Bancos foram os maiores perdedores. As ações europeias fecharam em baixa nesta sexta-feira (26), com as perdas em Wall Street após um aumento nos casos de coronavírus nos Estados Unidos aumentando as preocupações sobre o ritmo da recuperação econômica global.
O índice FTSEurofirst 300 caiu 0,4%, a 1.399 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 perdeu 0,39%, a 358 pontos, depois de ter operado em território positivo mais cedo na sessão.
Os bancos foram os maiores perdedores, com queda de 2,2%, já que seus pares foram afetados pela medida do Federal Reserve para limitar os pagamentos dos acionistas.
Esta semana, os mercados financeiros dividiram atenções entre os temores de que um ressurgimento dos casos de Covid-19 possam desencadear novas restrições econômicas e o otimismo em relação à melhoria dos dados da Europa, já que muitos países relaxaram as medidas de restrição.
"A sessão desta sexta-feira foi, no geral, uma bagunça, que capturou com bastante precisão o conflito entre os desejos dos investidores e a realidade", disse Connor Campbell, analista financeiro da SpreadEx.
Em Londres, o índice Financial Times avançou 0,20%, a 6.159 pontos.
Em Frankfurt, o índice DAX caiu 0,73%, a 12.089 pontos.
Em Paris, o índice CAC-40 perdeu 0,18%, a 4.909 pontos.
Em Milão, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 0,57%, a 19.124 pontos.
Em Madri, o índice Ibex-35 registrou baixa de 1,26%, a 7.178 pontos.
Em Lisboa, o índice PSI20 desvalorizou-se 0,33%, a 4.359 pontos.

Calendário de saques emergenciais começa na segunda (29) e seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores). Saques do FGTS Divulgação Começam na segunda-feira (29) os pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa Econômica Federal. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual. Veja tira-dúvidas sobre novos saques do FGTS Veja como consultar o saldo Veja o passo a passo para abrir a poupança social digital: Instalar o aplicativo Caixa Tem no celular Android ou iOS O trabalhador informa o CPF no aplicativo Caixa Tem e inicia sua utilização O trabalhador deverá observar o calendário oficial de pagamento e consultar sua situação no aplicativo do FGTS ou site da Caixa Na data de pagamento será feito o crédito na poupança digital vinculada A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada somente por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo. O dinheiro poderá ser utilizado para pagamentos digitais de boletos, água luz e telefone, compras no e-commerce em sites e apps com cartão de débito virtual e QR code. Há ainda a opção de pagar compras no comércio local nas maquininhas, incluindo supermercados, padarias e farmácias. A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa, casas lotéricas, agências e correspondentes Caixa Aqui. O saque em espécie ou transferências serão liberados a partir de 25 de julho (veja o calendário completo mais abaixo). A Caixa disponibilizou cartilhas de orientação para uso do aplicativo Caixa Tem (clique nos links de cada tópico abaixo): Uso do QR Code Como fazer transferência Como ver saldo e extrato Como fazer saque sem cartão Como realizar pagamentos Calendário Saque emergencial do FGTS; cada trabalhador poderá sacar até R$1.045 reais Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas a seguir: Calendário saque emergencial FGTS Valor dos saques Terão direito aos saques os trabalhadores que tenham contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045. Se o trabalhador tiver mais de uma conta de FGTS, o saque será feito primeiro das contas de contratos de trabalho extintos (inativas), iniciando pela conta que tiver o menor saldo. Depois, o dinheiro será sacado das demais contas, também iniciando pela que tiver o menor saldo. Independentemente do número de contas do trabalhador, o valor não pode passar de R$ 1.045. Assim, ninguém poderá tirar mais do que esse valor, ainda que tenha duas ou três contas com saldos superiores a essa quantia. Consulta do saldo e datas de liberação As consultas podem ser feitas: pelo aplicativo FGTS – Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android – Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares iOS (Apple) pelo Internet Banking da Caixa pelo site fgts.caixa.gov.br pelo Disk 111 Ao fazer a consulta por app ou no site, o trabalhador também poderá optar por não fazer o saque emergencial ou ainda devolver o valor para a conta do FGTS caso o crédito já tenha ocorrido. O trabalhador que escolher não fazer o saque emergencial deve informar a Caixa pelo menos 10 dias antes da data de crédito prevista na poupança social digital. O dinheiro ficará disponível para o trabalhador até 30 de novembro. Se o saque emergencial não for feito até essa data, automaticamente o valor retornará para o Fundo de Garantia com as devidas correções.

