PIX e segurança: o que vale a pena saber antes de usar o novo método de pagamentos e transferências
Entenda como a associação de dados bancários e de contato pode afetar a sua privacidade e como não cair em golpes. Entenda como mandar e receber dinheiro pelo Pix O PIX é o novo método brasileiro de pagamentos digitais e transferências bancárias. Ele se parece um pouco com a TED (Transferência Eletrônica Disponível), mas também é diferente – principalmente pela ausência de taxas (ou taxas reduzidas) e por funcionar 24 horas por dia. Como sempre, criminosos já estão se aproveitando do interesse das pessoas e empresas pelo PIX, elaborando golpes e fraudes. Para esclarecer dúvidas e facilitar o uso seguro do PIX, o blog Segurança Digital preparou algumas dicas e observações importantes sobre essa tecnologia. Confira: De olho nas fraudes Fraudes envolvendo o PIX começaram a circular ainda antes da tecnologia ser disponibilizada para uso. Portanto, é preciso ficar atento a alguns pontos: Não é obrigatório cadastrar chaves no PIX: O PIX pode ser usado como uma TED, por agência e conta, sem o cadastramento de chaves. Se facilitar recebimentos não é interessante para você, saiba que sua conta já está preparada para realizar pagamentos com o PIX. O cadastro no PIX é feito pelo internet banking ou por aplicativo: Ignore qualquer e-mail que prometa cadastrar você no PIX. O cadastramento de chaves é feito pelo internet banking ou pelo aplicativo do seu banco. É simples e rápido. O banco já deve ter suas informações para o cadastro no PIX: Na maioria dos casos, você não precisa ceder novas informações ao banco para poder usar o PIX. O CPF, o endereço de e-mail e o número de telefone normalmente já fazem parte do seu cadastro como correntista. Além disso, se você não for usar o endereço de e-mail ou telefone como chave, elas não fazem parte do cadastro no PIX. O PIX não é um cartão de crédito: O PIX, sendo uma transferência bancária, não oferece a mesma proteção ao consumidor que o cartão de crédito – que pode ressarcir clientes quando produtos não são entregues, por exemplo. Essa proteção pode ser fornecida por intermediadores de pagamento, como já acontece hoje, mas não é inerente ao PIX. O PIX funciona em maquininhas: Embora não seja um cartão de crédito, é possível receber dinheiro através do PIX por meio de algumas das mesmas maquinhas que fazem cobrança por cartão. A máquina gera um QR Code que pode ser lido e pago pelo seu app bancário. Atenção para o beneficiário: Antes de confirmar uma transferência pelo PIX, é possível conferir os seguintes dados de quem vai receber o dinheiro: nome completo; seis dígitos do CPF e instituição financeira. Não prossiga com o pagamento ou transferência se essas informações estiverem diferentes do esperado. Como as chaves do PIX afetam sua privacidade Além das taxas reduzidas e a possibilidade de transferir dinheiro 24 horas por dia, o grande diferencial do PIX é o uso de "chaves". Uma transferência por TED exige que você saiba o nome e o CPF do beneficiário, além dos números de agência e conta. O PIX só exige que você saiba uma "chave", que pode ser o número de telefone, e-mail ou CPF. Talvez seja fácil entender essas "chaves" como um "resumo" ou "código de consulta". Se você cadastra o seu e-mail como chave, essas ouras informações (agência, conta, nome completo e CPF) ficam associadas a ele. Quando alguém realiza uma transferência para você, a "chave" permitirá buscar esses dados e concluir a transferência. Associar informações como o e-mail e telefone a dados bancários normalmente traz riscos. SAIBA MAIS: Errei o PIX. Posso cancelar uma transação? O Banco Central, que é responsável pela operação do PIX, afirmou ao blog que que não vê um risco adicional para o cadastramento de chaves e explicou que existem tecnologias para impedir que criminosos "raspem" esses dados da base do PIX, limitando o número de consultas que podem ser realizadas por contas específicas e instituições bancárias. SAIBA MAIS: Disparos de mensagens em massa se aproveitam de bancos de dados e informações públicas em redes sociais; entenda O BC também defendeu a exibição das informações associadas à chave no momento da transferência para resguardar o pagador. Para o Banco Central, "há um entendimento geral de que o compartilhamento dessas informações não representa risco significativo para os usuários. Pelo contrário: as informações ajudam o pagador (que normalmente é a parte mais vulnerável da transação) a confirmar a identidade do recebedor, tornando o processo mais seguro". Em outras palavras, se nenhuma informação for exibida sobre o beneficiário da transferência, um criminoso terá mais facilidade para desviar o dinheiro para uma conta diferente. Existe uma chave 'melhor'? Para quem recebe dinheiro só às vezes, é interessante usar o PIX com uma chave aleatória ou não cadastrar chave nenhuma. A chave aleatória permite receber dinheiro pelas informações completas do cadastro (agência e conta) e por QR Code, e não associa sua conta bancária aos seus dados de contato. Você também não precisa cadastrar o seu e-mail ou telefone para poder enviar dinheiro – a sua escolha de chaves só