Primeira parcela será de R$ 15,036 bilhões. Lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo prevê transferência total de R$ 60,15 bilhões, em quatro parcelas. O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (8) que pagará na terça (9) a primeira parcela do socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A parcela soma R$ 15,036 bilhões.
A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Pela lei, o auxílio deve ser pago em quatro parcelas.
Segundo o Tesouro, as demais parcelas serão pagas nas seguintes datas:
segunda parcela: 13 de julho;
terceira parcela: 12 de agosto;
quarta parcela: 11 de setembro.
Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE).
Bolsonaro sanciona projeto de ajuda de R$ 60 bilhões a estados e municípios
Critérios
Ainda segundo o Tesouro, 5 municípios não receberão o recurso por não terem apresentado “declaração com ações renunciadas” ou “declaração sem ações a renunciar”.
Isso porque um dos pré-requisitos para receber a ajuda da União é que estados e municípios desistam de ações judiciais contra a União relacionadas à pandemia.
A ajuda ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.
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Venda externa de soja avançou 48% na primeira semana de junho, contra igual período de 2019. Já as exportações de açúcar somaram 143,7 mil toneladas ao dia, ante 81 mil toneladas em junho do ano passado. Lavoura de soja, um dos principais produtos do agronegócio brasileiro REUTERS/Agustin Marcarian O ritmo de exportação de soja brasileira avançou 48% na primeira semana de junho, em relação à média de junho de 2019, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta segunda-feira (8), na esteira da ampla demanda da China pela oleaginosa. Nos cinco primeiro dias úteis de junho, o país exportou 666,7 mil toneladas de soja por dia em média, ante 450,1 mil toneladas no mês completo do ano anterior. Somente em maio, as importações chinesas de soja aumentaram 27,4% no comparativo anual, para 9,38 milhões de toneladas, conforme dados oficiais do país asiático, divulgados no domingo (7), e a expectativa do mercado é que as compras da oleaginosa continuem acima de 9 milhões de toneladas por mês até julho. As exportações de açúcar também seguem fortes, somando 143,7 mil toneladas ao dia, ante 81 mil toneladas em junho do ano passado, com vários fatores impulsionando os embarques brasileiros, como o câmbio e a disponibilidade maior na comparação com outros países, o que tem resultado em grandes filas de navios no porto de Santos. Milho e café Produção de milho no Paraná Reprodução/RPC Na contramão, o ritmo de vendas externas de milho do Brasil recuou expressivamente em meio ao menor volume de cereal disponível para exportação no país. Na primeira semana de junho, os embarques alcançaram 7,72 mil toneladas ao dia, queda de 87,7% em relação à média diária do mesmo mês de 2019. A tendência é que a disponibilidade de milho para exportação siga inferior à do ano passado, visto que a produção do cereal de segunda safra deve recuar 5,2% no Brasil, de acordo com levantamento divulgado pela AgRural nesta segunda-feira. Petróleo e carnes Os embarques de café verde caíram 32%, para cerca de 6 mil toneladas por média diária (101 mil sacas de 60 quilos) ante a média de junho do ano passado, conforme a Secex. Na indústria extrativa, o petróleo registrou redução no ritmo de vendas externas, de 18,25%, para 155,7 mil toneladas por média diária na primeira semana do mês. No minério de ferro, os embarques caíram 7,44%, para 1,44 milhão de toneladas pela média diária. No setor de carnes, as exportações de aves marcaram queda de 28,45% para 13,9 mil toneladas por média diária, enquanto os embarques da proteína bovina baixaram 9,15%, para 5,47 mil toneladas por média diária, mesmo após a demanda chinesa ter se mostrado firme para estes mercados nos últimos meses.

