Senado fez sessão nesta quinta para discutir desmatamento. Para participantes, maioria dos produtores respeita meio ambiente. Eles defenderam combate a atividades ilegais na Amazônia. Especialistas que participaram nesta quinta-feira (17) de um debate no Senado sobre desmatamento afirmaram que a maioria dos produtores rurais respeita o meio ambiente, mas é afetada por “maçãs podres” que desmatam e prejudicam o agronegócio.
A sessão foi proposta pelo senador ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS). Para o parlamentar, o Brasil vive "maciça campanha internacional", que tem como objetivo "abalar a imagem do país e represar o desenvolvimento social e econômico”, discurso semelhante ao do presidente Jair Bolsonaro.
O pedido de sessão para debater o tema continha o nome do vice-presidente, Hamilton Mourão, coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, entre os convidados. Mas Mourão não compareceu.
O termo “maçãs podres” foi dito por Raoni Rajão, coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo Raoni, o grupo de pesquisadores que ele integra concluiu que 2% dos imóveis rurais da Amazônia e do Cerrado são responsáveis por 62% da área desmatada ilegalmente nessas regiões.
Dado que, conforme ele destacou, permite afirmar que não é a maioria dos produtores rurais que está desmatando.
“São as maçãs podres que nós apontamos no nosso artigo. São essas as pessoas que, infelizmente, estão trazendo um mau nome e estão prejudicando todo o nosso agronegócio, inclusive não só comercialmente, mas também gerando problemas climáticos que já estão sendo observados em algumas regiões do Brasil por causa do desmatamento que está acontecendo ali”, disse.
Raoni Rajão declarou também que o Brasil, ao lado de alguns países da América Latina e da África, é um dos que está desmatando mais do que restaurando.
“O Brasil merece essa pecha de país que, de fato, é o líder mundial do desmatamento? Infelizmente, sim. Se você olhar levantamentos globais feitos pela FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura], o Brasil desmata quatro vezes mais do que o segundo colocado. Foram 30 milhões de hectares entre 1992 e 2015. De fato, é um recorde, que nós coloca isolados no mundo, como um dos países que, apesar de ser muito rico, é o país que mais rapidamente está perdendo a sua riqueza”, disse.
Alfredo Homma, pesquisador da Embrapa, disse que “são poucos sujando o nome da maioria”. Ele também defendeu a modernização na produção de 750 mil pequenos produtores da Amazônia, a redução de pastagens, o reflorestamento, o incentivo à criação de peixes na região e o enfrentamento a atividades ilícitas, como o garimpo ilegal, invasões de áreas indígenas, contrabando de fauna e flora, entre outras.
“O desmatamento da Amazônia ainda vai continuar pelos próximos dois, três, cinco, dez anos, se a gente não conseguir colocar alternativas tecnológicas econômicas para pequenos, médios e grandes produtores. E o discurso da biodiversidade tem que sair dessa abstração, nominar esses produtos e fazer um esforço de fordismo, de taylorismo de pesquisa para tentar criar essa oportunidade fazendo uma nova agricultura na Amazônia”, avaliou Homma.
Na mesma linha, Carlos Souza Júnior, do Imazon, disse que é preciso aproveitar melhor as informações derivadas do monitoramento da Amazônia. “Principalmente para a aplicação de leis de crimes ambientais, para aplicar punições, sanções para o desmatamento ilegal. [Concentra-se] esse desmatamento ilegal numa fração muito pequena desses produtores rurais”, declarou.
Desmatamento na Amazônia: área derrubada é a maior em 10 anos para meses de novembro
Regularização fundiária
Assessor da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Eduardo Sturm defendeu a regularização fundiária como forma de colaboração à redução do desmatamento na Amazônia.
“A regularização fundiária vai ser uma excelente contribuição, principalmente, na política de combate ao desmatamento, quando a gente consegue dar o CPF àquela parcela [de terra desmatada]. A regularização fundiária é isso. Ela dá um CPF associado àquela terra. Você consegue saber de quem é e punir o agente causador”, disse Sturm.
Eyde Bonatto, pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas e doutora em Bioenergia, também saiu em defesa da regularização de terras.
“Não podemos tratar o produtor rural, o nosso caboclo, que usa a terra para se alimentar e para alimentar a sua família, da mesma forma que um grileiro, que está cometendo atos ilícitos que não têm a titularidade da terra. À medida que você tem a questão fundiária resolvida, resolve o problema de atribuição, a propriedade pode servir como uma forma de pagamento para a atividade ilegal. Com a regularização fundiária, você tem como identificar quem está cometendo o ato ilícito na propriedade e pode aplicar a multa”, disse a cientista.
Produzir e conservar
João Paulo Capobianco, coordenador do Plano de Ação para prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, disse que é preciso desconstruir a tese de que o desmatamento é necessário para o aumento da produção.
“Esse é um mito que nós temos que pôr por terra. O desmatamento não é necessário para aumentar a produção, não é necessário para garantir a economia. O desmatamento é resultado da grilagem, da especulação, da ocupação predatória da floresta com outros fins que não a produção”, afirmou.
Ane Alencar, diretora de Ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), disse que o Brasil não pode negar o problema do desmatamento.
“O Brasil sabe onde está acontecendo o desmatamento – são casos localizados. A gente precisa demonstrar para o mundo que a gente sabe onde está acontecendo e que a gente vai combater isso. Então, isso vai recolocar o Brasil num outro patamar de discussão”, disse.
Ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara disse que o órgão, que sofreu ataques na gestão Jair Bolsonaro, é técnico e não tem “viés político”.
Na mesma linha dos colegas, disse que é possível “proteger tanto quanto produzir”, o que já foi demonstrado em momentos anteriores.
Segundo o Inpe, o desmatamento na região foi de 11 mil km² entre agosto de 2019 e julho de 2020, o que representou aumento de 9,5% em relação ao período anterior (agosto de 2018 a julho de 2019).
