de treinamentos dos atuais empregados, previstos em normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Eles devem ser realizados em até 180 dias após o fim do decreto de calamidade pública. O texto permite, contudo, que os treinamentos sejam feitos por ensino a distância. A suspensão não é válida para exames ocupacionais e treinamentos periódicos a trabalhadores da área de saúde que trabalhem em hospitais. Pelo projeto, também está garantida a estes profissionais a prioridade para testes que indiquem a Covid-19. Outras alterações trabalhistas Jornada de trabalho: a MP permite que estabelecimentos de saúde prorroguem a jornada de trabalho, mesmo para atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho, mediante acordo individual. As horas extras podem ser compensadas em até 18 meses a partir do fim do estado de calamidade pública, tanto por banco de horas quanto por remuneração; Prazos processuais: a MP também suspende, por 180 dias desde a sua publicação, os prazos processuais de defesa e recurso em processos administrativos de infrações trabalhistas e notificações de débitos de FGTS; Acordos coletivos: pela proposta, convenções e acordos coletivos de trabalho que vencerem até o dia 18 de setembro (180 dias após a publicação da MP) podem ser prorrogados, a critério do empregador, por 90 dias.

Senadores alteraram texto para incluir microempresas e, com isso, proposta retornará para a Câmara. MP foi editada a fim de conceder empréstimos para pagamento de salários. O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, cujo objetivo é oferecer crédito a empresas que registraram no ano passado receita bruta de até R$ 10 milhões.
A medida foi editada pelo governo federal em abril e entrou em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei em definitivo. O programa visa conceder empréstimos para o pagamento de salários ou verbas trabalhistas.
No fim de junho, a Câmara aprovou o texto. Nesta quarta, porém, o Senado modificou a proposta e, com isso, o texto terá de ser reexaminado pelos deputados.
Pelo texto aprovado pela Câmara, seriam beneficiadas empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões.
Na votação no Senado, os parlamentares incluíram microempresas, cuja receita bruta anual é de até R$ 360 mil.
Se o Congresso não concluir a votação da medida provisória até o próximo dia 31 de julho, o programa perderá validade.
O que diz a MP
Pelo texto:
Empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões: as linhas de crédito vão abranger até 100% da folha de pagamento pelo período de quatro meses, limitadas ao valor equivalente a até duas vezes o salário mínimo por empregado. O empresário só poderá utilizar o recurso para pagar salário ou verbas trabalhistas;
Empresas com faturamento de até R$ 360 mil: as linhas de crédito vão abranger até 40% da receita anual da empresa. Nessa hipótese, a destinação dos recursos será livre, mas será proibido o uso para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.
Setores
Os senadores também alteraram a redação para facilitar a tomada de empréstimo por organizações religiosas.
Além das organizações religiosas, poderão tomar empréstimos no Programa Emergencial de Suporte ao Emprego:
Empresários;
Sociedades empresárias e cooperativas, exceto as sociedades de crédito;
Sociedades simples;
Organizações da sociedade civil;
Empregadores rurais.
As empresas terão prazo de até 36 meses para pagar o empréstimo, com carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período.
Os juros serão de 3,75% ao ano. Os bancos participantes podem formalizar as operações de crédito até 31 de outubro de 2020
Outros pontos
Pelo texto aprovado no Senado, a União poderá transferir até R$ 17 bilhões para o BNDES a fim de executar o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego. Inicialmente, esse valor era de R$ 34 bilhões.
O BNDES atuará como agente financeiro da União no programa. Então, a União transfere os valores para o BNDES e este os repassa para as instituições financeiras.
Poderão participar do programa todas as instituições financeiras sujeitas à supervisão do Banco Central e também as plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs) e as organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
O relator do texto no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), acrescentou na medida que, a partir de 30 de setembro deste ano, a União poderá pedir a devolução de metade dos recursos que não forem repassados, pelo BNDES, aos bancos. O dinheiro terá que ser devolvido em até 30 dias.
O projeto aprovado no Senado diz ainda que a União pode aumentar em R$ 12 bilhões sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para concessão de garantias em outro programa de apoio a micro e pequenas empresas, o Pronampe.
Segundo Aziz, essas mudanças foram acordadas com a equipe econômica do governo.

A produção industrial do gigante asiático subiu 4,8% em junho em relação ao ano anterior, apontam os dados Operários em um canteiro de obras em Pequim Carlos Garcia Rawlins / Reuters A economia da China cresceu 3,2% no segundo trimestre em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (16), recuperando-se de uma contração de 6,8% – a primeira desde 1992 – no primeiro trimestre induzida pela crise sanitária do coronavírus. A recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) do gigante asiático foi mais forte do que o previsto por analistas, que esperavam crescimento de 2,5%. O desempenho do PIB da China desperta interesse devido ao peso do país na economia global. Apesar do crescimento, a economia caiu 1,6% nos primeiros seis meses em relação ao ano anterior, informou o Departamento Nacional de Estatística. A segunda maior economia do mundo está se recuperando lentamente nos últimos dois meses, embora a recuperação da crise induzida pela pandemia tenha sido desigual. O governo lançou uma série de medidas, incluindo mais gastos fiscais, isenção de impostos e cortes nas taxas de empréstimos e nas reservas bancárias para reviver a economia, devastada pelo coronavírus, e apoiar o emprego. Economia da China cresce 3,2% no segundo trimestre Produção industrial A produção industrial da China subiu 4,8% em junho em relação ao ano anterior, apontam os dados, expandindo-se pelo terceiro mês consecutivo, um alívio à economia que tenta se recuperar do choque causado pelo surto de Covid-19. Analistas esperavam esse índice, na medida em que mais empresas retomaram a produção após a flexibilização dos bloqueios. As vendas no varejo caíram 1,8% no ano, muito pior do que o crescimento previsto de 0,3%, após uma queda de 2,8% em maio. As vendas caíram por cinco meses seguidos, por causa do fechamento do comércio durante a pandemia. Embora medidas rígidas de contenção tenham sido relaxadas, a demanda do consumidor não respondeu da forma esperada.