Técnica conhecida como 'javascript skimming' pode usar serviços populares para burlar mecanismos de segurança adotados em lojas. Consumidor pode se prevenir com cartão virtual. Hackers exploram falhas em lojas on-line para adulterar páginas que coletam dados de pagamento. Lotus Head/Freeimages.com Criminosos estão invadindo lojas on-line e depois transmitindo dados de cartões de crédito por um canal de comunicação do Google Analytics, um serviço usado por sites na internet para mapear a própria audiência. Pelo menos três empresas de segurança – Kaspersky, Sansec e PerimeterX – identificaram sites adulterados com esse código. Nenhuma delas especificou quais endereços da web foram atacados, mas ao menos duas dezenas de empresas teriam sido vítimas dos hackers. Os hackers não usam o Analytics para invadir os sites. O papel da ferramenta do Google no ataque é burlar um mecanismo de segurança chamado de Content Security Policy (CSP), que protege o site contra alguns tipos de vazamentos de informações. Antes de chegar a esse ponto, os hackers precisaram de algum acesso aos sistemas da loja para incluir o código que registra e transmite as informações de pagamento – como número do cartão, vencimento, código de segurança e nome do titular. As empresas de segurança não informaram como isso pode ter acontecido, mas indicaram que falhas em sistemas de carrinho de compras ou o uso de extensões inseguras tenha contribuído para a ação dos criminosos. Falhas em plugins e temas piratas deixam mais de 1 milhão de sites WordPress vulneráveis a hackers "Recentemente, fomos notificados sobre essa atividade e suspendemos imediatamente as contas relacionadas por violação de nossos termos de serviço. Sempre que identificamos o uso não autorizado do Google Analytics tomamos as medidas necessárias", afirmou o Google em nota. Como acontece o ataque Após encontrar um meio para invadir o site da loja, o hacker faz modificações na página de pagamento e inclui um código que coleta todos os dados digitados. As informações são então remetidas a uma conta do Google Analytics controlada pelos criminosos. Tudo acontece no próprio navegador do cliente da loja e não nos "bastidores" do sistema de pagamento. A tecnologia CSP restringe as conexões externas feitas pelo navegador, limitando a ação de códigos irregulares incluídos na página. Ela fornece uma lista de sites que o navegador está autorizado a contatar. O Analytics, por ser um serviço popular, costuma fazer parte do conteúdo liberado, mas essa decisão cabe a cada site. Sendo assim, as lojas podem contornar esse cenário usando uma regra específica para as páginas de pagamento, já que essas páginas normalmente não precisam ter sua audiência mapeada e o risco de permitir qualquer conteúdo externo é mais alto que em outras telas do site. Embora o uso do Analytics nessas fraudes seja considerado inédito, a adulteração de páginas de pagamento para o roubo de dados de cartões não é nova. A técnica é conhecida como "javascript skimming" e afeta sites populares pelo menos desde 2018, quando a fabricante de celular OnePlus foi afetada por um código desse tipo e revelou que 40 mil clientes tiveram seus dados roubados. Em novembro de 2019, a Visa alertou a respeito do "Pipka", um código que chamou a atenção por remover a si próprio das páginas após realizar o roubo de dados. Esse comportamento do código dificultava a identificação da fraude, que foi encontrada em 17 sites de comércio eletrônico. 