Empresas deverão elaborar um plano de contingência para prevenção e controle de transmissão da doença. Distanciamento mínimo entre funcionários e monitoramento diário estão entre as regras. Em Caxias do Sul, frigorífico da JBS foi interditado no dia 5 de junho após um surto de coronavírus entre funcionários Reprodução/RBSTV A Secretaria Estadual da Saúde publicou nesta segunda-feira (8) uma portaria que estabelece regras a serem seguidas pelos frigoríficos do Rio Grande do Sul a fim de evitar surtos de coronavírus nos locais. As empresas deverão, entre outras coisas, elaborar um plano de contingência de prevenção, monitoramento e controle transmissão da doença. De acordo com o documento, o plano deverá prever medidas minímas, como a implementação de equipamentos provisórios, feitos com material liso, resistente e de fácil limpeza, para a manipulação dos produtos dentro das empresas. Os funcionários das linhas de produção deverão, obrigatoriamente, usar equipamentos de proteção individual e manter um afastamento mínimo. Além disso, para controlar a transmissão dos casos entre os trabalhadores, as empresas devem identificar os suspeitos e realizar monitoramento diário, tanto dos funcionários como de terceirizados, prestadores de serviços e visitantes, para verificar ser há sintomas gripais. Os trabalhadores sintomáticos deverão ser afastados até o resultado do teste para a Covid-19. As empresas também deverão marcar os espaços a fim de determinar um distanciamento mínimo entre os funcionários. A portaria também suspende os serviços de buffet nos refeitórios, a não ser que sejam servidos por um funcionário, e as mesas deverão ser afastadas, além de manter o distanciamento físico entre as pessoas. Segundo a SES, a portaria segue em vigência enquanto o RS estiver na situação de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus. "O descumprimento das determinações desta Portaria constitui infração de natureza sanitária, sujeitando o infrator ao processo e às penalidades previstas na legislação pertinente, sem prejuízo de outras sanções cabíveis", aponta o documento. Sete mortes estão relacionadas a frigoríficos De acordo com o último boletim epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), 23 surtos em frigoríficos haviam sido notificados e estão em investigação. No total, 24,6 mil trabalhadores estão envolvidos, dos quais pelo menos 2,1 mil testaram positivo para a Covid-19. Houve, ainda sete mortes, direta e indiretamente relacionadas a esses surtos, em Garibaldi, Nova Araçá, Marau, Tapejara e Lajeado. Veja outras medidas que a portaria prevê para os frigoríficos: Realização de trabalho remoto (teletrabalho) a todos os trabalhadores que possam executar suas atividades desta maneira, especialmente para os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco, de acordo com os critérios divulgados pelo Ministério da Saúde; Adoção de sistema de revezamento de trabalhadores; Prestar informações sobre os casos identificados à vigilância em saúde municipal; Afastamento imediato de trabalhadores sintomáticos; Retorno dos trabalhadores às atividades depois de 72 horas do resultado dos casos negativados; Definição de estratégias de testagem de contatos próximos como forma de identificar casos assintomáticos; Identificação do trabalhador com sintomas de Covid-19, antes do embarque no transporte da empresa.; Manter ligados, quando possível, durante a jornada laboral e, obrigatoriamente, durante o período de higienização, os exaustores existentes nos ambientes refrigerados; Manter os ambientes climatizados, os locais de circulação e as áreas comuns com os sistemas de ar condicionado limpos (filtros e dutos) e, obrigatoriamente, manter pelo menos uma janela externa aberta ou qualquer outra abertura, contribuindo para a renovação de ar; proibir o uso de bebedouro no modo de uso jato inclinado, adaptando-o para que o consumo de água seja somente com uso de copos descartáveis; Entenda algumas das expressões mais usadas na pandemia do covid-19 Initial plugin text

Um estudo do Ibope Inteligência encomendado pelo C6 Bank mostrou que 51% dos entrevistados revelaram ter diminuído gastos e que 27% passaram a guardar mais recursos para possíveis incertezas no futuro. SÃO PAULO – Região da Rua 25 de Março, comércio popular no centro de São Paulo, é vista praticamente deserta na manhã deste sábado (4) Nelson Antoine/Estadão Conteúdo Metade dos brasileiros reduziu as despesas após desdobramentos da pandemia do coronavírus, revelou uma pesquisa do Ibope Inteligência, encomendado pelo C6 Bank, e divulgada nesta segunda-feira (8). De acordo com o levantamento, 89% das pessoas das classes A, B e C, com acesso à internet, mudaram os hábitos em relação ao dinheiro após a crise. E 51% dos entrevistados revelaram ter diminuído gastos e que 27% passaram a guardar mais recursos para possíveis incertezas no futuro. Em outra frente, 22% já começaram a atrasar o pagamento de boletos, contas ou outros compromissos financeiros. O estudo também revelou que a pandemia afetou a renda de 55% dos brasileiros das classes A, B e C. Dois terços dos respondentes disseram que essa queda foi superior a 25%. "A redução da renda impacta diretamente na mudança dos hábitos financeiros e como ela acontece em grande proporção o impacto se torna ainda maior", fiz trecho do estudo. Outro dado relevado pelo levantamento é 31% dos entrevistados contaram que a maior parte das compras passou a ser feita online. A pesquisa com duas mil pessoas das classes A, B e C com acesso à internet, tem margem de erro de dois pontos percentuais. Um outro estudo do IPC Maps, feito com exclusividade para a GloboNews, estima que o potencial de consumo caia 5,39% no Brasil. Veja mais no vídeo abaixo: Pesquisa estima que potencial de consumo caia 5,39% no Brasil

Rupert Stadler e outros 3 envolvidos deverão comparecer diante dos juízes a partir de 30 de setembro. Escândalo ficou conhecido por montadora ter manipulado emissões de motores a diesel. Ex-presidente da Audi, Rupert Stadler, em imagem de arquivo Daniel Roland / AFP O ex-presidente da Audi, Rupert Stadler, será julgado a partir de 30 de setembro na Alemanha pelo "dieselgate", o escândalo dos motores a diesel manipulados do Grupo Volkswagen, anunciou nesta segunda-feira (08) o tribunal regional de Munique. Stadler e outros três envolvidos da Audi deverão comparecer diante dos juízes especializados em infrações econômicas pelas acusações de "fraude", "emissões de certificados falsos" e "propaganda enganosa". A promotoria acusa Stadler, de 57 anos, de ter lançado no mercado cerca de 434.000 veículos a diesel equipados com um programa que falsificava as emissões de dióxido de nitrogênio, apesar de ter sido informado da manipulação "o mais tardar no final de setembro de 2015". Histórico do 'dieselgate' O escândalo explodiu em 2015, quando a Volkswagen admitiu ter equipado 11 milhões de veículos com dispositivos para manipular os resultados das emissões. Desde então, a empresa teve de desembolsar bilhões de euros em gastos jurídicos, multas e indenizações, fundamentalmente nos Estados Unidos.