Além disso, também segundo o instituto, as queimadas na Amazônia entre janeiro e outubro de 2020 superaram todo o número registrado em 2019.
Desmatamento impacta no agronegócio
Paulo Artaxo, professor de física da Universidade de São Paulo, afirmou que a degradação da Amazônia está promovendo uma série de processo de alteração no ciclo hidrológico do país.
Para ele, a continuidade na emissão de gases do efeito estufa dará causa à elevação na temperatura média do país, na ordem de 5 graus, prejudicando o agronegócio.
“Esse é o aumento projetado da temperatura esperada para o Brasil, e a gente observa que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás podem ter um aumento de temperatura da ordem de 6 a 7 graus. Acho que não precisa ser cientista para você perceber que isso pode impactar, e muito, o agronegócio brasileiro”, comentou o pesquisador.
Pantanal
Rafael Pinto da Costa, diretor-geral do Censipam, disse que o ano de 2020 “fugiu do comportamento esperado”, que as causas dos incêndios registrados ainda estão em estudo, mas que a região enfrentou uma seca “severa”.
“As causas do evento no Pantanal ainda estão em estudo por diversos cientistas no País. Mas é fato que a região apresentou uma seca muito intensa, com diversos rios registrando níveis mínimos. Alguns institutos apontam que a seca observada na região foi a mais severa em termos de precipitação na bacia e no bioma Pantanal em todo o monitoramento histórico”, pontuou.

Departamento de Energia nega impacto no setor de armamento atômico e que haja riscos à segurança nacional. Governo americano vem relatando ataques de hackers com suposto envolvimento russo. Fachada do Departamento de Energia dos EUA Google Street View/Reprodução Hackers acessaram as redes do Departamento de Energia e de Administração Nacional de Segurança Nuclear dos Estados Unidos, informou reportagem do site Politico publicada nesta quinta-feira (17). O órgão é o responsável pelo arsenal atômico americano. Não há detalhes sobre como os sistemas do departamento foram afetados, nem se sabe que tipos de informações que poderiam envolver as armas nucleares dos Estados Unidos estiveram nas mãos dos hackers. A porta-voz do Departamento de Energia, Shaylyn Hynes, disse em comunicado que não há risco para a segurança nacional. "Por enquanto, a investigação descobriu que o malware atingiu apenas redes de trabalho, sem afetar a missão essencial de segurança nacional do departamento", afirmou. Porém, segundo a reportagem do site Politico, a investigação ainda está em andamento e a extensão dos dados pode demorar semanas até que seja conhecida. Mais tarde, o Departamento de Energia confirmou que agiu para conter um ataque cibernético supostamente de origem na Rússia e negou que o escritório que cuida da área nuclear tenha sofrido com os impactos da invasão hacker. "Isso reforça que precisamos modernizar nosso equipamento nuclear para assegurar que se mantenha seguro, confiável e eficaz contra ameaças", disse a senadora republicana Deb Fischer, que integra um comitê de supervisão do armamento atômico. Ataques hackers nos EUA O site Politico publicou a reportagem um dia depois de o FBI — equivalente à Polícia Federal americana — e mais duas agências de infraestrutura cibernética e inteligência dos EUA divulgarem um comunicado em que reconhecem uma "ofensiva significativa" de hackers no país. Em nota, o FBI informou que está "investigando e reunindo dados de inteligência para responsabilizar, autuar e desmantelar os autores responsáveis pela ameaça". Hackers que supostamente trabalham para a Rússia vêm monitorando o tráfego interno de e-mails nas agências dos Estados Unidos, suspeitam agentes de inteligência. Não está claro, no entanto, o grau de envolvimento de Moscou nas ações. VÍDEOS: Mais assistidos do G1 nos últimos 7 dias

Recebem nesta sexta beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7, e trabalhadores fora do programa com aniversário em junho. A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (18) a última parcela do Auxílio Emergencial a 4,9 milhões de trabalhadores. Entre os beneficiários, 1,6 milhão fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS encerra em 7 e vão receber a última parcela do benefício, de R$ 300. A última parcela será paga a todos os beneficiários deste público até 23 de dezembro. Os demais 3,3 milhões são trabalhadores nascidos em junho, que não fazem parte do Bolsa Família: 3,2 milhões vão receber uma parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300; enquanto outros cerca de 65,6 mil mil ainda vão receber parcela de R$ 600. O calendário para beneficiários deste grupo vai até 29 de dezembro. Veja o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial Veja como serão os pagamentos de R$ 300 e tire dúvidas Saiba como liberar a conta bloqueada no aplicativo Caixa Tem Tira dúvidas sobre o Auxílio Emergencial SAIBA TUDO SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL Confira as datas para o pagamento da nova fase do Auxílio Emergencial de R$ 300,00 Para os trabalhadores fora do Bolsa, a ajuda paga nesta sexta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados no dia 13 de janeiro (veja nos calendários mais abaixo). VEJA QUEM RECEBE NESTA SEXTA: 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS encerra em 7, recebem a 4ª e última parcela de R$ 300 Cerca de 65,6 mil trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em junho: – aprovados que receberam 4 parcelas recebem a última parcela de R$ 600 – aprovados que receberam de 1 a 3 parcelas recebem parcelas de R$ 600 restantes até a 5ª 3,2 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em junho: – aprovados que já receberam todas as parcelas de R$ 600 (e qualquer número de parcelas de R$ 300) recebem a última parcela de R$ 300 Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. Calendários de pagamento Veja abaixo os calendários de pagamento. BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA Auxílio Emergencial – Beneficiários do Bolsa Família Economia G1 BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA Clique aqui para ver o calendário completo dos pagamentos VÍDEOS: as últimas notícias sobre o Auxílio Emergencial 2