influencia os recebimentos. Se você recebe dinheiro frequentemente porque realiza serviços como autônomo ou como empresa, cadastre as chaves que seus clientes possam usar com mais facilidade. Se você faz muitos atendimentos por telefone ou WhatsApp, por exemplo, faz mais sentido que o telefone seja sua chave PIX. Já se você possui uma empresa que presta serviços para outras empresas, o cadastro do CNPJ como chave pode ser interessante, já que esse é um dado obrigatório nas notas fiscais. Qualquer cliente poderá facilmente realizar um pagamento ou conferir pagamentos anteriores pelo CNPJ. PIX: veja exemplos de como o novo sistema de pagamentos irá funcionar na vida prática Empresas normalmente já divulgam dados de contato publicamente, de modo que não há um risco adicional por cadastrar essas chaves. Mas este nem sempre é o caso para consumidores e pessoas físicas em geral. Lembre-se que uma chave só pode direcionar a uma única conta, mas uma mesma conta pode ter até cinco chaves. Se você possui várias contas bancárias, você pode cadastrar cada conta em uma chave diferente (uma para o telefone e outra no e-mail, por exemplo) para ter mais flexibilidade no uso do PIX. Nome, banco e 6 dígitos do CPF: os dados públicos do PIX Quando você cadastra uma chave no PIX, ela será associada ao seu nome completo, ao seu CPF e à instituição financeira. Qualquer pessoa que souber seu número de telefone, CPF ou endereço de e-mail – caso você cadastre um desses dados como "chave" no PIX – poderá consultar esses dados. Informações exibidas ao iniciar uma transferência do PIX: nome, parte do CPF e instituição financeira. Reprodução O CPF é parcialmente ocultado e deixará apenas seis dígitos expostos. Porém, se você cadastrar o próprio CPF como chave, ficará muito fácil associar o seu CPF ao seu nome completo e ao banco do qual você é correntista. Essa associação de informações pode permitir que criminosos "estudem" suas vítimas antes de iniciar uma tentativa de golpe. Por exemplo: se você cadastrou seu número de celular no PIX, um golpista poderia consultar seu cadastro e ver de qual banco você é cliente antes de telefonar para você e tentar se passar por um funcionário desse banco. O golpista também terá o seu número de CPF em mãos. Para evitar esse cenário, o Banco Central afirmou ao blog que criou sistemas de monitoramento e regras que verificam o número de consultas ao PIX em comparação com o número de transferências realizadas. Isso vale por banco e por cliente, de modo que um criminoso não poderia consultar diversas pessoas em sequência com facilidade. Essa medida reduz bastante as possibilidades para os golpistas. No entanto, como o sistema do PIX é novo, é difícil de afirmar até que ponto as medidas terão eficácia. Redes sociais têm adotado sistemas semelhantes há anos, mas isto não impediu por completo a raspagem e a coleta de dados. Se você cadastrar qualquer chave com dados de contato ou dados pessoais no PIX, lembre-se que você está, na prática, tornando essas informações públicas. Não temos o hábito de imaginar que qualquer pessoa possa saber em qual banco nós temos uma conta, mas o PIX permite exatamente isso se você cadastrar seu telefone, e-mail ou CPF como chave. Por determinação do Banco Central, as instituições financeiras devem exibir um aviso no momento do cadastramento das chaves que explica a associação dos dados. É importante não se esquecer disso caso você venha a receber mensagens ou telefonemas fraudulentos. O risco à nossa segurança muitas vezes deriva das nossas expectativas sobre o que outras pessoas sabem de nós; se você entender que o PIX expõe algumas informações suas e que essa exposição serve para ajudar quem está realizando as transferências, você vai conseguir perceber quando criminosos estiverem tentando usar os dados do PIX de forma ardilosa. Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para g1seguranca@globomail.com Vídeos: tudo sobre segurança digital
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Com fim do Auxílio Emergencial e piora fiscal, país lida com incertezas para 2021
Para 2021, as projeções dos analistas são de que o país deve colher algum crescimento, mas ainda tímido. Muito do resultado esperado vai vir do chamado carrego estatístico – a herança que o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) vai deixar para o ano que vem. Especialistas apontam os principais problemas para a recuperação econômica Com a expectativa de término das transferências bilionárias, o Brasil tem uma transição difícil pela frente. Mais do que mitigar os efeitos da crise sanitária, o Auxílio Emergencial concedido a 67 milhões de brasileiros se tornou o principal motor do crescimento econômico recorde de 7,7% no terceiro trimestre. PIB do Brasil cresce 7,7% no 3º trimestre, mas não elimina perdas com pandemia PIBinho com cara de PIBão: 5 pontos para entender o ritmo de recuperação da economia Baixa eficiência no combate à pandemia atrapalha crescimento e exige mais gastos públicos Para os próximos trimestres, no entanto, o país lida com uma série de incertezas em várias frentes. Há dúvidas sobre a capacidade de o governo avançar com a agenda de