Poço das Antas, Lajeado, Saldanha Marinho, Nova Araçá, Garibaldi e Formigueiro têm mais de mil casos por 100 mil habitantes. Principal causa foi disseminação em frigoríficos de alguns municípios. Seis municípios gaúchos têm incidência de Covid-19 comparáveis aos piores índices do país
Seis cidades do Rio Grande do Sul têm índices de contágio pelo coronavírus semelhante ao Amazonas e ao Amapá, os dois estados com mais casos de Covid-19 por milhares de habitantes no Brasil. Poço das Antas, no Vale do Taquari, é a cidade com a maior incidência.
A cidade tem 2.098 habitantes e já registrou 47 casos da doença. Com isso, tem o equivalente a 2.240,2 casos por 100 mil habitantes. A Secretaria Municipal da Saúde investiga a origem do contágio.
"O município está realizando ações para fortalecimento das testagens nos casos sintomáticos, monitoramento com acompanhamento clínico, busca ativa com os contatos e ações de prevenção para a população", afirma a secretária Anisete Schneider.
Lajeado, na Região dos Vales, é a segunda com maior incidência e também número total de casos. A cidade de 84 mil habitantes registrou 1.390 casos e 19 mortes. Isto equivale a 1.654,5 casos a cada 100 mil habitantes.
De acordo com a prefeitura, em torno de 60% dos casos são de funcionários de dois frigoríficos da cidade. Eles já estiveram interditados, mas agora funcionam conforme uma portaria do governo estadual, que estabelece regras para a abertura.
Na Região Noroeste, Saldanha Marinho tem 2.650 habitantes, 34 casos e quatro óbitos. Com isso, é o terceiro de maior incidência, com 1.283 casos por 100 mil habitantes.
A secretaria de Saúde diz que não sabe o motivo de tantos casos, mas explica que barreiras sanitárias e outras ações de fiscalização ajudaram a frear a disseminação.
Na Serra, Nova Araçá e Garibaldi também apresentam índices altos. A primeira decretou situação de calamidade pública após 61 casos e uma morte.
O município de quase 5 mil habitantes tem incidência de 1.281,8 casos por 100 mil habitantes. A disseminação dentro de um frigorífico também é a causa do alto número, mas um acordo com o Ministério Público do Trabalho permitiu a reabertura condicionada à testagem dos funcionários.
Já a segunda é maior, tem 35 mil habitantes, mas os 417 casos confirmados colocam a cidade com 1.189,1 casos por 100 mil habitantes. Além disso, Garibaldi teve quatro mortes. Mais uma vez, o contágio em um frigorífico aumentou este índice.
"Nós levamos em consideração que Garibaldi faz muitos testes. A gente testa e isola. Com isso, a gente passa a conhecer todo um sistema de contaminação, sabe onde elas moram e, dessa forma, vai controlando, isolando, e isso possibilita um controle muito maior", diz o prefeito Antônio Cettolin.
Formigueiro, na Região Central, é o sexto município com maior incidência no estado. A cidade de 6.664 habitantes já registrou 74 casos confirmados de coronavírus. Com isso, tem o equivalente a 1.110,4 casos por 100 mil habitantes.
A prefeitura justifica que isso se deve à quantidade de testes aplicados, já que muitas pessoas foram testadas, inclusive todos os profissionais de saúde. Apesar do alto número, conforme a prefeitura, a maioria dos casos positivos não apresentou sintomas e tem percentual próximo à totalidade de recuperados.

