Google é alvo de 3º processo nos EUA por práticas anticompetitivas
Ação envolve 38 estados e territórios americanos que alegam monopólio sobre os mecanismos de busca e os mercados publicitários. Google sofre mais um processo nos EUA REUTERS/Dado Ruvic/Illustration Os procuradores-gerais de 38 estados e territórios americanos anunciaram nesta quinta-feira (17) um novo processo por práticas anticompetitivas contra o Google. A ação é a 3ª movida contra a gigante da tecnologia nos Estados Unidos: na última quarta (16), 10 estados acusaram a companhia por condutas anticompetitivas e, em outubro, o Departamento de Justiça abriu um processo contra a empresa pelo uso de poder de mercado para impedir a concorrência. RETROSPECTIVA: 2020, um ano vivido pelas telas Do que o Google é acusado? A nova acusação é mais ampla do que as ações anteriores, pois descreve "múltiplas abordagens" do Google para manter o seu monopólio nas buscas e na publicidade digital, segundo um comunicado. "O Google mantém ilegalmente seu poder de monopólio sobre os mecanismos de busca e os mercados publicitários relacionados por meio de uma série de contratos e de comportamentos anticompetitivos", afirmou o procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, que lidera a ação. São destacadas três maneiras que o Google teria usado para manter o seu monopólio: Contratos restritivos para dar exclusividade à empresa em canais de distribuição, como pagar a fabricantes de celulares para manter seu sistema de buscas como o padrão. Negar aos anunciantes a possibilidade de integrar as ferramentas do Google com as de concorrentes para anúncios em buscadores no geral. Usar uma "conduta discriminatória em sua página de resultados" para privilegiar seus próprios produtos nas pesquisas on-line. As autoridades dizem que a empresa teria mantido sua posição no mercado de buscas on-line ao abusar de seu poder em outras áreas como o de assistentes de voz, carros conectados e publicidade digital. "As aquisições do Google e o controle de grandes quantidades de dados obtidas por meio da falta de escolhas dos consumidores fortaleceu os monopólios do Google e criou novas barreiras para a competição", diz a nota. O Google é o buscador mais usado nos celulares nos EUA: 95% das pesquisas passam pelo sistema da companhia, segundo a empresa de análise StatCounter. Nos computadores, esse percentual é de 81%. O mercado de publicidade digital é a principal fonte de receitas da empresa – somente esse negócio gerou US$ 37,1 bilhões para a companhia no 3º trimestre de 2020. O que diz o Google O Google afirmou que a ação procura remodelar os resultados de suas buscas e que isso privaria os americanos de informações úteis, além de prejudicar a capacidade das empresas de se conectarem diretamente com clientes. "Sabemos que o escrutínio das grandes empresas é importante e estamos preparados para responder a perguntas e trabalhar nessas questões. Estamos ansiosos para apresentar os argumentos no tribunal", disse a companhia em nota. O que pode acontecer A intenção dos procuradores-gerais é combinar o caso movido por esses 38 estados com o processo do Departamento de Justiça. O caso pode levar anos para chegar a uma conclusão. A coalizão dos estados pede que a Justiça dos EUA busque "desfazer vantagens que o Google tenha obtido como resultado de sua conduta anticompetitiva, incluindo a venda de ativos, conforme apropriado". Empresas na mira das autoridades Na semana passada, outra gigante da tecnologia foi acusada de monopólio: a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) e 48 autoridades estaduais anunciaram ações judiciais contra o Facebook. Em outubro, uma comissão do Congresso dos EUA apontou práticas anticompetitivas das quatro grandes companhias de tecnologia: Apple, Amazon, Facebook e Google. Na ocasião, um relatório apontava que elas "se tornaram os tipos de monopólios vistos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias". Além disso, nos últimos quatro anos, a União Europeia já condenou o Google três vezes por condutas anticompetitivas, forçando a empresas a pagar multas bilionárias. Os 38 estados e territórios do processo O novo processo é bipartidário: envolve procuradores-gerais democratas e republicanos. Além disso, é o que mais tem signatários. A ação do Departamento de Justiça foi apoiada por 11 estados, e o processo de quarta (16) foi assinado por 10 distritos. Alguns desses locais apoiaram as 3 iniciativas. Fazem parte da nova ação os estados de Alasca, Arizona, Carolina do Norte, Colorado, Connecticut, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Delaware, Havaí, Iowa, Idaho, Illinois, Kansas, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, Nova York, Nebraska, Nevada, New Hampshire, Nova Jersey, Novo México, Ohio, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Tennessee, Utah, Vermont, Virgínia, Washington, West Virginia, Wyoming, o Distrito de Columbia, além dos territórios de Guam e Porto Rico. Veja os vídeos mais assistidos do G1 u