reformas, em especial na área fiscal; o mercado de trabalho enfrenta uma deterioração; a inflação voltou a subir; e ainda não um há rumo definido para a criação de um programa social que caiba no orçamento do ano que vem. Economistas discutem futuro do país em 2021 Montagem/Celso Tavares Todos esses entraves devem dificultar uma retomada mais consistente da economia brasileira, dizem analistas ouvidos pelo G1 e pela GloboNews. Para 2021, as projeções dos analistas são de que o país deve colher algum crescimento, mas ainda tímido. Muito do resultado esperado vai vir do chamado carrego estatístico – a herança que o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) vai deixar para o ano que vem. Diante desse quadro, o Brasil se aproxima de 2021 com uma série de desequilíbrios. José Roberto Mendonça de Barros O economista José Roberto Mendonça de Barros prevê que a economia brasileira vai enfrentar no ano que vem um quadro que os economistas chamam de estagflação, que o próprio Mendonça explica abaixo. Na leitura do sócio da MB Associados e ex-secretário de Política Econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil vai chegar ao próximo ano com vários desarranjos: na inflação, nas contas públicas, sem aumento do investimento e com o consumo andando de lado. "A estagflação é isso: você sai do buraco, começa a andar de lado e volta para aquela mediocridade do crescimento que caracterizou o período de 2016 para frente", afirma. Mendonça de Barros estima uma alta de 2,5% no PIB do próximo ano. E com o fim do auxílio, uma queda abrupta no consumo, em um cenário no qual o beneficio será substituído por um mercado de trabalho muito enfraquecido. "Vai ser uma dureza o mercado de trabalho no ano que vem", disse. Clique aqui para ler a entrevista completa Solange Srour A economista-chefe do Credit Suisse, Solange Srour, acredita que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial vai funcionar como uma ponte até o fim do governo Jair Bolsonaro para que o país consiga lidar com os seus desequilíbrios fiscais. Se a PEC não for aprovada, Solange avalia que vai haver um aumento da desconfiança entre os investidores com o rumo das contas públicas e com a capacidade de o governo cumprir o teto de gastos nos próximos anos. "Se a gente não aprovar a PEC Emergencial, vamos ter uma minicrise no Brasil, ainda que o cenário internacional esteja muito favorável", afirma Solange. "Esse risco vai acabar empurrando o Congresso a aprovar a proposta." A economista, no entanto, vê expectativas mais otimistas com a proximidade de aprovação de vacinas contra o coronavírus, que pode levar a um aumento da oferta e a "uma puxada de PIB mundial importante, que tem impactos no Brasil". "Se o Brasil conseguir manter a credibilidade fiscal, a gente pode ter uma recuperação cíclica favorecida pelos juros baixos, pela volta do crédito e do emprego, ainda que os programas de sustentação do crédito, da renda e do emprego comecem a ser retirados", aponta. Clique aqui para ler a entrevista completa Marcos Lisboa O presidente do Insper, Marcos Lisboa, avalia que o Brasil optou por uma recuperação econômica mais forte no curto prazo, às custas de um agravamento da questão fiscal. Isso devido às medidas bilionárias de auxílio adotadas em meio à pandemia, que, segundo ele, acabaram se mostrando descalibradas. "Isso teve um impacto positivo e um custo negativo", afirma Lisboa, que foi secretário de Política Econômica no primeiro governo Lula. Segundo ele, o país trocou uma recuperação mais forte no terceiro trimestre por problemas à frente. Para Lisboa, o país também perdeu a oportunidade de avançar com uma agenda de reformas, no momento em que a crise econômica começou a arrefecer. O economista aponta que a inação do governo torna o cenário mais difícil, e prejudica as expectativas para o próximo ano. "O cenário para 2021 e 2022 é de extremos", diz ele. "Um dos cenários é o governo vir com uma proposta consistente para enfrentar o problema fiscal, de não aumentar gastos. (…) O segundo cenário é o governo tentar algum atalho para permitir aumento dos gastos e não enfrentar os problemas que nós temos hoje. Nesta caso (…), nós teremos problemas graves na economia em 2021", completa. Clique aqui para ler a entrevista completa Vídeos: Últimas notícias de economia
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Bolsas da China têm terceira semana de ganhos com esperanças de recuperação
A atividade industrial da China expandiu no ritmo mais rápido em mais de três anos em novembro, enquanto o crescimento do setor de serviços também atingiu máxima de vários anos. Os índices acionários da China fecharam em alta nesta sexta-feira (4) e registraram o terceiro ganho semanal seguido, impulsionados por dados robustos que indicam recuperação da segunda maior economia do mundo, embora o rali tenha sido limitado pela intensificação das tensões comerciais com os Estados Unidos.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu 0,18%, enquanto o índice de Xangai teve ganho de 0,07%. Na semana, o CSI300 se fortaleceu 1,7%, enquanto o SSEC teve alta de 1,1%, ambos marcando o terceiro ganho semana seguido por dados positivos.