Para marcar atendimento é necessário acessar site do serviço, das 7h às 16h. Posto do SIMM no bairro do Comércio, em Salvador Valter Pontes/Secom O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) disponibilizou 52 vagas de emprego nesta sexta-feira (18), em Salvador. Os interessados devem fazer o agendamento pela internet. [Confira lista abaixo] Os trabalhadores que fizerem agendamento serão atendidos, na sede do Simm, de forma individualizada e com hora marcada. Para fazer o agendamento é necessário acessar o site do serviço, das 7h às 16h. No caso das pessoas com deficiência visual, o agendamento deve ser feito pelo número: (71) 3202-2005. Veja a lista das vagas: Auxiliar de Depósito Ensino médio completo, 6 meses de experiência, disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja Salário: 1.208,95 + benefícios 3 vagas Promotor de vendas Ensino médio completo, 3 meses de experiência, imprescindível CNH A. Salário: 1.045,00 + benefícios 5 Vagas Consultor de Vendas Externas Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível experiência na área. Salário a combinar + benefícios 10 Vagas Auxiliar de Produção de Bolos e Tortas Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível experiência com preparo de bolos e tortas Salário: 1.077,80 + benefícios 1 vaga Confeiteiro Ensino médio completo, 6 meses de experiência Salário: 1.467,15 + benefícios 1 vaga Churrasqueiro Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar em Lauro de Freitas Salário: 1.300,00 + benefícios 1 vaga Técnico Químico Superior completo em Química, 6 meses de experiência Salário: 1.800,00 + benefícios 1 vaga Operador de Guindaste Móvel Fundamental incompleto, 6 meses de experiência, CNH D ou E, imprescindível Curso de Carga Indivisíveis, MOPP, Desejável NR 11, 12 e 35, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, ter disponibilidade para trabalhar Salvador, Pojuca e Camaçari Salário: a combinar + benefícios 2 vagas Auxiliar de Câmara Fria Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade de horário, e experiência recente na função Salário: a combinar + benefícios 5 vagas Operador de Monitoramento Interno Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade de horário e experiência recente na função Salário: a combinar + benefícios 1 vaga Repositor de Frios Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade de horário, e experiência recente na função Salário: a combinar + benefícios 3 vagas Fiscal de Prevenção de Perdas Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade de horário e experiência recente na função, Vaga zoneada para moradores da Suburbana e Cidade Baixa Salário: a combinar + benefícios 5 vagas Açougueiro Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade de horário e experiência recente na função Salário: a combinar + benefícios 5 vagas Envelopador de Veículo Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência Salário: 1.280,00 + benefícios 3 vagas Instalador de Película Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência Salário: 1.280,00 + benefícios 3 vagas Instalador de Som e Acessórios Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência Salário: 1.280,00 + benefícios 3 vagas Veja mais notícias do estado no G1 Bahia.

Ministro completa 2 anos de governo reafirmando defesa do teto de gastos e de reformas, mas sem ter realizado projetos como privatizar estatais, zerar o déficit fiscal e implementar uma ampla agenda de mudanças estruturais. Ministro da Economia, Paulo Guedes REUTERS/Ueslei Marcelino Em 2 anos de governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não conseguiu cumprir boa parte das suas promessas de campanha. Em meio às dificuldades para aplicar sua agenda liberal e aos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus, muitos dos planos defendidos como prioridade pelo ministro foram adiados e viraram agora promessa para 2021 e 2022. Os atrasos e a frustração com o ritmo de implementação das promessas de campanha levaram ao que Guedes chamou de "debandada" no ministério, após a saída dos secretários especiais de Desestatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Desde 2019, sete já deixaram a equipe econômica. Entre as principais propostas ainda distantes de se tornar realidade estão arrecadar R$ 1 trilhão com a privatização de estatais, zerar o déficit primário e implementar uma ampla agenda de reformas estruturais, incluindo a tributária e a administrativa. Guedes segue reafirmando, porém, a defesa do teto de gastos (regra que não permite o crescimento das despesas acima da inflação do ano anterior) e prometendo que o governo irá avançar com a agenda de reformas no Congresso. Relembre algumas das promessas e propostas do ministro, os desdobramentos ao longo do ano e a situação atual: Privatizações Em novembro, Guedes admitiu estar "bastante frustrado" por ainda não ter conseguido concluir nenhuma privatização ou venda de empresa pública de controle direto da União. Na ocasião, ele afirmou que "acordos políticos" no Congresso têm impedido as privatizações. Paulo Guedes se diz 'bastante frustrado' por não ter conseguido vender estatais Quando assumiu o cargo, o ministro estimou que a privatização das estatais poderia render mais de R$ 1 trilhão para os cofres públicos – valor considerado superestimado pelos analistas. Para 2020, Guedes pretendia fazer quatro grandes privatizações: Eletrobras, Correios, Porto de Santos e Pré-Sal Petróleo S.A. Em agosto, afirmou que o governo anunciaria "três ou quatro grandes privatizações" em até dois meses. Passados quase 2 anos de governo, porém, nenhuma estatal foi ainda a leilão. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a Casa da Moeda não será privatizada no seu governo e afastou novamente a possibilidade de vender o controle do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A nova meta de Guedes agora é realizar 9 privatizações em 2021, entre as quais Correios e Eletrobras, que dependem de aval do Congresso. No dia 11 de dezembro, o Ministério da Economia anunciou um programa para acelerar a venda de imóveis da União e tentar levantar R$ 110 bilhões até 2022. No início do ano, Guedes havia dito que o governo poderia vender R$ 1 trilhão em imóveis para abater dívida. Guedes defende a desestatização como medida para baixar a dívida pública e, com isso, economizar no pagamento de juros, que somam de R$ 300 bilhões a R$ 400 bilhões por ano. O ministro estima que o Brasil possui atualmente cerca de R$ 2 trilhões em ativos, considerando R$ 700 bilhões em empresas estatais e R$ 1,2 trilhão em imóveis. Reforma tributária Em setembro do ano passado, Guedes disse que esperava que a reforma tributária fosse aprovada até o fim de 2019. Em 12 fevereiro de 2020, o ministro afirmou que o governo encaminharia em até duas semanas uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo foi encaminhada somente no final de julho. Já a a segunda etapa da proposta para simplificar impostos ainda aguarda entendimento entre a equipe econômica e o presidente Jair Bolsonaro para ser apresentada. A demora na apresentação das propostas de reformas foi alvo de críticas. O PSDB, por exemplo, divulgou uma carta aberta chamando Guedes de ministro do “semana que vem nós vamos" e de "ministro de uma semana que nunca chega". No texto da parte já encaminhada no Congresso, o governo propôs a unificação do PIS e Cofins em um imposto único chamado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que teria uma alíquota única de 12% para empresas em geral. Guedes já afirmou, porém, que, caso se mostre "exagerada", a alíquota de 12% poderá ser reduzida. No começo de dezembro, Guedes culpou o "impasse político" causado pela disputa pela presidência da Câmara pela paralisação das discussões sobre a reforma tributária. A mais recente promessa do ministro na área foi feita no dia 9 de dezembro, quando afirmou que governo mandaria ainda neste ano "um sinal forte de reduzir subsídios e gastos tributários". Guedes, porém, não especificou em que setores haveria esse corte. Veja vídeo abaixo: VÍDEO: Paulo Guedes diz que governo vai propor redução de subsídios até o fim do ano As renúncias tributárias (dinheiro que o governo deixa de arrecadar como forma de incentivo a alguns setores da economia) somam atualmente cerca de R$ 320 bilhões por ano. Reforma administrativa No dia 30 de janeiro, Guedes anunciou que a proposta de reforma administrativa seria encaminhada ao Congresso em "uma a duas semanas”. O texto que pretende mudar regras de contratação e progressão na carreira para futuros servidores foi apresentado apenas em setembro, e a proposta encaminhada foi mais branda do que Guedes pretendia, já que não afeta os que já ingressaram no funcionalismo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ainda não começou a tramitar na Câmara porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) segue paralisada para evitar aglomerações em meio à pandemia. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de novembro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que, enquanto a Casa não retomar as deliberações presenciais, a reforma não deve tramitar. Ainda não está claro, no entanto, o lugar que a reforma administrativa terá na fila de prioridades do Congresso e do governo. “Com esse impasse político, esse desentendimento político envolvendo a disputa da presidência da Câmara, a conversa está parcialmente interrompida", afirmou Guedes no início de dezembro. Déficit primário A promessa que se mostrou mais difícil é a de deixar as contas do governo novamente no azul. Guedes tinha uma meta inicial de zerar o déficit público no primeiro ano do governo. O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas. Nessa conta não são considerados os gastos do governo com o pagamento de juros da dívida pública. 7º ano seguido de déficit nas contas do governo Economia G1 As contas do governo registram resultados negativos desde 2014. No ano passado, o déficit primário foi de R$ 95 bilhões. Em 2020, em meio ao "orçamento de guerra" para enfrentar os efeitos da pandemia, o rombo no acumulado no ano até outubro atingiu a marca recorde de R$ 681 bilhões, caminhando para o pior ano da série histórica, iniciada em 1997. Com a pandemia, o plano de deixar as contas no azul parece estar bem longe da realidade, segundo expectativa da própria equipe econômica. Em novembro do ano passado, após a aprovação da reforma da Previdência, o governo federal encaminhou ao Congresso o chamado Plano mais Brasil com o objetivo de ajuste das contas públicas. As 3 Propostas de Emenda Constitucional (PEC do Pacto Federativo, PEC Emergencial e PEC dos Fundos Públicos) seguem também à espera de tramitação no Congresso e na dependência de uma entendimento entre Executivo e Legislativo para avançarem. Para 2021, o governo definiu uma meta fiscal com um rombo de até R$ 247,1 bilhões para o próximo ano. Pelas projeções atuais do mercado, mantido as estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o cenário atual de incertezas, o Brasil só deverá voltar a registrar superávits a partir de 2026. Criação de imposto digital Outras propostas, como a da criação de um imposto sobre transações financeiras, continuaram sendo defendidas por Guedes ao longo do ano, mas ficaram mais no campo da vontade do que da promessa. No final de 2019, Guedes disse que o governo avaliava um tributo sobre transações digitais como forma de desonerar a folha de pagamentos de empresas e de buscar "tributos alternativos". Em julho de 2020, o ministro afirmou que o governo pretendia incluir na reforma tributária a criação de um imposto de 0,2% sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico. A proposta foi rapidamente chamada por muitos como "nova CPMF" e passou a enfrentar forte resistência de parlamentares. Em 2 de agosto, Bolsonaro entrou no debate, afirmando que só haverá novo imposto se não houver aumento da carga tributária. No fim de outubro, durante audiência pública no Congresso, o ministro voltou a defender a criação do imposto digital, apelidado por ele de "digitax". Em seguida, declarou que o imposto estava "morto". Veja vídeo abaixo: Paulo Guedes defende imposto digital, mas volta atrás: ‘Imposto está morto’ Em novembro, porém, Guedes voltou a citar o imposto sobre transações financeiras, afirmando que a equipe econômica não quer criar impostos, mas sim promover uma "substituição tributária", ou seja, acabar com alguns tributos e adotar outros. Outra proposta polêmica defendida por