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BNDES financia R$ 3 bilhões para exportação de aviões da Embraer
Empresas norte-americana e holandesa comprarão aviões dos modelos E175 e E195-E2. E195-E2 será comprado pela arrendadora de aeronaves AerCap Holdings N.V, da Holanda Divulgação/Embraer O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou os financiamentos para as empresas United Airlines e AerCao Holdings N.V comprarem aviões da Embraer. Juntos, os dois empréstimos somam R$ 3 bilhões. A companhia norte-americana United Airlines comprará aviões do modelo E175, que pertence à primeira família E-jets. O E175 é líder de vendas no segmento e tem capacidade para transportar até 88 passageiros. A arrendadora de aeronaves AerCap Holdings N.V, da Holanda, comprará aeronaves E195-E2. Esse é o maior e mais recente modelo da geração E2. O avião se destaca por ser menos poluente, silencioso e mais eficiente que a geração anterior: consome cerca de 25% menos combustível. Nesse tipo de financiamento, os recursos do BNDES são desembolsados no Brasil, em reais, condicionando a operação à compra das aeronaves da Embraer. As empresas que comprarão os aviões pagarão o BNDES em dólares. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
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Anac marca leilão de 22 aeroportos para 7 de abril; lista
Aeroportos serão divididos em três blocos regionais: Sul, Central e Norte. Edital recebeu o aval do TCU na semana passada. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para o dia 7 de abril o leilão de concessão de 22 aeroportos. Os terminais serão divididos em três lotes.
O edital do leilão foi aprovado pela diretoria da agência nesta quinta-feira (17). Segundo a Anac, as propostas dos interessados na disputa devem ser entregues no dia 1º de abril.
O edital recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 8 de dezembro.
Por causa da pandemia da Covid-19, que atingiu fortemente o setor de transporte aéreo, a Anac revisou os parâmetros do leilão, incluindo, por exemplo, novas previsões de demanda, já considerando as reduções previstas por causa da pandemia.
Os investimentos previstos para os terminais, por exemplo, foram reduzidos: de um total de R$ 6,976 bilhões, o valor caiu para R$ 6,126 bilhões.
Blocos
Os blocos regionais previstos pelo edital são os seguintes:
Bloco Sul: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);
Bloco Central: Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA);
Bloco Norte: Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).
Valores
A contribuição inicial de cada bloco ficou definida com valores mínimos de:
R$ 47,865 milhões pelo Bloco Norte;
R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul;
R$ 8,146 milhões pelo Bloco Central.
Esse valor é pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante vencedor.
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Petróleo fecha em alta, nos maiores níveis em nove meses
Os preços foram impulsionados pelas expectativas crescentes de que uma nova rodada de estímulos fiscais será aprovada nos Estados Unidos. Os futuros do petróleo fecharam a quinta-feira (17) em alta e registraram o quarto dia consecutivo de ganhos Gregory Bull, File/AP Os futuros do petróleo fecharam a quinta-feira (17) em alta e registraram o quarto dia consecutivo de ganhos, nos maiores níveis desde março. Os preços foram impulsionados pelas expectativas crescentes de que uma nova rodada de estímulos fiscais será aprovada nos Estados Unidos. Os contratos do WTI para janeiro subiram 1,12%, a US$ 48,36 o barril. Na ICE, em Londres, os preços do Brent para entrega em fevereiro avançaram 0,82%, a US$ 51,50 o barril. “Os preços do petróleo têm, nas últimas semanas, sofrido influências do início da vacinação no mundo desenvolvido, dos estoques de petróleo recuando, da demanda asiática permanecendo robusta e da queda do dólar impulsionando as commodities para cima”, disse Edward Moya, analista-sênior de mercados da Oanda, em nota. “Se o Congresso dos EUA conseguir aprovar um pacote de auxílios fiscais nesta semana, esse pode ser o último catalisador necessário para fazer o petróleo WTI chegar ao nível de US$ 50 o barril”, disse Moya. “O sentimento ignorou as atualizações mensais ligeiramente pessimistas da Opep, EIA e IEA nesta semana”, disse Stephen Innes, estrategista-chefe de mercados globais da Axi, em nota. “Embora os sinais claros apontem para uma recuperação gradual da demanda