Nesta terça, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial. Auxílio emergencial de R$ 600 reais para trabalhadores informais CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (9) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro. As liberações começaram no em 30 de maio e seguem um cronograma ligado ao mês de nascimento do trabalhador. Até a data de liberação, os recursos já depositados nas poupanças podem ser usados apenas para pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual. Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela do benefício em outra conta, os recursos depositados na poupança digital serão transferidos automaticamente também na data de liberação dos saques e transferências. Com isso, esses beneficiários terão que procurar os bancos em que têm conta caso queiram sacar o dinheiro. Veja o calendário para liberação de saques e transferências da poupança social digital: Auxílio Emergencial segunda parcela – saque e transferência da poupança social Economia G1 Pagamentos A Caixa concluiu em maio os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários que receberam a primeira até 30 de abril. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição. Um segundo grupo de aprovados recebeu a primeira parcela também na última semana semana de maio – para estes, a data de pagamento da segunda não está confirmada mas, segundo o presidente da Caixa, o benefício deve ser liberado em um mês. Até segunda-feira (9), ainda havia 10,4 milhões de pedidos de Auxílio Emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. Veja calendário da 2ª parcela SAIBA TUDO SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL Balanço Até esta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal (CEF) havia pagado R$ 76,6 bilhões em Auxílio Emergencial, para 58,6 milhões de beneficiários. Ao todo, foram 108,5 milhões de pagamentos, uma vez que muitos beneficiários já começaram a receber a segunda parcela de R$ 600. Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev 101,9 milhões de cadastros, dos quais 59,2 milhões foram considerados elegíveis – destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 29,5 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa. Outros 5,1 milhões de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise, e 5,3 milhões ainda passam pela primeira análise. Moradores relatam falhas ao receberem o auxílio emergencial do governo federal Initial plugin text

Segundo o governo, empréstimos começam nesta semana e prometem dar as garantias que os 10 milhões de microempreendedores não conseguem demonstrar para ter acesso a crédito privado. Governo sanciona linha de crédito para micro e pequenas empresas Desde o primeiro momento da pandemia do novo coronavírus, o mercado de eventos sofreu paralisações em todo o Brasil. E os empresários do setor sentiram o baque imediatamente. Marcio Ribeiro, 59 anos, é dono de uma empresa de foto e vídeo no Rio de Janeiro, rodando como Microempreendedor Individual (MEI). O regime é um dos mais vulneráveis com a falta de acesso a crédito em meio à crise. Governo prevê para a próxima semana liberação de crédito a microempresas aprovado em abril Com reservas de caixa que deram conta dos gastos mensais por algum tempo, logo teve de partir para o crédito, um mês adentro da pandemia. Nem buscou bancos privados, pois, sem relacionamento prévio, não há conversa. Sobraram como alternativas a linha de crédito criada pela Caixa Econômica Federal, feita especificamente para os microempreendedores, e o crédito emergencial da Agência Estadual de Fomento do Rio (AgeRio). A Caixa negou o empréstimo de cara. A AgeRio aceitou, mas em termos pouco convidativos. Ribeiro pediu R$ 15 mil, seis meses de carência e 24 meses para pagar. Foi concedido empréstimo de R$ 3 mil, sem carência e 12 meses para quitação, com juros de 0,7% ao mês (8,75% ao ano). Para pagar as contas básicas, como aluguel e conta de luz, Ribeiro foi obrigado a aceitar. Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas "Busquei linhas com juros baixos, mas a principal necessidade era ter uma carência porque o mercado ainda está todo fechado", diz. "Ninguém quer ser grau de risco para os bancos. Quem trabalha sério vai quitar a dívida com o tempo." O empreendedor compartilhou com a reportagem do G1 todos os documentos que comprovam as negociações. A última chance é a nova linha de crédito aprovada pelo governo federal no último dia 19 de maio, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com crédito represado para micro e pequenas empresas, a solução encontrada pelo governo foi aprovar o projeto que dá 100% de garantia às instituições financeiras por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com recursos do Tesouro, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Foram destinados mais R$ 15,9 bilhões para empréstimos de até 30% da receita bruta da empresa em 2019 e juros de 1,25% ao ano mais a taxa Selic. Segundo o Ministério da Economia, os empréstimos começam a ser liberados nesta semana. Espera-se que o apetite aumente agora que os bancos podem emprestar a risco zero. Marcio Ribeiro: "Ninguém quer ser grau de risco para os bancos. Quem trabalha sério vai quitar a dívida com o tempo." Arquivo pessoal Um exemplo entre tantos O Brasil tem atualmente 10 milhões de Microempreendedores Individuais, segundo o Portal do Empreendedor do governo federal. E, nem durante uma crise sem precedentes, a concessão de crédito para o grupo melhorou – deixando-os à própria sorte. A linha criada em abril para resgatá-los não funcionou. A Caixa anunciou condições específicas para pequenas empresas em parceria com o Sebrae, mas, do orçamento de R$ 7,5 bilhões, apenas 14% foi contratado até esta semana. Dos R$ 1,05 bilhão liberado, cerca de R$ 283 milhões foram destinados ao financiamento de MEIs, segundo a Caixa. Nessa linhas, os empreendedores têm direito a um valor máximo de crédito de até R$ 12,5 mil por CNPJ, dois anos para pagamento depois dos nove meses de carência, e juros de 1,59% ao mês – taxa que é o equivalente a 20,8% ao ano. Mas tantos, como