Guedes, mas que ainda não foi apresentada oficialmente, é a da criação de um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas, apelidado pelo ministro de imposto sobre o "pecado". Teto de gastos Diante do ritmo fraco da economia e em meio às discussões em torno da criação de um novo programa social, a ala política do governo e integrantes da base de apoio de Bolsonaro no Congresso aumentaram as pressões para elevar investimentos públicos em 2021, e Guedes tem atuado dentro do governo para que a regra do teto de gastos seja respeitada. A regra do teto de gastos é um dos principais dispositivos de controle das despesas do governo e é considerado hoje a única âncora fiscal e garantia de que o controle da dívida pública será perseguido. O mecanismo criado em 2016 não permite o crescimento das despesas acima da inflação do ano anterior. No dia 11 de agosto, o ministro disse que os auxiliares que aconselhavam o presidente Jair Bolsonaro a "furar" a regra do teto de gastos poderiam levar o presidente para uma "zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal". Após notícias de que o ministro Rogério Marinho era um defensor da flexibilização da regra do teto, o ministro conseguiu que Bolsonaro se manifestasse publicamente a favor da regra e manifestasse o compromisso de que o governo respeitará o teto de gastos. Paulo Guedes garante que governo não vai furar o teto de gastos No dia 9 de dezembro, Guedes voltou a garantir que o teto de gastos será respeitado. A declaração foi dada após reação do mercado financeiro à divulgação de um suposto "relatório preliminar" da PEC Emergencial que excluiria da regra despesas financiadas com verba desvinculada de fundos públicos. Em meio a um Orçamento apertado para 2021 e uma agenda de reformas estruturais atrasada, tem sido recorrente entre os agentes econômicos a preocupação de que o governo adote medidas para flexibilizar ou furar seu teto de gastos. No dia 12 de dezembro, o relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou que não irá mais apresentar seu parecer sobre o texto neste ano. A PEC estabelece gatilhos para cumprimento do teto de gastos e é considerada a medida mais importante no curto prazo para ajustar as contas do governo e manter o teto de gastos. Auxílio Emergencial e Renda Cidadã A criação do Renda Cidadã, uma espécie de substituto do Bolsa Família, é visto pelo governo como uma medida para evitar o agravamento da pobreza no país, diante das consequências da crise da pandemia. Bolsonaro também quer que o novo programa funcione como uma continuidade do Auxílio Emergencial, que vem lhe rendendo aumento de popularidade, mas termina no fim do ano. No dia 16 de outubro, Guedes afirmou que, se não encontrar espaço fiscal, o governo vai continuar com o Bolsa Família. Segundo o ministro, o novo programa tem que obedecer a regra do teto de gastos. Nesta reta final do ano, Guedes tem reafirmado que o governo não pretende estender o Auxílio Emergencial para além de 2020. Em setembro, o governo publicou uma medida provisória que prorrogou até dezembro o pagamento do auxílio emergencial. O valor das quatro últimas parcelas, no entanto, caiu de R$ 600 para R$ 300. No dia 12 de novembro, Guedes afirmou que, se houver uma "segunda onda" da Covid-19 — que, para ele, não está caracterizada — a prorrogação seria "uma certeza". Integrantes da ala política do governo passaram a defender a prorrogação do auxílio emergencial por dois ou três meses em 2021 em razão da indefinição a respeito da criação de um novo programa social. Com fim do Auxílio Emergencial e piora fiscal, país lida com incertezas para 2021 'Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação', diz Paulo Guedes sobre auxílio No dia 23 de novembro, Guedes disse que, "do ponto de vista do governo", não existe prorrogação do auxílio emergencial, mas voltou a admitir a possibilidade na hipótese de um forte aumento no número de mortes por Covid-19. "Evidente que há muita pressão política para isso acontecer. É evidente que tem muita gente falando em segunda onda, etc. e nós estamos preparados para reagir a qualquer evidência empírica. Se houver uma evidência empírica, o Brasil tiver de novo mil mortes, tiver uma segunda onda efetivamente, nós já sabemos como reagir, já sabemos os programas que funcionaram melhor", afirmou. Vídeos: veja últimas notícias de economia Em meio a um Orçamento apertado para 2021 e uma agenda de reformas estruturais atrasada, tem sido recorrente entre os agentes econômicos uma maior pro de ue o governo adote medidas para flexibilizar ou furar seu teto de gastos

Processos seletivos são nas empresas Via Varejo, Grupo Movile, Pitang, GeekHunter, Comgás, Credicard, Consórcio Magalu, Vórtx e Zukerman. As empresas Via Varejo, Grupo Movile, Pitang, GeekHunter, Comgás, Credicard, Consórcio Magalu, Vórtx e Zukerman estão com vagas de emprego abertas. Veja abaixo detalhes dos processos seletivos:
Veja mais vagas de emprego pelo país
Via Varejo
A Via Varejo, dona das marcas Casas Bahia e Pontofrio, anuncia a abertura de inscrições para o primeiro Programa de Trainee da companhia. Para participar, os candidatos devem se inscrever até o dia 1º de fevereiro por meio do site: https://www.trainee.viavarejo.com.br
O programa não exige nenhum curso específico para inscrição, considerando graduados em bacharelado, pós-graduação ou especialização, com formação entre dezembro de 2017 e dezembro 2020. Serão considerados tanto o conhecimento profissional como as experiências vivenciadas pelos candidatos, além de disponibilidade e flexibilidade para viagens. A companhia oferece remuneração compatível com o mercado e benefícios.
Inicialmente, os selecionados irão atuar no formato de home office, mas o local de trabalho será na sede da companhia, em São Caetano do Sul, no estado de São Paulo.
Grupo Movile
O Grupo Movile anuncia a abertura de inscrições para o Empretece, novo programa de contratação exclusivo para profissionais negros e negras. São mais de 30 vagas em cargos de analista sênior à diretoria destinadas exclusivamente à iniciativa, que contempla diversas áreas de todas as empresas que compõem o ecossistema da Movile (iFood, Sympla, PlayKids, Zoop, Wavy, MovilePay, além da própria Movile).