ao longo de 2021, no entanto, me preocupo com as restrições renovadas, se o preço da vacina está excessivamente precificado e se o posicionamento comprado, já esticado, pode resistir a qualquer vento contrário no curto prazo”, afirmou. O petróleo fechou a quarta-feira (16) em alta, depois que o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) informou que os estoques de petróleo dos EUA caíram mais do que o esperado, em 3,1 milhões de barris, na semana encerrada em 11 de dezembro. Pandemia Apesar do otimismo, os números do avanço da pandemia de covid-19 nos EUA seguem preocupantes. O país registrou um recorde de 247 mil novos casos ontem, e de mais de 3,6 mil mortes, informou o "Wall Street Journal", citando dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. Havia 113.090 pacientes internados, 11º dia consecutivo de recordes para o indicador. “A única coisa que poderia atrapalhar o rali do petróleo é se surgirem problemas com o lançamento das vacinas contra o novo coronavírus”, disse Moya, da Oanda. “Problemas de transporte e alguma lentidão na vacinação das pessoas podem começar a levantar dúvidas de que um retorno à vida pré-pandêmica ocorrerá em meados do outono [no Hemisfério Norte]”, disse.
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Ministra sueca será nova presidente de comitê consultivo do FMI
Magdalena Andersson será a primeira mulher a presidir o Comitê Monetário e Financeiro Internacional, com mandato de três anos. Magdalena Andersson vai suceder Lesetja Kganyago, presidente do banco central da África do Sul. Divulgação/Governo da Suíça O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou nesta quinta-feira (17) que seu comitê consultivo escolheu a ministra de Finanças sueca, Magdalena Andersson, como presidente do painel, reconduzindo um europeu ao cargo pela primeira vez em mais de 12 anos. Andersson será a primeira mulher a presidir o Comitê Monetário e Financeiro Internacional (CMFI) e cumprirá mandato de três anos a partir de 18 de janeiro de 2021, disse o FMI. Ela sucederá Lesetja Kganyago, presidente do banco central da África do Sul. O CMFI, um órgão de 24 membros composto por ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais que representam os Estados-membros, é o principal órgão consultivo de políticas para o credor e reúne-se, normalmente, duas vezes ao ano nas reuniões de primavera e reuniões anuais do FMI. Em outubro, o comitê disse que o amplo alívio da dívida e o acesso equitativo às vacinas contra a Covid-19 eram cruciais para evitar "cicatrizes de longa duração" para as economias mais pobres do mundo. Tommaso Padoa-Schioppa, ex-ministro das Finanças italiano, presidiu o CMFI brevemente entre outubro de 2007 e maio de 2008 e foi precedido nessa função por cerca de uma década por Gordon Brown, o ex-premiê e ministro das Finanças do Reino Unido. Andersson é ministra das Finanças da Suécia desde outubro de 2014 e ocupou, anteriormente, diversos cargos de alto escalão no governo. Ela atua nos conselhos de administração de vários bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial.
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Dow Jones, Nasdaq e S&P 500 fecham com novos recordes em Wall Street
Bolsa de Nova York foi influenciada pela expectativa de que o Congresso norte-americano alcance um acordo para um novo plano de ajuda antes do Natal. A bolsa de Nova York manteve a alta nesta quinta-feira Reuters A bolsa de Nova York manteve a alta nesta quinta-feira (17), influenciada pela expectativa de que o Congresso alcance um acordo para um novo plano de ajuda antes do Natal, e seus três principais índices bateram novos recordes. O índice principal Dow Jones fechou com 30.303,37 pontos, em alta de 0,49%, superando, assim, seu recorde de 4 de dezembro. O tecnológico Nasdaq, por sua vez, registrou seu terceiro recorde consecutivo, a 12.764,75 pontos, após uma alta de 0,84%. E o índice ampliado S&P 500 das principais empresas negociadas na bolsa subiu 0,58%, a 3.722,48 pontos. "O mercado está em alta essencialmente por causa do estímulo. A perspectiva de obter um acordo até o fim desta semana ajuda o mercado", resumiu Peter Cardillo, da Spartan Capital Securities. O Congresso celebra intensas negociações em busca de um novo pacote de ajuda econômica a ser aprovado antes do Natal, quando expiram os subsídios excepcionais que sustentam muitos desempregados. A proposta bipartidária em análise soma US$ 908 bilhões. O número de pessoas que pediram seguro desemprego pela primeira vez subiu na semana passada nos Estados Unidos a 885.000, uma cifra que indica que continuam as demissões ante ao avanço da Covid-19. Esta é uma má notícia para os analistas, que esperavam uma queda destes novos pedidos a 795.000.