'Cartões virtuais' protegem contra roubo Os aplicativos das instituições emissoras de cartão muitas vezes permitem que o consumidor crie "cartões virtuais", que evitam a maior parte do prejuízo e das dores de cabeça decorrentes do roubo dos dados do cartão na web. Embora as compras feitas com o cartão virtual sejam registradas no mesmo extrato, ele é desvinculado do cartão físico. Isso significa que ele pode ser cancelado ou trocado sem que seja preciso cancelar ou trocar também o cartão físico. Cada banco ou emissora de cartão têm regras específicas para o cartão virtual. Alguns são descartáveis e valem para única compra, enquanto outros funcionam exatamente como o cartão físico, mas com um número diferente. Também há bancos que modificam periodicamente o código de verificação do cartão virtual, o que impediria o criminoso de usar as informações roubadas depois de alguns dias. Em qualquer um desses casos, o uso do cartão virtual dificulta o aproveitamento dos dados roubados. Logo que a fraude for percebida, o consumidor pode solicitar o reembolso dos pagamentos, cancelar o cartão virtual e gerar um novo, podendo voltar a realizar compras. Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para g1seguranca@globomail.com

Para estudiosos da Epagri, insetos têm chance remota de se deslocarem para Santa Catarina e devem ir para o Uruguai nos próximos dias. Pesquisadores de SC simulam trajetória de nuvem de gafanhotos que está na Argentina Epagri-SC/Divulgação Dois pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) fizeram uma simulação da trajetória da nuvem de gafanhotos, que está na Argentina, poderá percorrer nos próximos três dias. Conforme os resultados divulgados nesta sexta-feira (26), os insetos da espécie Schistocerca cancellata devem seguir para o Uruguai. Porém, os cálculos precisam ser feitos diariamente, ressalta a instituição. Nuvem de gafanhotos: que se sabe até agora A espécie pode se alimentar de cerca de 400 diferentes espécies vegetais, especialmente gramíneas e tem ocorrência descrita naturalmente no Brasil, incluindo Santa Catarina, afirmam os pesquisadores. O mapa desenvolvido pela Epagri mostra que tendência é que a nuvem de gafanhotos vá para o território uruguaio nos próximos dias. Dependendo da altura de voo do inseto, que pode variar entre 50, 100 ou 200 metros do nível do solo, e das condições climáticas deste período do ano, a nuvem poderá alcançar 250 km, 300 km ou 450 km, respectivamente. Gafanhotos que estão na Argentina podem destruir plantações inteiras Reprodução/G1 O estudo foi feito por Kleber Trabaquini, doutor em sensoriamento remoto, e Marcelo Mendes de Haro, doutor em entomologia. Eles usaram os modelos Noaa Hysplit — que considerou comportamentos de voos dos gafanhotos e medidas climáticas da região — e Global Forecast System (GFS), com base em variáveis de pressão atmosférica, direção e velocidade do vento, com uma precisão de 25km. Conforme a Epagri, os parâmetros de entrada utilizados foram relacionados ao comportamento de voo dos insetos, como a altitude que podem atingir e o horário em que normalmente decolam e pousas. Para as variáveis ambientais, foram consideradas as coordenadas geográficas iniciais da população – neste caso, a localização de Corrientes, na Argentina. Na simulação de um voo de 50 e 100 metros acima do nível do solo, mais comum para estes insetos, os resultados demonstram que eles poderão chegar até o Departamento de Rivera, localizada no Norte uruguaio, em até três dias. Na simulação feita com 200 metros acima do nível do solo, os insetos podem ir até o Departamento de Cerro Largo, no Nordeste do Uruguai. Os pesquisadores ressaltam que o modelo climático GFS é atualizado diariamente, o que pode alterar os resultados da simulação. Por isso, é preciso calcular todos os dias para uma previsão mais precisa da trajetória do inseto. Blindagem climática e características A Epagri diz que a previsão de uma frente fria acompanhada de queda de temperatura no estado não favorece o deslocamento dos insetos ao estado. Esses gafanhotos normalmente têm hábito solitário, mas sob condições favoráveis podem começar a se juntar, e migrar, formando nuvens. Segundo a Epagri, alguns estudos inconclusivos indicam que quando há condições de clima e de alimentação favoráveis, os insetos podem gerar até três gerações em um ano, uma a mais do que o usal. Esse aumento faz com que eles busquem novos nichos ecológicos para alimentação, ocorrendo a nuvem migratória, explica a Epagri. Veja mais notícias do estado no G1 SC

Presidente do Facebook anunciou ainda uma nova política de anúncios na rede social, mirando derrubar discurso de ódio. Mark Zuckerberg, presidente do Facebook Reuters O presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou nesta sexta-feira (26) uma série de novidades a respeito de conteúdos eleitorais na rede social, além de uma nova política de anúncios, que vai mirar a disseminação de discurso de ódio. Como forma de prevenir o que a empresa chama de "supressão de voto" — publicações na plataforma que desencorajariam os cidadãos a participar de eleições — Zuckerberg afirmou que o Facebook vai incluir um link para o Centro de Informações de Voto em todas as publicações que discutirem voto na plataforma, incluindo as que forem feitas por políticos. "Isso não é um julgamento sobre se os posts são precisos, mas nós queremos que as pessoas tenham acesso a informação de autoridades de qualquer maneira" afirmou. Em 2018 o Facebook traçou diretrizes de combate a publicações com falsidades sobre eleições. No início do mês, Zuckerberg foi alvo de críticas, inclusive dos funcionários do Facebook, após uma polêmica sobre a rede social não ter removido publicações feitas pelo presidente Donald Trump. Duas mensagens do mandatário foram classificadas no Twitter: uma como incitação à violência, e a outra como supressão de voto, pedindo para que usuários "checassem os fatos" — já que o presidente americano criticou o sistema de votos por correio. O executivo anunciou ainda que vai banir publicações com afirmações falsas que possam desencorajar eleitores a irem às urnas, como afirmar que agentes de imigração estariam fazendo checagem de documentos. Ameaças coordenadas, como publicações que inibam as pessoas de votar, também serão removidas. Anúncios e discurso de ódio Zuckerberg também anunciou medidas para combater discurso de ódio em anúncios na plataforma. Ele afirmou que a rede social já toma medidas para proibir alguns tipos de conteúdos em anúncios e que a liberdade de expressão é maior para as publicações de pessoas do que para anúncios pagos. "Hoje nós estamos proibindo uma categoria mais ampla de conteúdo de ódio em anúncios. Especificamente, nós estamos expandindo nossa política de propaganda para proibir afirmações de que pessoas de uma raça, etnia, origem, afiliação religiosa, casta, orientação sexual, identidade de gênero ou imigrantes sejam tratadas como ameaça à integridade física, sobrevivência ou saúde de outros", afirmou. Segundo o executivo, o objetivo também será proteger melhor imigrantes, refugiados e pessoas em busca de asilo político de publicidade que sugira que eles são inferiores ou que expressem sentimentos negativos a eles. Por que grandes empresas decidiram boicotar o Facebook Nos últimos dias, o Facebook tem sido duramente criticado por uma campanha que pede que empresas parem de pagar por anúncios na plataforma. Chamada de Stop Hate for Profit (Pare de lucrar com o ódio, em tradução livre), o movimento já ganhou a adesão de grandes empresas, que cancelaram anúncios no Facebook. A campanha acusa a rede social de "amplificar as mensagens dos supremacistas brancos" e de "permitir mensagens que incitam violência" e pede que sejam tomadas medidas mais rígidas contra a disseminação do ódio e de conteúdos racistas.

Índices do setor apontam que a universalização dos serviços ainda está distante. Novo marco legal do saneamento básico deve ser votado nesta quarta-feira (24) pelo plenário do Senado. Índices de saneamento melhoraram nos últimos anos no país, mas ainda estão longe da universalização Ary Souza Quase metade da população do Brasil continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, o que significa que quase 100 milhões de pessoas, ou 47% dos brasileiros, utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. Além disso, mais de 16% da população, ou quase 35 milhões de pessoas, não têm acesso à água tratada, e apenas 46% dos esgotos gerados nos país são tratados. Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados neste ano e referentes a 2018, e refletem a atual situação dos serviços básicos de água e esgoto no país. Nesta quarta (24), o novo marco legal do saneamento básico deve ser votado pelo plenário do Senado. A regulamentação do setor está em discussão desde 2018. Veja os principais pontos do projeto. Além do marco, o setor também se baseia em outras diretrizes legais para o estabelecimento e o funcionamento do serviço. A Lei do Saneamento Básico, de 2007, prevê a universalização do abastecimento de água e do tratamento da rede de esgoto no país. Ela também estabeleceu regras básicas para o setor ao definir as competências do governo federal, dos estados e dos municípios para os serviços, bem como a regulamentação e a participação de empresas privadas. O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de 2014, também estabelece metas de curto, médio e longo prazo pro setor, o que inclui a universalização dos serviços de água, esgoto e lixo até o ano de 2033. Como os dados apontam, porém, a universalização ainda está longe. Veja abaixo os principais índices e tendências dos últimos anos nas coberturas de água e esgoto no país. A cobertura de água e esgoto melhorou… Mesmo que em ritmo lento, as coberturas de água e de esgoto têm melhorado no Brasil nos últimos anos. Em 2011, por exemplo, 82,4% da população tinha acesso à água tratada. Já em 2018, o índice passou para 83,6%. O avanço foi maior nos indicadores de população com acesso à rede de coleta de esgoto, que passou de 48,1% em 2011 para 53,2% em 2018. A proporção de esgoto tratado também passou de 37,5% para 46,3%. Mesmo assim, como já foi dito, estes índices indicam que milhões de brasileiros seguem sem acesso aos serviços básicos de saneamento. Evolução dos serviços de água e esgoto no país Arte …mas o desperdício de água aumentou Apesar da melhora nas coberturas de água e esgoto, o desperdício de água aumentou pelo terceiro ano seguido no Brasil, segundo estudo do Instituto Trata Brasil feito em parceria com a Water.org. Em 2015, 36,7% da água potável produzida no país foi perdida durante a distribuição. Já em 2018, o ano mais recente com os dados disponibilizados, o índice atingiu 38,5%. Isso significa que, a cada 100 litros de água captada da natureza e tratada para se tornar potável, quase 40 litros se perdem por conta de vazamento nas redes, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros e outros problemas. A cada 100 litros de água tratada, mais de 38 se perdem em vazamentos, roubos e fraudes Em 2018, a perda chegou a 6,5 bilhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 7,1 mil piscinas olímpicas desperdiçadas por dia. Além disso, como essa água não foi faturada pelas empresas responsáveis pela distribuição, os prejuízos econômicos chegaram a R$ 12 bilhões, o mesmo valor dos recursos que foram investidos em água e esgoto no Brasil durante todo o ano. Estudo aponta que o desperdício de água aumentou nos últimos anos no Brasil Fernanda Garrafiel/Arte A universalização está distante… Um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) divulgado neste mês aponta que 98 cidades brasileiras estão perto de atingir a universalização do saneamento. O levantamento foi feito com 1.857 cidades –que concentram 33% dos 5.570 municípios brasileiros, mas 70% da população. Para fazer parte do estudo, as cidades precisavam ter dados disponíveis sobre cada uma das cinco categorias a seguir: abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação adequada de resíduos sólidos. Por não terem informado um ou mais desses indicadores, 3.713 municípios ficaram fora do levantamento. A ABES atribuiu uma pontuação de 0 a 500 com base na situação dos municípios nas cinco categorias listadas acima. O ranking foi assim dividido: Mais de 489 pontos: rumo à universalização De 450 a 488,99 pontos: compromisso com a universalização De 200 a 449,99 pontos: empenho para a universalização Abaixo de 200 pontos: primeiros passos para a universalização As 98 cidades perto de atingir a universalização sobressaem em relação às demais no fornecimento dos serviços. O índice de abastecimento de água, por exemplo, é de 99,4%, contra 79% considerando todos os municípios. Já a coleta de esgoto neste grupo atinge 98,3% da população, contra a média de 59,5%. A maior parte das cidades está em uma faixa de pontuação considerada intermediária. E, mesmo que os números tenham avançado nos últimos anos, o estudo destaca que este avanço tem sido insatisfatório. …há baixo reinvestimento no setor… Um estudo do Instituto Trata Brasil feito com as 100 maiores cidades do país aponta que a maior parte delas tem um baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento básico. Isso quer dizer que, do valor arrecadado, apenas uma pequena parcela é utilizada para fazer melhorias no serviço, como a manutenção e a troca de redes e a expansão dos atendimentos. A maior parte é gasta com pagamento de funcionários ou insumos, como produtos químicos. Das 100 cidades, 70 reinvestem menos de 30% do que arrecadam no setor. Apenas seis investem 60% ou mais na melhoria dos serviço – são tão poucas que são consideradas “outliers” pelo estudo, ou seja, atípicas ou “fora da curva” da tendência geral. Imagem de Baramares, em Vila Velha, região sem tem saneamento básico Wagner Martins/ TV Gazeta O estudo destaca que os investimentos atualmente realizados estão abaixo da necessidade para a universalização dos serviços. De acordo com dados do Plano Nacional de Saneamento Básico, o investimento para alcançar a universalização até 2033 devia estar em torno de R$ 24 bilhões ao ano, sendo que, ao longo dos últimos anos, os valores efetivamente investidos ficaram em torno de metade do necessário (R$ 12 bilhões). …e o saneamento segue gerando problemas na saúde Apenas nos três primeiros meses deste ano, a falta de saneamento gerou mais de 40 mil internações no Brasil. As internações ocuparam, em média, 4,2% dos leitos do SUS no período. Além disso, os gastos chegaram a R$ 16,1 milhões, segundo um estudo da ABES. Estudo aponta as internações causadas por doenças relacionadas à falta de saneamento no país Fernanda Garrafiel/Arte O estudo avalia doenças como cólera, diarreia e amebíase, enfermidades que, segundo a publicação, são típicas de ambientes precários, sem saneamento ou com saneamento inadequado. O estudo da ABES ainda aponta as diferenças regionais nos dados de internação e ocupação de leitos. Mesmo que a média de ocupação de leitos do trimestre tenha sido de 4,2%, há estados em que os sistemas de saúde ficaram bem mais comprometidos. O Maranhão, por exemplo, se destaca negativamente, com uma ocupação de 17,6% dos leitos do SUS. Já São Paulo teve uma média de ocupação de 1,7% no período. Como o novo marco pode mudar este cenário? Segundo Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, o texto do marco que deve ser votado nesta quarta busca reparar várias lacunas da Lei do Saneamento Básico, de 2007, o que pode ajudar a melhorar os indicadores do setor nos próximos anos. Conheça os principais pontos do projeto do novo marco legal do saneamento "O projeto de lei busca cobrir uma série de lacunas que a lei de 2007 tem. Regionalidades dos planos municipais de saneamento, para que pequenas cidades possam se juntar para fazer um plano. A questão da obrigatoriedade da conexão das casas nas redes, que até hoje era voluntário. E uma maior abertura para o setor privado entrar no saneamento", diz. Carlos explica que, atualmente, 94% dos municípios do país estão nas mãos de empresas públicas. Só 6% têm participação privada. "Só que, desde 2018, o governo federal vem dizendo que esse formato baseado em apenas investimento publico já esgotou suas possibilidade. Temos que encontrar uma nova forma", diz. "Hoje, nós temos empresas com contratos de 30 anos. Quando elas não conseguem executar o serviço, continuam com seus contratos do mesmo jeito, não há cobrança. E, na maioria das cidades, os serviços são ruins, não avançam. Aí o cidadão continua lá, sem água e sem esgoto, enquanto o contrato continua", diz Édison Carlos. Tasso Jereissati: problemas de saneamento básico estão atrelados a questões sociais Em entrevista ao programa GloboNews em Ponto nesta quarta, o relator da novo marco, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também falou sobre a falta de recursos e a mudança nos contratos de exploração do setor proposta no projeto de lei. "Os pequenos municípios, os pobres, e até mesmo nos grandes, as periferias não têm investimento em saneamento porque não houve recurso suficiente pra investir nas áreas que não tem retorno. Esse é o defeito do nosso marco regulatório de hoje. Existe um monopólio das empresas estatais que fazem com os municípios um tipo de contrato que chama contrato de programa, que não obriga licitação, atingimento de metas e só pode ser feito entre dois entes públicos", afirmou o senador. "O que o projeto propõe é que seja transformado em concessão, pra que aquele que vai fazer o serviço concorra com outras empresas e que atinjam metas em determinado tempo. Nestas concessões, licitações, existe uma fórmula inovadora dos blocos ou regionalização. (…) Isso não existe hoje nos contratos de programas. Esta é a maneira de tentarmos universalizar o serviço de saneamento básico para todas os cidadãos do Brasil." Édison Carlos também cita outro ponto da proposta que, segundo ele, vai ajudar a padronizar o setor e a melhorar o funcionamento das empresas reguladoras. "Hoje, nós temos 52 agências reguladores, pois a lei atual permitiu isso. Isso gera dificuldade das empresas conversarem sobre tarifas e regulamentos. Nessa redação que vai ser votada hoje, coloca-se a figura da Agência Nacional de Águas como formuladora das normas, para que todas as agências reguladores usem os mesmos critérios." Além das melhoras sanitárias, de saúde, e de funcionamento dos contratos, o senador Tasso Jereissati também diz que a lei pode "ajudar" a economia. "No saneamento básico, em nenhum país do mundo tem esse campo enorme pra se trabalhar. Por isso atrai investidores nacionais e internacionais com enorme apetite, onde existe no mundo um processo de liquidez. Pode ser uma alavanca de retomada da economia e do emprego no nosso país", afirma.

Redução salarial temporária está na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas previsão está suspensa desde 2002 pelo STF. Ministros analisaram ações que questionavam a lei. STF proíbe redução de jornada e salário de servidores municipais e estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei.
A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas está suspensa desde 2002 pelo próprio Supremo pela possibilidade de ferir a Constituição. Nesta semana, a Corte retomou a análise de ações que questionavam diversos dispositivos da lei.
Os ministros entenderam que a redução temporária de carga horária e de salários fere o princípio constitucional de irredutibilidade, contrariando demanda de estados e municípios que ultrapassam o limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).
A maioria dos ministros seguiu o voto de Edson Fachin, que divergiu do relator, Alexandre de Moraes. O julgamento foi retomado com o voto do ministro Celso de Mello, que também acompanhou o relator.
Para Moraes, a redução salarial conforme a LRF é uma "fórmula temporária" para garantir que o trabalhador não perca definitivamente o cargo.
“A temporariedade da medida e a finalidade maior de preservação do cargo estão a meu ver em absoluta consonância com o princípio da razoabilidade e da eficiência”, afirmou o relator.
Fachin, contudo, entendeu que não se pode flexibilizar a previsão da Constituição somente para gerar efeitos menos danosos ao governante, que também tem a possibilidade de demitir servidores estáveis se não conseguir cumprir o teto previsto em lei.
Votaram nesse sentido Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
>> Leia os detalhes dos votos mais abaixo
Quando o comprometimento de gasto com pessoal atinge 54% da receita corrente líquida, o estado já está em limite de alerta – e deveria tomar medidas para conter o crescimento dessa despesa.
Limite
O Supremo decidiu também que o Poder Executivo não pode limitar o orçamento de outros poderes (Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria Pública) quando a arrecadação não atingir as expectativas.