As inscrições são online e podem ser realizadas exclusivamente por pessoas negras até 17 de janeiro, no site: https://www.movile.com.br/empretece .
Os cargos disponíveis são de analista sênior, especialista, coordenação, gerência e diretoria. O processo seletivo será conduzido de forma 100% online e candidatos(as) de todo o Brasil podem se inscrever. Algumas das vagas serão para regiões específicas, descritas no site, mas o trabalho também será iniciado de forma remota, devido à pandemia e ao direcionamento de todo o grupo para o início de 2021.
As vagas oferecem remuneração compatível com o mercado e benefícios como vale-transporte, vale-refeição, assistência médica, seguro de vida, bolsa para aulas de inglês e flexibilidade de horários. Além do requisito básico dos candidatos serem negros, as vagas abertas possuem exigências específicas, de acordo com a área de atuação.
Pitang
A empresa de tecnologia Pitang conta atualmente com mais de 50 vagas em aberto para profissionais da área de tecnologia da informação que moram em todo o país. São vagas para trabalhos presenciais, em Recife e São Paulo, e também para os serviços remotos, nos quais os contratados não precisarão sair de casa para desempenhar as suas funções. Algumas vagas são para projetos com clientes multinacionais, o que possibilita o contato frequente com os idiomas inglês e espanhol.
As vagas disponíveis são para profissionais com habilidades em tecnologias como Java .net core, Angular, React, Node, Azure, entre outros. Para conferir todas as oportunidades e enviar o currículo, o candidato pode acessar o link https://pitang.solides.jobs/.
GeekHunter
A plataforma GeekHunter tem 552 vagas de tecnologia, com salários entre R$ 3 mil e R$ 15 mil. A maioria das vagas, cerca de 75%, são para trabalho em home office, o que aumenta as chances de contratação de candidatos de qualquer parte do Brasil.
Há vagas para profissionais plenos e seniores, desenvolvedores back-end, front-end e full stack, de diferentes linguagens de programação, assim como oportunidades para cientista e engenheiro (a) de dados, analista de data analytics e de BI. As empresas que possuem o maior número de vagas abertas na plataforma são a Everis, Accenture, FCamara, Zup, IBM, entre outras.
Os interessados podem cadastrar o currículo no site https://www.geekhunter.com.br/vagas. A Geek inverte o processo de seleção, ou seja, após o candidato ter o perfil aprovado, são as empresas que têm acesso a ele e podem entrar em contato para entrevistas. No entanto, o profissional que busca um novo emprego pode demonstrar interesse pela vaga e receber recomendações da Geek conforme o seu perfil.
A área de Cientista de Dados tem vagas para trabalho remoto no formato PJ e salário entre R$ 10 mil e R$ 12 mil. É preciso ter experiência com Python, Machine Learning e Data Science, e tecnologias desejáveis em BigData, SCRUM, Python, Django, Data Mining.
Outra oportunidade para trabalho remoto é para Desenvolvedor React Front-end com remuneração entre R$ 6 mil e R$ 8 mil pelo regime CLT. É preciso ter entre dois a quatro anos de experiência em linguagem React.
Também há vagas para Engenheiro de Dados pleno Python, presencial ou remoto, regime CLT e remuneração entre R$ 4,5 mil e R$ 6,5 mil. Além de inglês avançado para conversação, o candidato precisa ter experiência em desenvolvimento nas linguagens de programação Python, Java ou Scala, conhecimento nas principais ferramentas do ecossistema Hadoop, como Spark, Hive, Impala, Kafka, HBase, familiaridade com ambiente Linux e comandos Shell Script, PySpark, engenharia de software, design patterns e modelagem de dados.
A oportunidade para Desenvolvedor Full Stack para São Paulo é presencial e a remuneração varia entre R$ 9 mil e R$ 11 mil no regime CLT. Para se candidatar é preciso ter experiência consolidada em JavaScript (ES6) e React, Redux HTML/CSS e Node.js para implementação de API REST, além de Git, SQL e TDD. Conhecimento prático em serviços AWS, Firebase e PostgreSQL, experiência com metodologia Agile/Scrum e conhecimento em TypeScript são diferenciais que podem destacar o candidato.
Já para Desenvolvedor Back-end Node.js há oportunidade para trabalhar presencialmente em São Paulo (SP), com regime CLT e salário entre R$ 9 mil e R$ 11 mil. A empresa procura profissional sênior com ampla experiência com desenvolvimento back-end em Node.js, além de conhecimentos em cloud, com AWS, e Elasticsearch.
Comgás
A Comgás está com vagas abertas para o Programa de Estágio 2021. As inscrições podem ser realizadas até 16 de janeiro pelo site https://www.99jobs.com/comgas/jobs/108664-programa-de-estagio-comgas-2021?preview=true.
A empresa busca estudantes do ensino superior que tenham disponibilidade para atuar na cidade de São Paulo (na região do Brás e Itaim Bibi), Campinas e São José dos Campos. Todos os cursos reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação) são aceitos, seja bacharelado, tecnólogo ou licenciatura, e, para participar, o candidato precisa concluir a graduação entre julho de 2022 a julho de 2023.
O programa tem duração de até 18 meses e carga horária de 30 horas semanais. Além da bolsa-auxílio compatível com o mercado, os aprovados receberão vale refeição, assistência médica e odontológica, seguro de vida e convênio academia.
Credicard
A Credicard está selecionando para o programa "Credicard 50+", que oferece seis vagas de emprego exclusivas para a faixa etária acima de 50 anos.
As inscrições estão abertas até o dia 15 de janeiro pelo link https://maturijobs.empregare.com/pt-br/vagas-de-jornada.
Os contratos de trabalho terão a duração de seis meses – prazo que pode ser estendido – e são para atuação na região de São Paulo (inicialmente em home office), com inserção na Metodologia Ágil de trabalho e participação em squads da Credicard. As vagas oferecem salário compatível com o mercado e benefícios como plano de saúde e vale transporte (caso o trabalho volte a ser presencial).