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Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos de fundo nacional de ciência e tecnologia
Fundo poderia ter R$ 45 bilhões se repasses não tivessem sido contingenciados nos últimos dez anos, diz autor da proposta; saldo atual é de R$ 9 bilhões. Texto vai à sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 385 votos a 18, um projeto que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A matéria já havia passado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
Autor do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirma que, se essa regra estivesse em vigor nos últimos dez anos, o FNDCT teria saldo acumulado de R$ 45 bilhões. Hoje, o fundo registra R$ 9 bilhões.
Defensores da proposta dizem que, com um fundo de ciência e tecnologia mais robusto, haveria mais recursos para o desenvolvimento de pesquisas sobre remédios e vacinas para o enfrentamento da Covid-19.
Cientistas brasileiros trabalham de graça para conseguir pesquisar sobre a Covid-19
Em julho, governo não renovou o financiamento da pesquisa do mapeamento da Covid-19 no Brasil
Sem contingenciamento
O mecanismo, chamado no jargão econômico de “contingenciamento”, é um procedimento feito pelo Executivo para conter despesas. A medida é temporária mas, se não for revertida, pode se tornar definitiva ao fim da execução orçamentária daquele ano.
O fundo é composto de diversas fontes, incluindo valores destinados já no orçamento de cada ano, parcelas de royalties de petróleo e gás e percentual sobre faturamento de empresas do setor.
Administrado por uma agência pública federal, o fundo tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Pelo texto, que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, não serão objeto de limitação as despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas pelo FNDCT.
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou a aprovação do projeto como uma "medida extremamente importante". Segundo a entidade, dados mais atuais apontam que apenas "cerca de 13% dos R$ 6,8 bilhões arrecadados pelo fundo em 2020 estão disponíveis para investimentos não reembolsáveis em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) realizadas por universidades, institutos de pesquisa e empresas. Um total de R$ 4,6 bilhões estão retidos nos cofres do governo federal".
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Coca-Cola vai cortar 2.200 postos de trabalho no mundo
Redução de pessoal corresponde a 2,6% da força de trabalho da empresa e significa a eliminação de 1.200 empregos nos Estados Unidos. Coca-Cola vai reduzir em 2.200 seu quadro de funcionários Getty Images/BBC A Coca-Cola informou nesta quinta-feira (17) que reduzirá em 2.200 seu quadro de funcionários no mundo, como parte de um plano de reestruturação. A redução de pessoal corresponde a 2,6% da força de trabalho da empresa americana e significa a eliminação de 1.200 empregos nos Estados Unidos, segundo um porta-voz da empresa. A gigante dos refrigerantes estabeleceu um programa de demissões voluntárias, mas "algum nível de redução involuntário" será necessário, informou o porta-voz. "A pandemia (do novo coronavírus) não foi a causa destas mudanças, mas foi um catalisador para que a companhia se mexa mais rápido", indicou. A Coca-Cola espera reduzir de US$ 350 a US$ 550 milhões em despesas com esta redução de pessoal. A empresa reportou queda de 33% em seus lucros no terceiro trimestre, que somaram US$ 1,7 bilhão, depois de uma queda de 9% em sua receita, para US$ 8,7 bilhões. Vídeos: Últimas notícias de economia
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Filipinas retiram embargo a importações de carne de frango do Brasil, diz associação
País asiático havia proibido as vendas em agosto, após a China ter encontrado traços do coronavírus em carregamento de asas de frango. O G1 procurou o Ministério da Agricultura, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. Frango contaminado Divulgação As Filipinas retiraram o embargo sobre as importações de carne de frango do Brasil, disse a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) nesta quinta-feira (17). O país asiático havia imposto a proibição em agosto, após a China ter encontrado traços do coronavírus em um carregamento de asas de frango. De acordo com ABPA, a decisão foi comunicada esta semana em um memorando emitido pelo Departamento de Agricultura das Filipinas. O G1 procurou o Ministério da Agricultura para saber se o governo foi notificado, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. "O