Ribeiro, param na análise de crédito. "O crédito mais que fracassou na crise. O sistema nunca teve aptidão para emprestar para o MEI e sabemos que leva tempo entre essa última medida ser aprovada e a execução", diz Carlos Melles, presidente do Sebrae. "Estamos trabalhando com bancos regionais, bancos cooperativos. Se depender muito dos cinco ou seis bancos, é mais propaganda que resultado. É muito pífio." Pesquisa recente do próprio Sebrae dá conta de que 59% dos empreendedores precisam de crédito para manter a empresa em funcionamento. Ainda assim, 86% dos que procuraram crédito não conseguiram. Foram ouvidos 10.384 MEIs e donos de micro e pequenas empresas. O levantamento do Sebrae diz ainda que 88% dos que partiram para empréstimos procuraram os bancos. Apenas 12% conseguiram com o setor privado, e 9% com bancos públicos. Carlos Melles, presidente do Sebrae: "Se depender muito dos cinco ou seis bancos, é mais propaganda que resultado." Charles Damasceno/Sebrae Poucas opções A desatenção com os profissionais é tamanha que as principais instituições financeiras, públicas e privadas não fazem a medição individualizada do quanto emprestam para os Microempreendedores Individuais. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os cinco principais bancos brasileiros foram consultados pela reportagem do G1. Nenhum deles têm os números de quantos empréstimos foram liberados para MEIs e não divulgam o número de pedidos para a categoria – nem quantos destes contratos foram recusados. Os números disponíveis agrupam os MEIs às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e médias empresas. Mesmo somados em um grande grupo, os micro e pequenos empresários representam fatia pequena das carteiras de crédito dos bancos. No Bradesco, 30% da carteira corporativa é destinada às pequenas e médias empresas, segundo o último balanço disponível. No Itaú, 31%. No Santander, 11%. O Banco do Brasil – único que separa as médias empresas em uma nova divisão – liberou 13,5% de novos créditos ao longo do período de pandemia para micro e pequenos. A distinção se faz, em geral, pelas garantias insuficientes que empreendedores podem dar aos credores. A situação é ainda mais dramática entre os MEIs porque não costumam ter imóveis próprios ou estrutura patrimonial robusta para dar como seguro. Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas As fintechs, startups de soluções financeiras que abrem concorrência com os bancos tradicionais, também não têm detalhamento dos empréstimos dados aos MEIs, de acordo com a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs). De volta à pesquisa do Sebrae, as cooperativas de crédito e bancos públicos também aparecem como favoritos na busca por crédito. Mas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, a linha de crédito livre destinou apenas 7% dos recursos para microempresas – MEIs também não têm uma divisão específica de demonstração. A AgeRio, que emprestou o dinheiro sem carência para Ribeiro, está com novos pedidos de financiamento suspensos. "Comunicamos que teremos que suspender as novas solicitações de crédito em virtude de atingimento de limite de recursos disponíveis no momento. As solicitações recebidas até agora serão analisadas", diz em nota. A agência não respondeu quanto liberou neste ano em operações semelhantes. Em São Paulo, operações do tipo são feitas pelo Banco do Povo. Foram feitas adaptações nas linhas de crédito em específico para o período de crise, como queda de juros de 1% para 0,35% ao mês e aumento da carência para 36 meses. Foram liberados R$ 90 milhões nestas condições para pequenas e médias empresas, mas o governo do estado não revelou quantos MEIs foram atendidos. O Pronampe, assim, torna-se um último respiro. A expectativa do Sebrae é que o sucesso da medida possa melhorar a relação com bancos e dê mais segurança para o surgimento de novos empreendedores que perderam o emprego durante a crise – além de segurar as pontas para quem conseguiu se manter até aqui. Initial plugin text

Reclamações na Justiça do Trabalho relacionados à doença tiveram alta de 527% entre março e abril; advogados alertam que o impacto deve ser ainda maior no longo prazo. A pandemia provocada pelo coronavírus já está tendo impactos na Justiça do Trabalho. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apesar de o número total de ações em primeira instância terem diminuído 26% em abril em relação a março, os pedidos relacionados à doença tiveram alta de 527% no mesmo período de comparação. Advogados trabalhistas apontam que o desemprego está entre as principais razões para o aumento da judicialização durante a pandemia e alertam que o impacto deve ser ainda maior a longo prazo. Veja os principais motivos para o aumento das ações na Justiça apontados pelos especialistas: desemprego pressa por conta do medo de as empresas irem à falência condições de trabalho em meio à pandemia redução de salários suspensão dos contratos de trabalho reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional insegurança jurídica O país registrou 1.457 ações trabalhistas nas Varas do Trabalho com o assunto Covid-19. Isso significa que processos de trabalhadores pedindo verbas rescisórias, como aviso prévio e multa de 40% do FGTS, estão relacionados à doença causada pelo coronavírus. Em abril, chegaram às Varas do Trabalho 1.107 ações relacionadas à Covid-19. Em março, foram 178 ações. Casos novos com o assunto Covid19 de janeiro a abril de 2020, segundo o TST Divulgação/TST A expectativa dos advogados é de que o número de ações cresça após o fim da pandemia. “A longo prazo, teremos um aumento significativo na judicialização decorrente da crise causada pelo coronavírus. As relações trabalhistas estão entrando em um aspecto novo, em que os empregadores muitas vezes não estão preparados, atuando de forma negativa, e os empregados, por sua vez, estão atuando com um certo desespero”, prevê Bianca Canzi, advogada trabalhista do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. Para Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, há pressa por parte dos trabalhadores que perdem os postos de trabalho por conta do medo de as empresas irem à falência e não arcarem com os direitos trabalhistas. "O fato de não ser possível saber quais empresas permanecerão ativas depois que a pandemia passar faz com que os empregados não esperem muito para abrir novos processos", opina. O advogado analisa que o número de ações poderia ser ainda mais alto se a reforma trabalhista não tivesse determinado que a parte perdedora dos processos é responsável por pagar, para os advogados da parte vencedora, os chamados honorários de sucumbência. “Houve uma queda no número de ações [de forma geral] pelo fato de que ocorre insegurança do trabalhador em entrar com o processo, perder e precisar arcar com altos valores, principalmente nas causas complexas como a de uma doença ocupacional, em que os custos envolvidos são altos”, afirma Stuchi. Redução de salário e jornada e desemprego Já está valendo a MP que autoriza a redução da jornada e dos salários em até 70% Segundo balanço do Ministério da Economia em tempo real, até sexta-feira (5), quase 10 milhões de trabalhadores tiveram o contrato suspenso ou corte salarial. O governo instituiu o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para atenuar o impacto sobre as empresas e trabalhadores decorrente da desaceleração da economia. Passou a ser permitido que o empregador suspenda o contrato de trabalho por um prazo de 60 dias ou que faça a redução do salário e da jornada de trabalho de empregados em 25%, 50% ou 70%, no prazo máximo de 90 dias. O programa prevê que a redução salarial deve ser acompanhada da redução proporcional da jornada e que a cobertura dos salários é feita pelo governo por meio do benefício. O trabalhador possui direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período que foi acordado de redução da jornada e do salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, logo após o fim da redução ou do retorno ao trabalho. Já o número de pedidos de desemprego cresceu 76,2% na primeira quinzena de maio em relação ao mesmo período do ano passado. Esses dois aspectos, segundo os advogados, contribuem para o aumento das reclamações na Justiça tanto a curto como a longo prazo. “O aumento no número de processos quase sempre está ligado ao aumento no desemprego, que, neste caso, está relacionado à crise econômica causada pela Covid-19. A pessoa vai atrás da Justiça, via de regra, quando é dispensada. Dificilmente o trabalhador entra com ação contra o seu próprio empregador enquanto trabalha”, afirma Daniel Moreno, advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados. Renda menor, contas atrasadas e conformismo: os impactos da redução de jornada ou suspensão de contrato Covid-19 é doença do trabalho Servidores dos Correios com Covid precisam entrar na Justiça para se afastar do trabalho Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Covid-19 deve ser considerada uma enfermidade vinculada ao trabalho, o que, segundo os advogados, favoreceu trabalhadores de atividades consideradas essenciais e que são expostos de forma constante ao novo vírus e também teve impacto na judicialização. O professor e advogado Fernando de Almeida Prado, sócio do BFAP Advogados, relata que a pandemia tem motivado não apenas ações individuais. “As ações coletivas, ajuizadas por sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), buscam condenar as empresas a tomarem consistentes medidas de segurança, a maioria não prevista nas normas trabalhistas”, afirma. Responsabilidade pelas verbas rescisórias Os advogados trabalhistas informam que algumas empresas, com base no artigo 486 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm buscado passar para os governos municipais e estaduais os custos pela demissão de trabalhadores. O trecho da legislação trabalhista afirma que “no caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável”. Na visão do advogado João Gabriel Lopes, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, a atual legislação trabalhista não dá guarida à concepção de que o empregador poderia se desresponsabilizar pelo custeio das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos em virtude da crise. "Não compete ao empregador, por sua própria conta, determinar se a circunstância atual poderia ser enquadrada na hipótese legal do artigo 486 da CLT. O atual quadro de proibição do funcionamento de estabelecimentos empresariais decorre de mandamentos de saúde pública, que têm primazia sobre interesses econômicos. E, ainda que fosse o caso de aplicação do artigo 486, o dispositivo da CLT não determina que o Estado deva pagar diretamente ao trabalhador as suas verbas rescisórias. Nessas circunstâncias, a empresa deve quitar as indenizações devidas e, se entender que foi prejudicada pelas normas dos poderes públicos, buscar judicialmente as reparações que entenda necessárias. Não pode haver uma permissão generalizada para a utilização dessa previsão" afirma. João Gabriel ressalta que o artigo da CLT não afasta a obrigação de pagamento do aviso prévio, das férias vencidas e proporcionais e do 13º proporcional, mas apenas a multa de 40% sobre o FGTS. "A aplicação desse dispositivo exige muita temperança. O momento é de solidariedade e preocupação com a vida, a saúde e a segurança de todos. Deve-se priorizar o interesse da coletividade e a proteção às partes mais suscetíveis de serem atingidas pela crise", diz. Para Daniel Moreno, é pouco provável que o Judiciário transfira o ônus para os governos. “O artigo até dá essa interpretação de certa forma, mas não fala em pandemia e a própria Justiça sabe que o governo não teria condições de arcar com esse custo. A Justiça deve tomar uma decisão mais política do que jurídica”, comenta. Ruslan Stuchi lembra a importância dos sindicatos na crise. "Sem a supervisão dos mesmos, muitos atos tomados pelas empresas e trabalhadores vêm ocorrendo de forma errada, cabendo assim aos trabalhadores procurarem o Judiciário para que sejam garantidos seus direitos. Os empregadores devem seguir as normas impostas durante esse período e os empregados devem ter conhecimento de seus direitos", afirma.

Metade dos shoppings já estão reabertos no país, segundo associação. Veja o que mudou na hora de realizar uma compra e os novos protocolos adotados por grandes redes do varejo. Higienização no Brisamar Shopping, que foi reaberto em Sâo Vicente (SP) Vanessa Rodrigues/Jornal A Tribuna Com o afrouxamento das medidas de distanciamento social e a reabertura de shoppings e do comércio em vários pontos do país, os consumidores estão encontrando novas regras para comprar e um novo protocolo para manusear e escolher um produto. O "novo normal" que está sendo adotado pelo varejo e shoppings inclui provadores de roupas fechados por tempo indeterminado, quarentena para as peças que chegam para trocas, meias descartáveis nas lojas de calçados, higienização de produtos ao término de cada atendimento, fim do self-service em restaurantes, suspensão do consumo de café e doces no interior de lojas, luvas para provar anel e relógio, e muito álcool em gel. Dados da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) mostram que metade dos shoppings já reabriram no país. O Brasil já contabiliza 283 shopping centers abertos em 123 cidades de 17 estados, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (8) pela associação que representa o setor. Ao todo, são 577 estabelecimentos desse tipo no Brasil. Lojistas de shoppings têm vendas até 70% menores na reabertura 6 capitais que concentram 45% das mortes por Covid-19 flexibilizam quarentena; especialistas apontam negligência O G1 procurou algumas das maiores redes do comércio para conferir o novo protocolo de atendimento e o que mudou na hora de realizar um compra nos locais em que a reabertura já foi autorizada mesmo em meio ao número ainda crescente de casos de Covid-19 no país. Confira abaixo as principais mudanças e adaptações: Provadores fechados e quarentena para trocas Com os trocadores fechados nas lojas, Riachuelo estendeu prazo para trocas para até 90 dias Divulgação As lojas de vestuário estão reabrindo no país com os provadores fechados por tempo indeterminado. Nas redes Renner e Riachuelo, onde os clientes estavam acostumados a pegar várias roupas nos cabides para experimentar antes de decidir o que compra, o prazo para trocas foi ampliado para até 90 dias, e avisos em cartazes em via sistema de som pedem que os consumidores higienizem as mãos com álcool em gel antes e depois do manuseio dos produtos. "As roupas recolhidas na loja permanecem em uma espécie de quarentena de até 5 dias antes de retornarem para as araras e a loja está sendo higienizada de hora em hora", informou a Riachuelo. As peças levadas pelos clientes para trocas também são colocadas em quarentena, segundo as redes. "As peças que retornam para as lojas são colocadas em quarentena, sendo armazenadas em uma caixa por 72 horas. Após este período, são higienizadas antes de voltarem para a área de vendas”, informou a Renner. Já nas lojas da Arezzo, estão sendo oferecidas meias plásticas descartáveis para os clientes provarem calçados. Nas lojas do grupo Inbrands, dona de marcas como Ellus, Richards e VR, frascos de álcool passaram a ter espaço fixo ao lado das pilhas de roupa. Divulgação Além da regra básica de máscaras obrigatórias e álcool em gel em diferentes pontos, as lojas também têm reforçado as sinalizações de distanciamento nas áreas de caixas. Apesar de todo o reforço nos protocolos de higienização e de distanciamento social para garantir a retomada das atividades, as grandes redes admitem que o fluxo de clientes ainda deverá ser bastante reduzido enquanto o país não vencer a pandemia. "Acredito que uma das grandes mudanças é a venda sem o contato tão próximo com os clientes. Hoje o grande desafio é entender a necessidade e o desejo dos clientes de uma forma diferente, ou seja, mantendo o distanciamento. Isso sem dúvida requer novas habilidades dos nossos vendedores. Vendas através das mídias sociais, iniciativas como drive-thru e delivery com certeza serão uma realidade daqui pra frente, já que espera-se uma redução no fluxo das lojas por conta da pandemia", afirma Lucilene Rezende Scurato, diretora de Recursos Humanos do grupo Inbrands, dono de marcas como Ellus, Richards e VR. Álcool em óculos antes e depois de cada cliente Nas Óticas Carol, os óculos são higienizados antes de serem entregues para o cliente experimentar e novamente antes da reposição na vitrine. Divulgação Nas Óticas Carol, o novo protocolo recomendou a retirada dos tapetes das portas de entrada das lojas e higienização dos produtos e bancadas a cada atendimento. Os óculos e demais aparelhos são higienizados antes de serem entregues para o cliente, e novamente antes de voltarem para a vitrine. Máscaras e luvas também são