Não há exigência de formação específica – somente curso superior – para se inscrever para as vagas, que têm uma carga horária de 30 horas semanais.
Consórcio Magalu
O Consórcio Magalu está buscando parceiros de vendas para sua área comercial. Profissionais de todo o Brasil podem se candidatar para trabalhar diretamente em uma das 1.100 lojas do Magazine Luiza espalhadas por todo Brasil, em home office ou escritório próprio. As atribuições são comercializar cotas de consórcio e promover a divulgação da marca.
A empresa busca empreendedores que possuam empresas no segmento financeiro e de vendas ou pessoas com interesse em empreender. Exige-se experiência em vendas com habilidade em ferramentas digitais.
Para se candidatar a uma vaga é preciso ter um CNPJ ou abrir uma empresa. O profissional terá a liberdade de trabalhar com horários flexíveis e adotar sua própria estratégia para as vendas.
Para mais informações, acessar o site https://consorciomagalu.com.br/seja- parceiro / e clicar em "Seja Parceiro".
Vórtx
A Vórtx abriu as inscrições para a terceira edição do programa de estágio de verão, que acontece em janeiro. Ao todo, a empresa busca preencher vagas focadas na área de Tecnologia, Risco e Customer Experience.
Os selecionados ao programa participarão de projetos com duração de 30 dias e terão a oportunidade de projetar, aplicar e medir resultados da ação com a ajuda de colaboradores da Vórtx. Ao fim desse período, o estagiário apresentará suas ideias, desafios e a conclusão do projeto para os executivos da empresa, que atuarão como mentores e darão dicas de como aprimorar sua rotina de trabalho com base na aplicação do plano.
Para mais informações sobre o programa no site https://preparovc.com/.
Zukerman
A Zukerman Leilões que está com 5 vagas abertas para analista de crédito imobiliário, analista de customer service, analista de formalização, analista de social media e conteúdo sênior e designer gráfico pleno. Mais detalhes: https://zukerman.gupy.io/
Assista a mais notícias de Economia:

Contestação pode ser feita pelo site do Dataprev por quem teve negada a extensão da ajuda de R$ 300 ou R$ 600. Auxílio emergencial de R$ 600 reais para trabalhadores informais CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO Termina nesta sexta-feira (18) o prazo de contestação para as pessoas que tiveram a extensão do auxílio emergencial cancelada. Os pedidos de reconsideração do resultado podem ser feitos no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. "A Medida Provisória n. 1.000/2020, que prorrogou o benefício, estabelece que a cada mês haja uma reavaliação da situação cadastral dos beneficiários dos valores de R$ 300 ou R$ 600. São verificadas alterações como: novos empregos, recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários; e/ou falecimento", informa a Dataprev. Em duas outras situações, entretanto, o prazo de contestação ainda segue aberto por mais alguns dias: quem teve o Auxílio Emergencial de R$ 600 cancelado pelo Ministério da Cidadania devido a indícios de irregularidades identificados pelos órgãos de controle: contestações podem ser feitas entre os dias 11 e 20 de dezembro; quem foi considerado inelegível a receber a extensão do Auxílio Emergencial de R$ 300 por não atender aos novos critérios de recebimento do benefício: contestações podem ser feitas entre 17 e 26 de dezembro. O pedido de revisão está disponível para trabalhadores em geral e os inscritos no Cadastro Único que não são beneficiários do Bolsa Família. No caso das irregularidades verificadas pelos órgãos de controle, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) enviam rotineiramente a lista de pessoas nessa situação para que os pagamentos sejam bloqueados de forma preventiva. São casos que tiveram os repasses suspensos porque a CGU e os tribunais de contas cruzaram as informações dos beneficiários com outras bases de dados e encontraram situações incompatíveis com os requisitos exigidos para receber o Auxílio Emergencial, tais como pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo CPFs irregulares. Há ainda a recusa em conceder a extensão do Auxílio Emergencial de R$ 300 por não atender aos novos critérios de recebimento do benefício, estabelecidos na MP nº 1.000/2020 – além daqueles já previstos na Lei 13.982/2020, que criou o programa. Em alguns casos, a situação de quem fez o pedido pode ter mudado e a base de dados do governo federal ficou desatualizada. Por isso, há essa oportunidade para as pessoas contestarem o cancelamento ou indeferimento. Um exemplo é quem estava recebendo o seguro desemprego, deixou de receber o benefício e passou a ter direito ao Auxílio Emergencial. Veja o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial Saiba como liberar a conta bloqueada no aplicativo Caixa Tem Tira dúvidas sobre o Auxílio Emergencial SAIBA TUDO SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL O Auxílio Emergencial foi pago até o momento para 67,9 milhões de pessoas, com valor total de R$ 275 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. Como fazer a contestação Para fazer a contestação, o trabalhador que não concordar com a negativa do benefício deve acessar o site da Dataprev. Não é preciso ir às agências da Caixa, lotéricas ou postos de atendimento do Cadastro Único. Ao fazer a consulta, o trabalhador que teve o benefício negado vai receber uma mensagem informando o motivo. O Ministério da Cidadania divulgou uma lista dessas mensagens, e quais permitem que a contestação seja feita. Clique aqui para ver. Caso a contestação tenha resultado positivo, o trabalhador vai receber o benefício no mês seguinte ao pedido. Critérios O governo não abriu inscrições para os pagamentos das parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial: apenas quem foi aprovado para as parcelas de R$ 600 foi considerado elegível. Além disso, os critérios ficaram mais rígidos, e o governo passou a fazer uma reavaliação mensal dos beneficiários para verificar se eles ainda se enquadram nos critérios. Não vai receber parcelas de R$ 300 quem: Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes Esteja preso em regime fechado Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 Mora no exterior Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família) Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial Assista às últimas notícias sobre Auxílio Emergencial:

Índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 0,35%, enquanto o índice de Xangai teve perda de 0,29%. Os índices acionários da China devolveram ganhos iniciais e fecharam em baixa nesta sexta-feira (18), pressionados por novos sinais de tensão com os Estados Unidos.