Brasil prestou todos os esclarecimentos e demonstramos a confiabilidade do produto brasileiro, e que barreiras sem fundamento técnico científico, sem qualquer esclarecimento e demonstrações, não são bases para um embargo, comentou o presidente da associação, Ricardo Santin. Com a retirada total das restrições, a ABPA espera que o nível das vendas para o mercado filipino retome patamares equivalentes ao registrado antes da suspensão. Segundo a associação, o mercado filipino era um dos principais destinos do produto brasileiro na Ásia. No ranking geral, estava entre os 12 principais importadores, para onde foram enviadas cerca de 2% do total exportado pelo Brasil no primeiro semestre deste ano (43,8 mil toneladas). Sem notificação Logo após o embargo, em agosto, o Ministério da Agricultura informou que as autoridades filipinas não chegaram a notificar oficialmente o Brasil sobre a proibição, e nem fizeram qualquer contato prévio solicitando informações sobre o episódio na China. Na ocasião, o governo brasileiro questionou a restrição e ameaçou recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). Filipinas suspendem temporariamente importações da carne de frango do Brasil VÍDEOS: veja mais notícias sobre o agronegócio
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Empresários e parlamentares criticam tentativa do governo de derrubar desoneração da folha
Prorrogação foi aprovada pelo Legislativo e vetada por Bolsonaro. Congresso derrubou veto, e governo acionou STF. Setores dizem que política de incentivo ao emprego deve ser mantida. Governo pede que STF considere desoneração da folha de pagamento inconstitucional
O governo quer reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão tomada pelo Congresso de prorrogar a desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem. Parlamentares e líderes dos setores afetados alertam que uma eventual revogação custaria milheres de empregos.
A ação do governo no STF diz que a derrubada do veto do presidente Bolsonaro, em novembro, foi irregular porque o Congresso não apresentou os impactos no orçamento. Diz também que a desoneração vai representar uma perda de R$ 10 bilhões para a União.
A desoneração permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essas empresas são as que mais empregam no país: mais de 6 milhões de trabalhadores.
Com a derrubada do veto, o Congresso encerrou um longo impasse. Durante a discussão, um parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados afirmou que a prorrogação é constitucional porque alonga um benefício criado pela regra anterior à reforma da Previdência.
Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta semana, já prevê a desoneração até o fim de 2021.
Para as empresas, esse vaivém é sinônimo de insegurança nos negócios e também de demissões. O planejamento financeiro desses setores já foi feito contando com a desoneração, e esse novo movimento do governo volta a ameaçar investimentos e a produção no país.
O setor de proteína animal diz que foi surpreendido pela a ação do governo.
"Essa política de incentivo ao emprego precisa ser mantida exatamente neste momento de retomada da economia. Nós queremos é continuar a criar empregos, criamos mais de 20 mil empregos durante a pandemia. Volto a repetir: uma só empresa criou 3,4 mil postos de trabalho agora em dezembro, e talvez isso não possa ser mantido se na virada do ano vier para dizer que não temos mais a desoneração", afirmou Ricardo Santin, presidente Associação Brasileira de Proteína Animal.
Na área de redes de telecomunicações e de informática, mais preocupação.
"Houve uma consciência do Congresso de que era necessário manter a desoneração principalmente nessa época em que as empresas estão com resultado de zero ou prejuízo e nós mantivemos os empregos. Agora, nós não temos opção. Nós vamos ter que demitir. Começar janeiro, eu pagando mais tributo, um aumento de 7,5% sobre o faturamento nos meus custos, não tem empresa que aguente isso", afirmou Vivien Suruagy , presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática.
Parlamentares criticaram a atitude do governo.
"É inadmissível esse desrespeito do governo, do Executivo em relação ao Congresso e judicializar neste momento, a 12 dias do 1º de janeiro, é um total absurdo porque vai gerar insegurança jurídica, desespero para os empresários e um terror para trabalhadores que poderão perder o emprego", declarou o senador Major Olímpio (PSL-SP).
VÍDEOS: notícias de economia
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