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que essa interferência do Executivo é inconstitucional e que a norma fere a autonomia das instituições e a separação de poderes. “Essas autonomias são instrumentos para a perpetuidade independente e harmônica dos poderes de estado”, afirmou.
Votaram com Alexandre de Moraes os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.
Votos
Saiba como cada ministro do STF votou sobre a redução de salário e de jornada por estados:
Votos dos ministros
Ao apresentar o voto nesta quarta, o ministro Celso de Mello defendeu que as normas que previam a redução de jornada e de salários "inovaram" em relação à Constituição, "fazendo recair sobre os agentes estatais todo o ônus decorrente da falta de programação dos órgãos de administração do Estado".
"É preciso enfatizar que a garantia da irredutibilidade de vencimentos reflete importantíssima conquista jurídico-social, que cumpre não ignorar, outorgada pela vigente Constituição da República a todos os servidores públicos, em ordem a dispensar-lhes especial proteção de caráter financeiro contra eventuais ações unilaterais do Estado", argumentou.
Os demais ministros já haviam apresentado os votos na sessão anterior.
Último a votar, Dias Toffoli propôs que a redução de jornada e de vencimentos só pudesse ser aplicada após a adoção das medidas exigidas pela Constituição, alcançando primeiramente os servidores não estáveis e, somente persistindo a necessidade de adequação ao limite com despesas de pessoal, seria aplicada ao servidor estável.
O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da redução. Segundo Moraes, a redução temporária salarial seria uma "fórmula temporária" para garantir que o trabalhador não perca definitivamente o cargo.
Para o ministro, a demissão seria muito mais danosa para o servidor porque o cargo seria extinto e, caso o poder público melhorasse sua arrecadação, somente poderia fazer novo concurso público em quatro anos e o mesmo trabalhador não teria trabalho assegurado.
O relator foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que disse que o Estado brasileiro “está vivendo para pagar salários”. “O Estado vai precisar ser enxugado e haverá vítimas colaterais nesse processo. É melhor ter uma redução da jornada e da remuneração do que perder o cargo. É uma providência menos gravosa”, declarou o ministro.
O ministro Edson Fachin foi o primeiro a discordar do relator e votou a favor de impedir a redução de jornada e salário de servidores. Ele afirmou que a Constituição assegura a irredutibilidade de salário.
Na avaliação do ministro, não se pode flexibilizar a previsão da Constituição somente para gerar efeitos menos danosos ao governante, que também tem a possibilidade de demitir servidores estáveis se não conseguir cumprir o teto previsto em lei.
“Entendo que não cabe flexibilizar mandamento constitucional para tomar, inclusive, decisões difíceis”, afirmou Fachin.
A ministra Rosa Weber, que divergiu, destacou que a Constituição proíbe a redução salarial e também não prevê a redução temporária. Por isso, na avaliação da ministra, o trecho da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite a redução é inconstitucional.
A ministra Cármen Lúcia deu o terceiro voto contra permitir a redução de salário. Ela também entendeu que a Constituição proíbe a redução salarial do trabalhador. Segundo a ministra, o poder público pode alterar a jornada, mas nunca reduzir o salário.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a Constituição não previu a redução de vencimentos e jornada. Ele acompanhou o entendimento do ministro Edson Fachin. “Não se trata de questão de escolha pessoal, se trata de escolha feita pela escolha do constituinte. A nós cabe interpretar a lei conforme a Constituição”, disse o ministro.
Gilmar Mendes acompanhou o relator argumentando que, "se a Constituição prevê medida mais drástica, é permitido que legislador estabeleça solução intermediária em momentos de crise".
Em seguida, Luiz Fux afirmou que o custo do corte de salários e carga horária de servidores é viver um período de greves. "O Estado deve relocar seus recursos e não fazer que isso recaia sobre servidor público", defendeu.
O voto do ministro Marco Aurélio Mello formou maioria para a proibição da redução temporária da jornada de trabalho e do salário quando o poder público superar o teto de gastos com pessoal.