Segundo a agência Reuters, os EUA devem acrescentar dezenas de empresas chinesas, incluindo a maior fabricante de chips do país, a SMIC, a uma lista de proibições de comércio.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 0,35%, enquanto o índice de Xangai teve perda de 0,29%.
O índice de start-ups ChiNext Composite enfraqueceu 0,175%.
Veja as cotações das bolsas da Ásia:
Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,16%, a 26.763 pontos.
Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 0,67%, a 26.498 pontos.
Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 0,29%, a 3.394 pontos.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 0,35%, a 4.999 pontos.
Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 0,06%, a 2.772 pontos.
Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 0,06%, a 14.249 pontos.
Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 0,32%, a 2.848 pontos.
Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 1,20%, a 6.675 pontos.
Vídeos: veja as últimas notícias de economia

Na noite de quinta, o presidente disse que não vai haver 13º do Bolsa Família em 2021 porque o parlamentar deixou a medida provisória sobre o assunto caducar. Câmara tem sessão nesta sexta. Bolsonaro durante transmissão ao vivo na noite de quinta-feira (17). Reprodução/YouTube Após Jair Bolsonaro (sem partido) acusar o presidente da Câmara de não votar a 13º parcela do Bolsa Família, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reagiu. Ao blog, chamou o presidente de “mentiroso” e pautou para esta sexta-feira (18) a medida provisória que prorrogou o Auxílio Emergencial até dezembro, incluindo nela o pagamento do 13º do Bolsa Família em 2020. "Já que o governo quer o 13º do Bolsa Família, vão poder defender a medida na MP do auxílio”, disse o presidente da Câmara. Agora, a articulação política do governo trabalha para reverter o cenário e convencer Maia a tirar o item da pauta. Saiba tudo sobre o auxílio emergencial Ao blog, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que, como o relatório não está pronto e precisa estar disponível 24 horas antes, ele acredita que o item não será votado nesta sexta – mas trabalha junto ao Planalto para que Maia tire da pauta de vez, temendo que a MP seja discutida na segunda-feira (21). Na quinta, em live, Bolsonaro disse que Maia foi o responsável por travar a análise da MP que tratava do pagamento do 13º do Bolsa Família em 2020. "O 13º do salário do Bolsa Família. Não teve esse ano porque o presidente da Câmara deixou caducar. Cobra do presidente da Câmara", disse o presidente. Para o governo, Maia está “retaliando” o presidente, após sua declaração, ao pautar a MP do auxílio. Como não há fonte de financiamento definida para o projeto, o governo quer retirar o tema da pauta e diz que não há acordo com partidos para votar a MP. A pauta do MP do Auxílio Emergencial tem sido uma cobrança de partidos de oposição. As siglas querem ampliar o benefício, hoje de R$ 300. Antes, as parcelas eram de R$ 600 e os partidos de esquerda querem retomar esse valor. A preocupação da equipe econômica é que a votação da MP abra brecha para uma eventual prorrogação do auxílio em 2021. E o governo terá de “colocar a cara” para dizer que não pode votar, trazendo desgaste político ao presidente Bolsonaro. Sobre o relatório não estar disponível 24 horas antes da votação, Maia diz que ele é o presidente da Câmara e responsável pela articulação, e que conversa com os partidos que defendem e cobram a pauta. VÍDEOS: veja notícias sobre auxílio emergencial

Primeira parte do abono natalino deve ter sido paga até 30 de novembro. INSS e Imposto de Renda incidem sobre a segunda parcela. Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que os empregadores paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. Para a primeira parcela, o prazo encerrou em 30 de novembro.
13º salário: veja respostas para as 13 principais dúvidas dos brasileiros
Por lei, a data limite para o trabalhador receber o dinheiro da segunda parcela é 20 de dezembro, mas como neste ano cai em um domingo, ele foi antecipado para esta sexta-feira.
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.
A segunda parcela do 13º, no entanto, é em geral menor do que a primeira: isso porque é sobre essa segunda parcela que incidem o Imposto de Renda e a contribuição ao INSS. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.
Cálculos
Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida devem receber o 13º de forma integral, com base na remuneração do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício.
Veja o tira dúvidas do G1 sobre o 13º para quem teve jornada reduzida ou contrato suspenso.
Saiba como fica o 13º salário pra quem teve redução da jornada de trabalho
Quem não receber a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. A mesma orientação vale para os trabalhadores com jornada reduzida que não receberem o 13º de forma integral.
Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.
O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 215 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 80 milhões, dos quais 60% são empregados formais (48 milhões de pessoas) e 38,4% (30,8 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS). O valor médio do 13º salário que será pago em 2020 é estimado em R$ 2.458.
Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, eles receberam as duas parcelas entre abril e junho.
O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.
Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.
Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.
O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.
O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Os trabalhadores domésticos também recebem o 13º.
O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, por pedido de dispensa ou fim de contrato por tempo determinado, o 13º deve ser pago de maneira proporcional. A conta do valor é feita dividindo o salário integral por 12, e multiplicando pelo número de meses efetivamente trabalhados (a partir de 15 dias de trabalho).
Já no caso de estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho – 11.788/08 – não obriga o pagamento de 13º salário.
O 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família pode não ser pago em 2020. Segundo o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, para o desembolso da parcela.
Horas extras e faltas contam
As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.
Na segunda parcela do 13º, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.
Para o cálculo, deve-se dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal. Depois, calcula-se o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.
Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.
As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.
Assista a mais notícias de Economia: