Prefeitura de Cabreúva (SP) confirmou duas mortes de familiares por coronavírus; ordem do juiz é parar por 14 dias sob multa de R$ 1,1 milhão por dia. Frigorífico em Cabreúva suspendeu produção por 14 dias Reprodução/TV TEM O frigorífico de Cabreúva (SP), que teve mais de 50 casos positivos de Covid-19, está realizando testes de Covid-19 em todos os funcionários por determinação da Justiça. Técnicos da Vigilância Sanitária foram até a empresa nesta quarta-feira (24) e constataram que a determinação da Justiça está sendo cumprida. Acompanhe AO VIVO as notícias da pandemia na região Os testes estão sendo feitos por dois laboratórios particulares contratados pelo frigorífico. Desde esta terça-feira (23), a produção da empresa está parada. Segundo a Vigilância Sanitária, a empresa suspendeu as atividades. A ordem do juiz é parar por 14 dias sob multa de R$ 1,1 milhão por dia. A empresa já foi autuada pela Vigilância Sanitária por não ter obedecido a Justiça na semana passada, mas os valores serão definidos no final do processo. A TV TEM entrou em contato com o Frigorífico Flamboiã, mas não teve retorno. Testes de Covid-19 são realizados em frigorífico com mais de 50 casos positivos Irregularidades A Vigilância Sanitária divulgou, na manhã desta quarta-feira (24), uma lista das irregularidades inseridas na autuação ao frigorífico. Confira abaixo: Não manter sob controle os fatores de risco à saúde do trabalhador; Permitir que funcionário com teste positivo para Covid-19 em período de transmissão da doença continue trabalhando; Utilização comunitária de EPI's contra o frio (os funcionários usam o mesmo casaco de frio); Funcionários sem distanciamento mínimo de 1 metro ombro a ombro; Utilização de máscara facial inadequada; Ausência de organização para reduzir aglomeração na troca de turno; Não acompanhamento de funcionários com teste positivo para Covid-19; Ausência de triagem clínica; Ignorância sobre situação de funcionários afastados e de familiares de funcionários mortos por Covid-19; Ausência de cartazes de orientação sobre as técnicas de lavagem das mãos, de higienização com álcool em gel e de etiquetas respiratórias; Não disponibilização de dispensadores de álcool em gel suficientes por toda a fábrica; Auxiliares de enfermagem e médico do trabalho trabalhando sem EPI apropriado; Não comunicação à Vigilância Epidemiológica sobre casos de funcionários com teste positivo e afastados por Covid-19. Protesto Funcionários de frigorífico de Cabreúva fazem protesto após registro de casos de Covid-19 Arquivo Pessoal Na manhã de segunda-feira (22), funcionários fizeram protesto na sede da empresa. Segundo eles, os funcionários que foram diagnosticados com a doença estariam trabalhando normalmente. O grupo alegou ainda que a empresa não realizou testes em todos antes de retornarem ao trabalho e que estaria obrigando os funcionários a trabalharem nestas condições. O juiz do Trabalho Levi Rosa Tome citou a empresa como sendo "local com maior risco de contágio da Covid-19 do município" e fez uma solicitação para que o Ministério Público apure o caso para constatar se há crime contra a saúde pública. Segundo a Vigilância Sanitária, 57 funcionários testaram positivo para a doença e duas mortes de familiares foram confirmadas. A fábrica tem, atualmente, um quadro de mais de 800 trabalhadores. Flagrante TV TEM flagrou diversos ônibus cheios entrando e saindo de empresa em Cabreúva Reprodução/TV TEM Na quinta-feira (18), uma equipe da TV TEM esteve no local e registrou a movimentação em frente ao frigorífico. De acordo com funcionários que não quiseram se identificar, a determinação de manter apenas a quantidade mínima de pessoas trabalhando para conservar produtos e maquinários não está sendo cumprida. A reportagem também flagrou diversos ônibus lotados entrando e saindo da empresa. Apesar de todos usarem itens de proteção, do lado de fora era possível ver os trabalhadores aglomerados durante a troca de turno. Vigilância Sanitária faz nova vistoria em frigorífico em Cabreúva Reprodução/TV TEM A Vigilância Sanitária informou que fez uma nova vistoria no frigorífico na tarde de quinta-feira. As equipes estiveram no local para fazer um relatório detalhado, que vai ser enviado ao Ministério Público Em nota, a empresa Flamboiã informou que as informações serão prestadas ao juízo responsável pela condução da ação civil pública e os fatos serão devidamente esclarecidos. Initial plugin text Veja mais notícias da região no G1 Sorocaba e Jundiaí

Proposta facilita aumento da participação privada na prestação do serviço e prevê coleta de esgoto para 90% da população até o fim de 2033. Saiba o que o texto define. Senado aprova marco legal do saneamento básico O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico e facilita a ampliação da participação privada no setor. O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta tem como objetivos a universalização do saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033 (veja mais abaixo todos os detalhes do projeto). Senadores discutem em sessão remota novo marco legal do saneamento básico Waldemir Barreto/Agência Senado O novo marco legal do saneamento vem sendo discutido no Congresso Nacional desde 2018. Duas medidas provisórias sobre o tema já foram editadas, mas perderam a validade por falta de consenso entre os parlamentares sobre o texto a ser aprovado. A proposta em votação nesta quarta reúne pontos dessas duas MPs, de um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e de um texto encaminhado pelo governo à Câmara no ano passado. O novo marco legal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal visa aumentar a concorrência. Segundo o Ministério da Economia, o novo marco legal do saneamento dever atrair "mais de R$ 700 bilhões em investimentos" e gerar, "em média, 700 mil empregos no país" nos próximos 14 anos. A falta de saneamento básico e o impacto nos problemas de saúde 'Precariedade' A pandemia do novo coronavírus expôs as falhas no serviço de saneamento básico no Brasil. Medidas de higiene, como a lavagem das mãos, estão entre as formas mais importantes de prevenção à doença, mas grande parte da população encontra dificuldades para segui-las. Em março, estudo do Instituto Trata Brasil e da GO Associados obtido pelo G1 informou haver quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e mais de 100 milhões sem coleta de esgoto. Além disso, menos da metade (46%) do esgoto gerado nos país é tratado. Outro estudo obtido pelo G1 e pela TV Globo, mostrou que, em 2018, o desperdício de água chegou a 6,5 bilhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 7,1 mil piscinas olímpicas desperdiçadas por dia. Além disso, como essa água não foi faturada pelas empresas responsáveis pela distribuição, os prejuízos econômicos chegaram a R$ 12 bilhões, o mesmo valor dos recursos que foram investidos em água e esgoto no Brasil durante todo o ano. O senador Tasso Jereissati diz que a situação do saneamento básico no país é de "precariedade" e que a aprovação do projeto para o setor é "urgente". "A atual crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19 torna ainda mais urgentes as mudanças propostas, na medida em que evidenciou a vulnerabilidade das pessoas que não dispõem de acesso a água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos”, disse Tasso. “Enquanto órgãos de saúde pública de referência no plano internacional e no Brasil recomendam que se lavem as mãos com frequência para evitar a contaminação com o coronavírus, temos 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Um grande e potencialmente letal paradoxo”, emendou o senador. André Trigueiro: Marco Legal do Saneamento acaba com a renovação automática de contratos Principais pontos Saiba os principais pontos do projeto: Responsabilidade pelo serviço Pelo texto, exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento: os municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse local; os estados, em conjunto com os municípios que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum. O projeto também permite a criação de consórcios públicos e convênios de cooperação entre municípios vizinhos para a prestação do serviço. De acordo com Tasso Jereissati, a proposta permite o estabelecimento de blocos regionalizados de municípios com o objetivo de se obter ganhos de escala e de se garantir viabilidade econômico-financeira dos serviços, para se atingir à universalização dos serviços. “A prestação regionalizada, por incluir municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação, afasta o risco de que qualquer deles, por mais pobre e pequeno que seja, fique fora do processo de universalização”, sustenta o relator. Entre outros pontos, caberá aos responsáveis: a elaboração dos planos de saneamento básico e o estabelecimento de metas e indicadores de desempenho e mecanismos de aferição de resultados; prestar diretamente os serviços, ou conceder a prestação deles, e definir a entidade responsável pela regulação e fiscalização; estabelecer os direitos e os deveres dos usuários; implementar sistema de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico. Licitação obrigatória Pela proposta, não será mais possível fechar os chamados contratos de programa para a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os contratos de programa são firmados sem concorrência e celebrados diretamente entre os titulares dos serviços e as concessionárias. Essa modalidade de contrato é utilizada na prestação de serviço pelas companhias estaduais de saneamento. O texto determina a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais. Segundo Tasso Jereissati, há a previsão, no texto, de renovação dos contratos de programa vigentes. Nesse caso, o prazo máximo estabelecido para os novos contratos será de 30 anos. De acordo com a proposta, os contratos celebrados deverão estabelecer metas de: expansão dos serviços; redução de perdas na distribuição de água tratada; qualidade na prestação dos serviços; eficiência e uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais; reuso de despejos. Universalização do saneamento O projeto fixa como prazo para universalização dos serviços de saneamento a data de 31 de dezembro de 2033, de modo que até essa data o país tenha: 99% da população com acesso à água potável; 90% da população com acesso ao tratamento e à coleta de esgoto. Segundo o relator, esse prazo poderá ser acrescido de mais sete anos, chegando ao fim de 2040, nos casos em que se comprove inviabilidade técnica ou financeira. “Se determinados municípios e determinadas regiões comprovarem que, se para alcançar esse fim de universalização, em 2033, as tarifas terão que ser sobrecarregadas para se fazer esse equilíbrio, esse prazo será estendido por mais sete anos e, portanto, para 2040”, disse Tasso. Pelo texto, caso a universalização não seja atingida dentro desse prazo, a distribuição de dividendos por parte da prestadora será proibida, e o contrato caducará, devendo o município ou região retomar o serviço. Comitê O projeto cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), um colegiado que, sob o comando do Ministério do Desenvolvimento Regional, tem a finalidade de assegurar a implementação da política federal de saneamento básico e de articular a atuação de órgãos e entidades federais na alocação de recursos financeiros em ações de saneamento básico. Licenciamento ambiental De acordo com a proposta, caberá aos municípios promoverem o licenciamento ambiental das atividades, empreendimentos e serviços de saneamento básico. Agência Nacional de Águas O texto prevê que a Agência Nacional de Águas deverá estabelecer normas de referência sobre: padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico; regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico; padronização dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico; redução progressiva e controle da perda de água. Fim dos lixões A lei em vigor previa que os lixões deveriam acabar em 2014. Agora, a lei determina como prazo 31 de dezembro de 2020. Esta data não vai valer para os municípios com plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Para esses casos, os prazos vão variar de agosto de 2021 a agosto de 2024, dependendo da localização e do tamanho do município. A sessão Saiba o que disseram os senadores durante a sessão (por ordem alfabética): Alvaro Dias (Pode-PR), líder do partido: “Quinze mil brasileiros são sepultados em decorrência da ausência desse serviço; e 350 mil brasileiros são internados […]. Não se entrega o filé mignon e se deixa a carne de pescoço, como se diz popularmente. Os pequenos municípios estão protegidos pelo sistema adotado de privatização, que vai permitir ao estado regionalizar e mesmo avançar além da Região para atender determinados municípios, numa composição de setor público e privado, que promove o avanço e que nos retira do atraso.” Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido: “Vamos, em medidas provisórias ou em projetos de lei autônomos, buscar as garantias que precisamos dar para que as pequenas cidades, mais pobres, com IDHs mais baixos etc., e que não terão atratividade econômico-financeira para o investimento privado, estas cidades possam receber, ou através da prefeitura, ou através do estado, de alguma maneira, pela política pública, investimentos para garantir a esses brasileiros acesso à água e ao esgotamento sanitário.” Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado: “Não há recursos públicos suficientes para atingir as metas de universalização, que vão exigir investimentos da ordem de quase R$700 bilhões. Nesse sentido, o novo marco do saneamento tem o potencial de atrair vultosos investimentos e gerar milhares de empregos. O senador Tasso informou que se estima a geração de 60 mil postos de trabalho para cada R$1 bilhão investido no setor de saneamento.” Kátia Abreu (MDB-TO): “São vergonhosos para todos nós os índices de saneamento básico que o Brasil possui, sendo a oitava economia mundial. É inadmissível. E aqueles que não gostam da privatização – não vou entrar no mérito – pensem que estão fazendo por falta de opção; se não fazem por gosto, é por necessidade. O público – os Estados, os Municípios e a União – não tem dinheiro para fazer o saneamento na rapidez de que precisamos.” Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder do partido: “Se a privatização é para atrair recursos privados e diminuir gastos públicos, certamente, tenham certeza, vai acontecer o contrário, principalmente aqui no estado de Roraima. Assim, aprovar a privatização seria condenar a população do interior de Roraima a ficar sem água e sem saneamento, e ainda ver aumentar o valor da conta de água e da tarifa de esgoto e de saneamento tanto na capital quanto no interior, como aconteceu com a tarifa de energia.” Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator: “É possível que, numa crise como essa que estamos vivendo, os ativos estejam de tal maneira desvalorizados, em que eles venham a ser ou privatizados ou comprados a um preço irrisório. Mas, com isso, eu estou querendo mostrar que um projeto como esse não vai durar para se chegar a algum tipo de concretude antes de um ano e meio, no mínimo, a dois anos.” Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), líder do partido: “Eu não tenho a certeza e a segurança de que essa universalização, que é tão rica, que é tão proliferada, que é tão exemplificada, chegará, de fato, aos rincões, aos grotões. Eu não tenho essa segurança.” Weverton Rocha (PDT-MA), líder do partido: “Infelizmente às cidades pequenas, principalmente do Norte e do Nordeste, nós sabemos que esses investimentos não vão chegar, como foi aqui falado. É um projeto que vai beneficiar os grandes centros, claro, onde as grandes empresas têm interesse de investir, mas no entorno nós vamos continuar ainda à margem, ainda na dificuldade e, quem sabe, não sabemos ainda nem mensurar o prejuízo que vamos ter quanto à questão da tentativa de levar a política de saneamento de água para essas cidades menores e menos assistidas.”

Um circo social que oferece programas de educação e cultura, no Centro do Rio, colocou um grupo de pesquisadores na rua. Bateram de porta em porta para saber quantas pessoas vivem em cada casa, como e em quais condições. Iniciativas da sociedade civil preenchem vazio do governo no socorro aos mais vulneráveis
Iniciativas da sociedade civil estão preenchendo o buraco deixado pelo governo federal no socorro aos mais vulneráveis.
Repórter: O senhor se inscreveu no programa emergencial do governo que paga R$ 600?
Edson Tomé da Silva, carpinteiro: Inscrevi.
Repórter: O senhor foi atendido?
Edson: Não. Até hoje. Sempre estava em análise, análise, análise. Eu desisti.
Repórter: Esse dinheiro faz falta para o senhor?
Edson: Claro que faz. Eu não tenho renda nenhuma.
A vida também está dura para a autônoma Regina Maria de Matos. Na casa dela, está faltando o básico. “Passou a faltar mistura, o pão, que as crianças gostam bastante. Passou a faltar um pouco mais de dignidade, porque a mesa realmente reduziu bastante”, conta.
Milhões de brasileiros não são atendidos pelos programas federais de complemento de renda, como o auxílio emergencial que paga R$ 600, por exemplo, e estão passando por dificuldades nessa pandemia. Essa população invisível para o governo é bem visível para as organizações sociais que trabalham nas regiões pobres das grandes cidades.
Um circo social que oferece programas de educação e cultura, no centro do Rio, colocou um grupo de pesquisadores na rua. Bateram de porta em porta para saber quantas pessoas vivem em cada casa, como e em quais condições.
Repórter: Que tipos de famílias diferentes vocês encontraram?
Luiz Pesca, pesquisador: Famílias que não têm renda nenhuma, renda nenhuma mesmo, zero de renda.
Foram mapeadas 2.269 famílias, 6.743 pessoas que passaram a contar com uma ajuda de R$ 120 pagos por empresas em forma de cartão alimentação.
Repórter: Esse benefício ajuda de que forma?
Moradora: Ele está ajudando mais na hora de ir ao mercado.
Os pesquisadores do circo, que também são moradores da região, mapearam 593 idosos que agora recebem, dia sim, dia não, a visita dos vizinhos jovens. Eles acompanham a saúde dos mais velhos.
“Perguntam da minha saúde, se eu vivo bem, se eu peguei algum resfriado. Se eu preciso de alguma coisa”, conta uma senhora.
As informações abastecem um aplicativo pelo telefone celular. Cada idoso tem a saúde monitorada em tempo real.
“Nesse momento, temos gente na rua fazendo entrevista e, conforme vai sendo feita a entrevista, ele vai sendo atualizado automaticamente”, explica Rodrigo Costa, geógrafo.
Um grupo de infectologistas se juntou à iniciativa. Eles monitoram cada perfil para acompanhar a evolução local da pandemia.
“Quando nós conseguimos entender o impacto disso dentro dessa sociedade e como epidemia, como um estudo local, a gente consegue dar um melhor instrumento de saúde, melhor acesso de saúde a essa população”, avalia Alexandre Brandão, médico especialista em saúde pública.
“A gente teria, com certeza, assistido muito mais gente se o governo olhasse para essa tecnologia social, que é a experiência de organizações sociais que atuam em territórios empobrecidos de todas as periferias urbanas do Brasil ou mesmo do interior do país”, destaca Junior Perim, criador do Circo Crescer e Viver.
O Ministério da Cidadania afirmou que o Edson teve o auxílio recusado porque duas pessoas da família dele já receberam.

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas. Auxílio emergencial de R$ 600 reais para trabalhadores informais CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (25) a terceira parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 7. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa. Veja o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial Tira dúvidas sobre o Auxílio Emergencial SAIBA TUDO SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL Veja o calendário: Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial para quem faz parte do Bolsa Família Editoria de Economia/G1 Auxílio emergencial: governo começa a pagar 3ª parcela a trabalhadores do Bolsa Família Sem definição para demais beneficiários Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas. O segundo e terceiro lotes de aprovados que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa, e que receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial após 30 de abril, o pagamento da segunda parcela também não foi definido. Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev 106,3 milhões de cadastros, dos quais 64,1 milhões foram considerados elegíveis – destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 34,4 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa. Foram considerados inelegíveis 42,2 milhões de cadastros, entre eles 19,9 milhões feitos por meio do site e do aplicativo do programa. Outros 1,3 milhão de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise, e 1,8 milhão ainda aguardam a primeira análise. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. Initial plugin text

Inscrições para receber o Auxílio Emergencial vão até 2 de julho; se governo ampliar número de parcelas, prazo poderá ser estendido. O trabalhador que tem direito ao Auxílio Emergencial e ainda não se inscreveu no programa tem pouco tempo: o prazo termina no dia 2 de julho. Depois dessa data, segundo a Caixa Econômica Federal, o site e o aplicativo serão utilizados apenas para acompanhar o pagamento do benefício ou o processamento do pedido.
O G1 entrou em contato com o Ministério da Cidadania para saber se após esse prazo será possível contestar a recusa do pedido do auxílio ou complementar os dados do cadastramento pelo app e site, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Veja o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial
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SAIBA TUDO SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL
O governo afirmou que vai prorrogar o benefício para além das três parcelas previstas, mas precisa decidir por quanto tempo e qual o valor a ser pago. Caso essa prorrogação seja confirmada, o prazo de cadastramento poderá ser estendido.
A ideia sobre prorrogação que mais agrada o presidente Jair Bolsonaro é a de pagamento escalonado em valor decrescente, em três parcelas: R$ 500 em julho; R$ 400 em agosto e R$ 300 em setembro. Bolsonaro já disse que não é possível repetir o pagamento de R$ 600 em três parcelas.
Defensoria Pública ajuda brasileiros que tiveram pedido do auxílio emergencial negado
Terceira parcela segue indefinida
Um mês após o pagamento da segunda parcela, os beneficiários seguem sem saber quando será creditada a terceira. Apenas os beneficiários do Bolsa Família vêm recebendo o terceiro lote desde 17 de junho.
Pelo calendário original, divulgado em abril, a terceira parcela deveria ter sido paga há quase um mês: a previsão era de liberação entre os dias 26 e 29 de maio. A segunda parcela também atrasou: estava prevista inicialmente para entre os dias 27 e 30 de abril.
Também seguem sem calendário definido a segunda e a terceira parcelas do auxílio para os beneficiários que receberam a primeira após o dia 30 de abril.
Como eu me cadastro?
O cadastro deve ser feito pelo site ou pelo aplicativo disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Veja passo a passo para pedir o auxílio
Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
A população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial, pode ir a uma agência dos Correios para fazer o cadastramento, que será feito gratuitamente por funcionários da empesa.
Com o intuito de evitar aglomerações, foi estabelecido um calendário para a solicitação do cadastro do Auxílio Emergencial nas agências dos Correios, conforme o mês de nascimento do cidadão:
Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;
Terça-feira: nascidos em março e abril;
Quarta-feira: nascidos em maio e junho;
Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro;
Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Na página dos Correios, no sistema Busca Agência, é possível obter informações sobre as unidades abertas ao público. A grande maioria dos pontos de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:
Identificação oficial com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário;
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário e dos membros da família que dependem da renda do titular e dados bancários ou documento de identificação (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE ou CIE) para solicitar abertura de Conta Social Digital, em nome do titular.
Quem tem direito?
Será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
não ter emprego formal;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos.
E, para conseguir o auxílio, o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
microempreendedor individual (MEI)
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria
trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
intermitente inativo
ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima por meio de autodeclaração
O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele deixará de receber o auxílio.
Balanço dos pagamentos
Segundo balanço da Caixa Econômica Federal (CEF), foram pagos até quarta-feira (25) R$ 89,3 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários.
Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev 106,3 milhões de cadastros, dos quais 64,1 milhões foram considerados elegíveis – destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 34,4 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa.
Foram considerados inelegíveis 42,2 milhões de cadastros, entre eles 19,9 milhões feitos por meio do site e do aplicativo do programa.
Outros 1,3 milhão de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise, e 1,8 milhão ainda aguardam a primeira análise.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
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Governo brasileiro prepara uso de aviões para possível controle dos gafanhotos. Nuvem da gafanhotos avança em direção ao Uruguai A nuvem de gafanhotos que avança em direção ao Brasil levou o Ministério da Agricultura a declarar estado de emergência fitossanitária nas áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estados que podem ser afetados pelos insetos. A portaria foi publicada no início da madrugada desta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), assinada pela ministra Tereza Cristina Correa da Costa Dias. PORTARIA Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2020 Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.040518/2020-16, resolve: Art. 1º Declarar estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. Parágrafo único. As diretrizes e medidas a serem adotadas serão indicadas em Ato da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Art. 2º O prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto no art. 1º será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS O decreto 8.133 de 2013 permite a contratação de pessoal por tempo determinado e autoriza a importar temporariamente defensivos agrícolas para conter a praga. A espécie Schistocerca cancellata é um gafanhoto da subfamília Cyrtacanthacridinae. É a principal espécie de enxame na América do Sul subtropical. A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino. Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias. Guilherme Pinheiro / G1 O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país. O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) colocou à disposição do Ministério da Agricultura os 426 aviões pulverizadores que o Rio Grande do Sul possui. “A aviação agrícola é considerada mundialmente uma das principais armas no combate a nuvens de gafanhotos”, disse em nota o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle. Segundo a entidade, a ferramenta é utilizada nesse tipo de operação inclusive em ações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na África. O Brasil possui a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo, com 2.280 aeronaves. Alerta no Sul O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil. A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado. Initial plugin text

Queda ocorre em meio ao colapso da demanda por petróleo no mundo e derretimento dos preços internacionais, e impacta receitas da União, estados e municípios. Plataforma P-76 da Petrobras no Campo de Búzios, do pré-sal da Bacia de Santos Divulgação/Petrobras Em meio ao colapso da demanda por petróleo no mundo e derretimento dos preços internacionais, a arrecadação do país com royalties e participações especiais sofreu um forte tombo nos últimos meses. A queda é um choque adicional para as receitas da União e de governos de estados e municípios produtores em 2020, cujas contas também estão pressionadas pela perspectiva de menor crescimento da economia e gastos adicionais para enfrentar a pandemia de coronavírus. Levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que a arrecadação com royalties desabou 30,8% em maio, na comparação com abril. Na comparação anual, a retração foi ainda maior, de 35%. Com relação às participações especiais, o último dado disponível é do 1º trimestre, quando o valor recolhido para os cofres públicos caiu 23,5% na comparação com o mesmo período de 2019. Diante do novo cenário de preço do barril de petróleo e de produção no Brasil, o CBIE estima que a arrecadação com royalties e participações especiais irá encolher mais de 20% em 2020. A consultoria projeta uma arrecadação total no ano de R$ 43,55 bilhões, contra os R$ 55,95 bilhões recolhidos no ano passado. Ou seja, R$ 12,4 bilhões a menos. Arrecadação com royalties e participações especiais Economia G1 A projeção da CBIE leva em conta um preço médio de US$ 38 para o barril de petróleo no ano (queda de 40,9% na comparação com 2019), uma taxa de câmbio média de R$ 5,20 e uma produção de petróleo no mesmo nível de 2019 (abaixo de 3 milhões de barris de petróleo por dia). Já a ANP avalia que a arrecadação irá encolher cerca de R$ 11 bilhões neste ano. A estimativa atual da agência é de um valor total de R$ 45,1 bilhões em 2020. Arrecadação federal cai 32,92% em maio, para R$ 77,415 bilhões Economistas preveem rombo de R$ 708 bilhões nas contas do governo em 2020 Queda no preço de barris de petróleo atinge repasse nos royalties para interior do Rio Entenda o cálculo dos royalties Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade. O valor a ser pago pelas empresas em royalties depende basicamente de três fatores: volume de produção; taxa de câmbio; preço do petróleo. O barril do tripo Brent (referência internacional) chegou a cair neste ano abaixo de US$ 20, contra um patamar médio ao redor de US$ 65 no ano passado. Nesta quinta-feira, voltou a cair abaixo de US$ 40. O sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires, explica que a queda na arrecadação nos últimos meses só não foi ainda maior porque o dólar chegou a encostar em R$ 6 em maio, ante uma taxa de câmbio média de R$ 3,95 em 2019, o que compensou parte das perdas com o tombo dos preços do petróleo. "Eu penso que em 2020 vamos ter uma produção igual a 2019, podendo ser até menor. Então, vamos ter a produção jogando para baixo a arrecadação e o preço do barril jogando também para baixo. O preço caiu quase pela metade na média. A única coisa que está salvando é o câmbio, que faz com que a receita não caia tanto", explica. Queda da produção e dos investimentos Em maio, a produção de petróleo da Petrobras no Brasil caiu 5,4% na comparação com abril. A estatal, que responde por 73% de toda a atividade de exploração no país, produziu em média no mês passado, 2,045 milhões de barris/dia, menor patamar mensal desde junho de 2019. A crise mundial no setor de petróleo levou a Petrobras a anunciar também uma redução de 30% no valor de investimentos previstos, de US$ 12 bilhões para US$ 8,5 bilhões, citando "a pior crise da indústria do petróleo nos últimos 100 anos". No 1º trimestre, a estatal registrou prejuízo recorde de R$ 48,5 bilhões. A queda da produção e o freio nos investimentos tem impacto direto também no Produto Interno Bruto (PIB). Um relatório recente do Bank of America estimou a redução dos investimentos no setor neste ano em US$ 7,2 bilhões, com um impacto negativo de 0,53 ponto percentual no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do ano, considerando como premissa um recuo médio de 44% no preço do barril de petróleo. Considerando também os impactos no valores das exportações e no resultado da balança comercial, o banco projeta que o impacto do choque dos preços do petróleo pode tirar até 0,73 ponto percentual do PIB de 2020. Com impacto do coronavírus, FMI prevê queda de 9,1% para o PIB do Brasil neste ano O Bank of America chama a atenção ainda para o aumento da importância dos royalties e impostos sobre o petróleo nas receitas fiscais do país, cuja participação no total da arrecadação passou de uma faixa entre 8,2% e 8,5% da receita total em 2012 para uma faixa entre 9,7% e 10,5% em 2019. A receita dos royalties e participações especiais é compartilhada ente a União e estados e municípios produtores. Somente o estado do Rio de Janeiro arrecadou mais de R$ 13 bilhões no ano passado. Arrecadação com royalties nos últimos meses Economia G1 Incerteza sobre novos leilões O diretor do CBIE destaca, porém, que os impactos do choque dos preços do petróleo nos cofres públicos vão além da arrecadação com royalties, uma vez que adicionam também incerteza no calendário de realização de novos leilões. "Nesse ano da pandemia, além da redução dos royalties, causada pela queda grande do preço do barril, você também não vai ter arrecadação de bônus de assinatura, porque não vai ter leilões de partilha. Todos foram cancelados, então se perdeu uma outra receita importante", afirma Pires. Em novembro do ano passado, o governo garantiu uma arrecadação de R$ 70 bilhões com o megaleilão do pré-sal. Dessa montante, mais de R$ 11 bilhões foram destinados para estados e municípios. Num cenário de controle da pandemia e de recuperação da economia em 2021, o analista avalia que o preço do barril possa voltar ao patamar de US$ 50. Ele destaca, no entanto, que o governo terá que criar mais atratividade para garantir que os próximos leilões tenham interessados, uma vez que as grandes petroleiras do mundo estão reduzindo a velocidade dos investimentos no mundo todo. "Tem muito campo que tinha uma velocidade do investimento e agora vai ter outra. Então, as empresas não têm tanta atratividade para comprar novas áreas. Realmente, tendo um leilão no ano que vem, não vai ser um leilão fácil. O grande desafio será vender o campo e não pensar na arrecadação de curto prazo", afirma.

Tira-dúvidas também aborda compras em sites falsos e invasão de conta do WhatsApp. Se você tem alguma dúvida sobre segurança da informação (antivírus, invasões, cibercrime, roubo de dados etc.), envie um e-mail para g1seguranca@globomail.com. A coluna responde perguntas deixadas por leitores às quintas-feiras. Sem exploração de uma vulnerabilidade no aparelho, não é possível bloquear a senha de bloqueio de tela. Altieres Rohr/G1 Celular bloqueado e senha esquecida Eu recentemente comprei um celular que desbloqueia com leitura do dedo e, infelizmente, eu esqueci a senha. Não quero perder minhas anotações (nem sei se coloquei para backup). É possível resetar a senha sem resetar o celular? Outro fato é que alguém pegou o meu número do celular antigo e clonou. Recebi ligações de pessoas afirmando que receberam ligações do meu número, sendo que não liguei. – Thair Sem explorar uma falha de segurança do celular, isso não deve ser possível. Em celulares mais antigos com Android, existe a possibilidade de resetar a senha da tela de bloqueio usando a sua conta Google. Em aparelhos mais novos, essa opção normalmente não existe. O máximo que você pode fazer é usar sua conta Google para fazer o "reset" do smartphone — que é justamente o que você quer evitar. Como o aparelho em questão tem sensor biométrico, ele deve ser um modelo mais novo e não vai permitir essa restauração. Caso seu celular seja um iPhone, o cenário é exatamente o mesmo. As orientações oficiais da Apple podem ser encontradas aqui. Se você pudesse resetar a sua senha da tela de bloqueio, criminosos, bisbilhoteiros e ladrões também poderiam fazer isso, anulando qualquer proteção. Logo, essa senha não foi feita para ser facilmente redefinida. Dependendo do aplicativo de anotações que você usa, eles têm sincronização em nuvem e você não vai perder seus dados. O Evernote, o OneNote (Microsoft) e o Keep (do Google), por exemplo, são sincronizados com um servidor em nuvem. A sincronização em nuvem é uma grande aliada dos smartphones. Infelizmente, por estarem sempre em trânsito, esses aparelhos estão em grande risco de perda e roubo, o que significa que a segurança deles precisa ser reforçada. Com um bloqueio de tela rígido e dados sincronizados (com um computador ou com a nuvem), você tem o melhor dos dois mundos: dados sempre acessíveis no seu bolso, mas protegidos de ladrões. Criminosos normalmente agem rápido após roubar o código de ativação por SMS do WhatsApp. Se você tiver tempo para agir e sua conta não tiver a confirmação em duas etapas ativada, ative-a para evitar o roubo da conta. Reprodução Como reagir após ceder código SMS a um golpista no WhatsApp? Ontem eu caí num golpe e clonaram meu WhatsApp. Anunciei um imóvel em um site e recebi uma ligação de São Paulo informando que era do site, alegando que eles receberam um "report" de um cliente que o número informado no anúncio era inválido e que eles estavam ligando pra confirmar a informação. Ele falou que, para reativar o anúncio, ele precisava que eu confirmasse que recebi um SMS e que eu informasse os 6 dígitos do SMS. Eu, na correria, passei! E depois fui ler que estava "WhatsApp Code" antes da sequência de números. Assim que eu falei os números, já percebi e a ligação foi desligada. No desespero, primeiro deletei o histórico de todas as conversas. Tentei excluir e instalar novamente o WhatsApp, mas, na dúvida se eles ainda estavam visualizando minhas mensagens, resolvi deletar minha conta. Quando fui acessar novamente, o app solicitou o envio do SMS, mas informou que o SMS havia sido solicitado recentemente e o próximo SMS seria enviado somente após 60 minutos. Esperei o tempo, consegui acessar meu whats. Estava tudo zerado, nenhum histórico, nada. No entanto, ainda não tenho certeza se tirei o acesso deles. Vocês teriam alguma informação em relação a isso? Eu vi em alguns vídeos no YouTube que a pessoa recebe uma mensagem no WhatsApp quando outra pessoa acessa seu WhatsApp por outro celular e você perde o acesso da conta no seu aparelho. Isso não aconteceu comigo. Todos dos vídeos eram Android e o meu é um iPhone, o iOS tem uma proteção diferente? Será que eles conseguiram acessar de fato? – Lauriana Lauriana, a única ação que faz alguma diferença nesse cenário é o PIN para a verificação em duas etapas. Os criminosos normalmente roubam a conta logo após você fornecer o código de seis dígitos e não há tempo para configurar o PIN e você também não teria conseguido tomar as outras atitudes. No entanto, se houver tempo para fazer alguma coisa, o PIN é a única configuração eficaz. 8 dicas para aumentar a segurança do celular e dos aplicativos de mensagens Se a sua conta já estava com a verificação em duas etapas configurada, é muito provável que os criminosos nunca tenham conseguido acesso à sua conta. Afinal, eles tinham o seu código SMS, mas não o PIN da verificação em duas etapas. Eles podem até desconectar você da sua conta do WhatsApp, mas você logo poderá solicitar o SMS novamente, digitar seu PIN e voltar a ter o WhatsApp funcionando. Para responder todos os seus questionamentos, veja esses fatos: Acessar uma conta do WhatsApp com a reativação do número (código SMS) não dá acesso às suas conversas. O invasor terá acesso aos grupos (e a todos os contatos dos grupos), mas não às conversas anteriores do grupo. Esse tipo de acesso sempre derruba a ativação do seu aplicativo – não importa se você usa o app no iOS ou no Android. As suas conversas ficam salvas apenas no seu aparelho e por isso não podem ser acessadas em outro telefone sem um backup ou sessão do WhatsApp Web, que são ativadas apenas por QR Code dentro do próprio app, e não por SMS. Quando o invasor pode visualizar as suas conversas? O invasor atacou seu próprio celular (com um programa espião, por exemplo). Isso não ocorre nessas fraudes por SMS – se o criminoso tivesse um programa espião instalado em seu smartphone, ele não precisaria solicitar o SMS. Mas realizar esse tipo de ataque não é fácil: o criminoso normalmente precisa ter acesso físico ao seu aparelho, enviar um aplicativo para você instalar ou explorar uma vulnerabilidade no seu smartphone. Manter o sistema atualizado e uma senha de bloqueio configurada ajuda muito a prevenir esse cenário. O invasor autorizou uma sessão do WhatsApp Web. Essas invasões normalmente são realizadas por pessoas próximas, que pegam seu telefone quando você não está olhando. Você tinha o backup em nuvem do WhatsApp ativado e o invasor conseguiu roubar também a senha da sua conta Google ou iCloud. Nesse caso, existe risco das suas mensagens serem comprometidas. A verificação em duas etapas do WhatsApp impede que seu número seja ativado em outro celular. Porém, quando o criminoso iniciar o processo de ativação e digitar o código recebido por SMS, você perderá o acesso à conta. Nesse período, sua conta não estará ativa em nenhum aparelho, permitindo que você a reative em seu smartphone. Em resumo: se você nunca perdeu seu acesso ao WhatsApp, o mais provável é que os criminosos jamais acessaram a sua conta. E, mesmo que tivessem acessado, eles não visualizariam as suas mensagens, mesmo que você não tivesse apagado nada, porque ativar seu número em outro parelho não transfere as suas mensagens. Golpes no WhatsApp: criminosos usam anúncios, ingressos e convites falsos para roubar contas Lembre-se de configurar a verificação em duas etapas para evitar fraudes. Na correria, todo mundo comete enganos. Adicionar mais camadas de proteção (como a verificação em duas etapas) ajuda a evitar que apenas um descuido condene a nossa segurança e privacidade. Compra 'fantasma' e sem entrega Meu nome é Jussara, realizei uma compra no site de uma loja conhecida, optei por boleto, mas realizei o pagamento em meu cartão. Não tive resposta confirmando o pagamento, sendo que no banco já consta o pagamento, e nem atualizações de entrega. Ao entrar no site, diz que não tenho compras quando coloco o número do pedido. Em ligações para a loja, sou informada que, devido a não ter saldo suficiente para a compra, o pedido foi cancelado. Detalhe: pelo número do pedido diz que comprei um refrigerador, quando na verdade fiz a compra de um celular. Outra coisa: tem como pagador o nome de outra pessoa no comprovante do cartão. Será que caí em um golpe? – Jussara Nota do blog: A leitora enviou uma foto do boleto. O documento especifica a compra de um smartphone Redmi Note 8 por R$ 399. Infelizmente, sim. Isso parece ser um golpe, Jussara. Existem muitos sites falsos na internet que oferecem produtos a preços supostamente baixos. Isso é especialmente comum em eletrônicos, como celulares, embora possa ocorrer com qualquer produto. Os anúncios para esses produtos podem aparecer até em sites populares e confiáveis, inclusive nas redes sociais. O celular que você adquiriu, o Redmi Note 8, parece ter preço acima de R$ 1,4 mil. O preço de R$ 399 é um forte indício de fraude. Como essas lojas falsas nunca entregam produto algum, é muito provável que o número do pedido fornecido seja falso. Pode ser que, por coincidência, o número corresponda a um pedido feito por outro cliente na loja verdadeira. É por isso que disseram a você que existe um pedido referente a um refrigerador. Mas é improvável que esse pedido tenha sido feito em seu nome e na mesma data. Você pode registrar um boletim de ocorrência na polícia relatando a fraude e procurar o seu banco para tentar reaver o dinheiro, mas o processo pode não dar certo. Vale lembrar: o blog não recomenda pagamentos por boleto na internet. A não ser que você tenha confiança absoluta na loja, pague sempre por cartão de crédito e use o recurso de "cartão virtual", que normalmente está disponível no aplicativo fornecido pelo banco. Dessa forma, mesmo que você digite o número do cartão em um site falso, os criminosos não terão obtido o número verdadeiro do cartão. Basta ligar para o banco para cancelar a compra e, se necessário, gerar um novo cartão virtual. Dúvidas sobre segurança digital? Envie um e-mail para g1seguranca@globomail.com

Veja dicas para auxiliar o contribuinte que comprou, vendeu, tem ou tinha uma casa ou apartamento em 2019. selo IR 2020 Arte/G1 Quem tem ou financiou um imóvel, ainda não esteja pronto ou que tenha sido comprado na planta, precisa declarar o bem no informe do Imposto de Renda de 2020, bem como eventuais transações envolvendo a casa ou apartamento. A declaração de imóveis é um dos assuntos que mais geram dúvidas entre os contribuintes na hora de preencher a declaração. Embora informar a posse de um bem pareça uma tarefa simples, confusões com valores e pagamentos de aluguel são comuns e podem gerar complicações com a Receita. SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2020 Especialista tira dúvidas sobre declaração de imóveis O prazo para envio da declaração, antes previsto para terminar em abril, foi adiado para 30 de junho devido à pandemia do coronavírus. IRPF 2020: especialista esclarece dúvidas sobre como declarar imóveis Com a ajuda da Confirp Consultoria Contábil e das startups Em Casa e Home Hero, o G1 listou algumas perguntas e respostas sobre a declaração de imóveis. Confira: Quando a declaração de imóvel é obrigatória? “Todas as pessoas que compraram um apartamento ou casa em 2019 ou tinham o bem em 31 de dezembro de 2019 deverão declarar o imóvel no Imposto de Renda em 2020”, explica Marcello Goldkorn, diretor da startup Em Casa. Nas situações em que o contribuinte for isento da declaração de Imposto de Renda, ele deverá declarar o imóvel apenas se o valor do bem for superior a R$ 300 mil. Mas, se ele já preencheria o formulário do IR 2020 de qualquer forma, imóveis de qualquer valor devem ser informados. Como declarar um imóvel financiado ou em construção? O imóvel, já pronto ou na planta, deve ser declarado na aba de “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal, informando o código do bem (11 – Apartamento; 12” – Casa, etc.). No campo “Discriminação” da ficha, o contribuinte deve incluir o máximo de informações disponíveis sobre o bem. Devem ser informados os dados do imóvel (endereço e área total), a data e forma de aquisição (financiado ou parcelado), se a compra é individual ou em conjunto com outra pessoa, os valores de entrada, o total pago ao longo do ano de 2019, além do saldo devedor (quanto falta para quitar a dívida). O FGTS sacado para este fim, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e as despesas cartorárias também deve constar. "O programa também pede outras informações, como Registro no Cartório de Imóveis, matrícula do imóvel, nome do cartório e inscrição municipal no IPTU, mas essas informações ainda não são obrigatórias. O programa permite a entrega sem essas informações", explica Welinton Mota, diretor tributário da Confirp. Como declarar o valor já pago? O valor a ser declarado deve ser aquele que o contribuinte efetivamente pagou pelo imóvel durante o ano-calendário 2019. Fique sempre atento nos valores informados na última declaração do Imposto de Renda para não haver erros que apontem inconsistências e possam levar à malha fina da Receita. No campo "Situação em 31/12/2018" da ficha Bens e Direitos deverá ser declarado o valor da soma de todas as parcelas e valores pagos até aquela data, e no campo "Situação em 31/12/2019" deverá ser acrescido ao valor de 2018 a importância relativa às parcelas ou amortizações realizadas no ano passado. Se o imóvel foi adquirido em 2019, é preciso informar o valor zero na coluna de 31/12/2018, uma vez que o bem não era seu naquele período. Vale destacar ainda que, em caso de financiamento, o valor total do imóvel não deve ser lançado, pois a instituição financeira permanece como dona do bem até a dívida ser totalmente quitada. Exemplo: imóvel financiado em 2019 Apartamento nº 45, situado na Rua A, nº 20, adquirido de Fulano de Tal, CPF ou CNPJ nº …….., pelo valor R$ 450.000,00 (entrada R$ 50.000,00, utilização do saldo do FGTS R$ 50.000 e financiamento de R$ 350.000 junto ao banco A). Parcelas pagas em 2019: R$ 30.000 Saldo em 31/12/2018= R$ 0,00 Saldo em 31/12/2019= R$ 130.000,00 É preciso informar o saldo devedor na ficha 'Dívidas e ônus reais'? O declarante não precisa informar o valor que falta para quitar a dívida ou o financiamento na ficha “Dívidas e ônus reais” quando o imóvel for objeto de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou sujeitos às mesmas condições. Ou seja, aqueles nos quais o bem é dado como garantia do pagamento e cujo saldos de dívidas já foram informados na ficha "Bens e Direitos". Comprei um imóvel à vista. Como declaro? Na ficha “Bens e Direitos”, é preciso incluir um item referente a este imóvel, com toda a descrição do bem adquirido e da forma de pagamento, deixando o valor zerado na coluna de 31/12/2018, e informando o valor total pago na coluna 31/12/2019. Como declarar a venda de um imóvel? Quando um imóvel é vendido, é preciso apurar o ganho de capital, que deve ser feito no momento da venda, e não ao fazer a declaração. O Programa de Apuração de Ganhos de Capital pode ser baixado no site da Receita Federal, onde é feito o cálculo do imposto a pagar. O ganho de capital é o lucro que o contribuinte teve com a venda do bem. Se o valor de venda for maior que o de compra, há imposto a recolher, com uma alíquota de 15% sobre o ganho. Este valor deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao da venda. Vale ficar atento, porém, nas situações em que a Receita Federal dispensa ou reduz o pagamento de IR por ganho de capital: Compra de outro imóvel em 180 dias: o contribuinte fica isento de pagar o Imposto de Renda sobre ganho de capital se o comprar outro imóvel até 6 meses depois. O benefício pode ser utilizado a cada 5 anos. A isenção, entretanto, deve ser informada no Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital. Caso o valor do imóvel comprado não seja equivalente ou maior que o valor de venda, o cálculo do imposto devido pode ser calculado no Programa de Apuração de Ganhos de Capital. Venda de um único imóvel de até R$400 mil: se nos últimos 5 anos, o vendedor não vendeu nenhum outro imóvel, terá isenção do pagamento de IR sobre ganho de capital. Isso vale para qualquer tipo de bem, seja de posse individual, em comunhão ou condomínio, nas zonas urbana ou rural. Imóvel comprado antes de 1988: bens adquiridos antes de 1969 dispensam qualquer pagamento de IR por ganho de capital; Entre os anos de 1970 e 1988, o imposto aumenta progressivamente até chegar a 5% no ano de 1988. O cálculo funciona assim: a cada ano, o Imposto de Renda aumenta em 0,25%. Como declarar reformas? Podem ser declaradas reformas e benfeitorias que agregam valor ao imóvel. "O contribuinte deve declarar reformas como construção e ampliação, pintura, encanamentos, pisos, paredes, entre outros. Iluminação e móveis planejados também entram na conta, assim como gastos com materiais e mão de obra", explica Guilherme Guerra, COO da Home Hero. Todas as despesas com reforma precisam, porém, ser comprovadas por meio de notas fiscais, em caso de pessoas jurídicas, ou recibos em caso de pessoas físicas. Se o imóvel foi comprado após 1988 e estiver quitado, os custos das benfeitorias devem ser informados na ficha “Bens e Direitos” da declaração com o código “11 – Apartamento” ou “12 – Casa”, adicionados ao valor de aquisição do bem. Já se o imóvel for financiado, o custo da obra deve ser somado ao valor total já pago. Para quem comprou o imóvel até dezembro de 1988, as reformas devem ser declaradas separadamente no campo “Bens e Direitos” com o código “Benfeitorias”. O campo discriminação deve ser preenchido com a descrição do imóvel onde as melhorias foram feitas, data e o valor da obra. Mutirões virtuais ajudam a tirar dúvidas sobre declaração do imposto de renda

Índice Nikkei caiu 1,2% e fechou no nível de fechamento mais baixo desde 15 de junho. As ações japonesas fecharam na mínima de mais de uma semana nesta quinta-feira, acompanhando as perdas em Wall Street conforme o aumento dos casos de coronavírus nos Estados Unidos e em muitos outros países afeta as esperanças de uma rápida recuperação econômica global.
O índice japonês Nikkei caiu 1,2%, a 22.259,79, nível de fechamento mais baixo desde 15 de junho.
Os setores altamente cíclicos de transporte aéreo , metais não-ferrosos e ferro e aço ficaram entre os de pior desempenho na bolsa.
EUA registram 36 mil novos casos de Covid-19 em 24 horas
Os três principais índices de Wall Street fecharam na véspera com a maior queda percentual diária em quase duas semanas depois que um salto nos casos de coronavírus intensificou os temores de outra rodada de paralisações e piora dos dados econômicos.
Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 1,22%, a 22.259 pontos.
Em HONG KONG, o índice HANG SENG permaneceu fechado.
Em XANGAI, o índice SSEC não teve operações por conta do feriado na China.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, ficou fechado.
Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 2,27%, a 2.112 pontos.
Em TAIWAN, o índice TAIEX não operou.
Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 1,46%, a 2.590 pontos.
Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 2,48%, a 5.817 pontos.