oferecidas para o uso do pupilômetro. "Antes de oferecer as opções de armações ou solar, o colaborador faz a higienização das mesmas, mesmo que já tenha realizado. E assim que o mesmo devolvê-la, todo o processo de higienização é refeito", explica a rede. Luva para provar anéis e relógios Na Vivara, produtos são higienizados a cada atendimento e luvas descartáveis também são fornecidas para os clientes provarem anéis e relógios Divulgação Na Vivara, além da higienização rigorosa dos produtos manuseados pelo cliente a cada atendimento, estão sendo fornecidas luvas descartáveis para os consumidores provarem anéis e relógios. "Os protocolos adotados pela empresa são ainda mais rígidos. Além do fornecimento dos equipamentos de proteção individual (máscaras e também luvas) aos funcionários, com procedimento de troca a cada 2 horas, também são fornecidas proteções descartáveis para os clientes provarem anéis e relógios", informa a rede. Para ajudar a evitar a formação de filas, as lojas da marca também passaram a adotar o atendimento com horário agendado. Salões, shoppings, comércio e indústrias devem seguir protocolos de reabertura na pandemia Prova de perfumes com restrições Nas lojas da rede O Boticário, os tradicionais papeizinhos de prova de perfume foram tirados das prateleiras. Agora, as fitas olfativas e os aplicadores descartáveis são entregues diretamente pelos vendedores e descartados na sequência. O novo protocolo recomenda ainda que a "experimentação só deve ser realizada caso seja solicitada". Já para os produtos de maquiagem, a alternativa de teste oferecida pela rede é um aplicativo de espelho virtual. Ao entrar na lojas da marca, os clientes também estão sendo orientados a não tocar ou manipular as embalagens das prateleiras. "Todas as embalagens devem ser manipuladas apenas pelo consultor, e após cada utilização, as mesmas deverão ser higienizadas com álcool a 70%", recomenda a cartilha interna da empresa. O material distribuído para os lojistas destaca ainda a importância de transmitir segurança para os clientes com o novo protocolo: "A sua tranquilidade com as novas medidas de saúde é importante para que os clientes se sintam seguros. Explique com naturalidade essas mudanças". Controle do acesso a setores da loja Nas Casas Bahia, a fila no interior da loja para pagamento de carnê está sendo limitada de acordo com o tamanho da unidade e clientes não podem entrar ao mesmo tempo no mesmo setor Divulgação Nas lojas da Casas Bahia reabertas, a entrada de clientes e o número de pessoas no interior a loja tem sido controlado. Dependendo do tamanho da unidade, a fila para pagamento de carnês, por exemplo, tem sido limitada a um máximo de 5 ou 8 pessoas. A rede também tem atendido um cliente por vez em cada um dos setores, de forma que os produtos possam ser higienizados após o atendimento. "Se o cliente tem interesse em ver geladeiras, um outro não pode entrar para ver o mesmo produto, só entrando na loja depois que o outro cliente for atendido", explica a Via Varejo, que administra a marca. Sem self-service e sem cafezinho dentro da loja Nas lojas da rede KFC reabertas em shoppings, painéis de acrílico foram instalados nos caixas para separação dos atendentes e clientes Divulgação No setor de alimentação, além do espaçamento mínimo de 2 metros entre as mesas entre as mesas, o 'novo normal' inclui sinalização de distanciamento, disponibilização de álcool gel para os consumidores, reforço nos serviços para retirada no balcão e mudança nos cardápios. A rede KFC, operado pelo grupo IMC, decidiu adotar o uso de cardápios descartáveis e está instalando painéis de acrílico nos caixas para separação dos atendentes e clientes. Em outros restaurantes do grupo, como Viena e Frango Assado, o tradicional buffet self-service está suspenso por tempo indeterminado e a companhia estuda oferecer opções de pratos à la carte. Já nas docerias, o consumo está vetado no interior das lojas. "No momento não há liberação para serviços. Ou seja, não servimos café e sobremesas para consumo imediato no interior da loja", informou a Cacau Show. Nas lojas administradas pelo grupo CRM (Kopenhagen, Chocolates Brasil Cacau e Lindt), estão sendo oferecidos apenas utensílios descartáveis, e o consumo de alimentos e bebidas só é permitido fora da loja. "Nas lojas que possuem gôndolas com produtos, que antes os clientes escolhiam e colocavam dentro da embalagem, pelas novas regras, os funcionários já devem manter várias embalagens preparadas com gramaturas diferentes para facilitar a aquisição. Caso o cliente faça questão de escolher, ele deverá higienizar as mãos com álcool em gel antes e após pegar o chocolate embalado", informa a empresa.