Dados divulgados na segunda-feira mostraram que a atividade industrial da China expandiu no ritmo mais rápido em mais de três anos em novembro, enquanto o crescimento do setor de serviços também atingiu máxima de vários anos.
No entanto, as tensões sino-americanas continuaram a pesar sobre o mercado. Os EUA adicionaram nesta quinta-feira a fabricante de chips chinesa SMIC e a petroleira CNOOC a uma lista de supostas empresas militares chinesas, medida que deve intensificar as tensões antes de o presidente eleito Joe Biden assumir o cargo.
Veja as cotações de fechamento das bolsas da Ásia:
Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,22%, a 26.751 pontos.
Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 0,40%, a 26.835 pontos.
Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,07%, a 3.444 pontos.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,18%, a 5.065 pontos.
Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 1,31%, a 2.731 pontos.
Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 1,11%, a 14.132 pontos.
Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,62%, a 2.839 pontos.
Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 avançou 0,28%, a 6.634 pontos.
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Inflação dos mais pobres acelera alta a 0,95% em novembro, aponta FGV
Indicador acumula alta de 4,85% no ano e 5,82% nos últimos 12 meses, permanecendo em nível superior ao da inflação oficial do país. Pressionada mais uma vez pelos preços dos alimentos, a inflação sentida pela população de baixa renda acelerou em novembro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (4) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) – que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos – ficou em 0,95% no mês passado, contra 0,71% em outubro. IPC-C1, novembro de 2020 Economia G1 Com este resultado, o indicador acumula alta de 4,85% no ano e 5,82% nos últimos 12 meses, bem acima da inflação oficial do país. Já o IPC-Br, que mede a variação de preços para famílias com renda de 1 a 33 salários mínimos mensais, ficou em 0,94% em outubro, vindo de 0,65%. Com o resultado, acumula alta de 4,06% no ano e de 4,86% em 12 meses, permanecendo em um nível abaixo da inflação sentida pelos mais pobres. Principais influências de alta no mês passagem aérea: 27,16% gasolina: 2,36% batata inglesa: 32,43% tomate: 18,81% arroz: 5,79% Inflação por componentes Segundo a FGV, 6 das oito classes de despesa componentes do IPC-C1registraram acréscimo em suas taxas em novembro: Transportes (0,29% para 0,90%), Educação, Leitura e Recreação (1,33% para 2,56%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,05% para 0,23%), Habitação (0,28% para 0,39%), Alimentação (2,08% para 2,18%) e Despesas Diversas (-0,01% para 0,11%). Os destaques de alta no mês foram gasolina (0,31% para 2,36%), passagem aérea (15,63% para 27,16%), medicamentos em geral (-0,17% para 0,34%), tarifa de eletricidade residencial (-0,19% para 0,20%), hortaliças e legumes (3,91% para 12,15%) e cigarros (-0,59% para -0,30%). Em contrapartida, os grupos Vestuário (0,24% para -0,04%) e Comunicação (0,14% para 0,12%) apresentaram recuo, com destaque para os preços de roupas (0,20% para -0,02%) e tarifa de telefone residencial (1,65% para 0,29%). Os analistas do mercado financeiro estimam uma inflação medida pelo IPCA de 3,54% em 2020, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central. Entre os itens que devem pressionar o índice em dezembro está a energia elétrica e o gás de cozinha. Preço do botijão de gás sobe mais uma vez Vídeos: veja últimas notícias de economia
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Confira as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (4) em Petrolina, Araripina e Salgueiro
As vagas são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco. Jorge Júnior/Rede Amazônica Foram divulgadas as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (04), em Petrolina, Salgueiro e Araripina, no Sertão de Pernambuco. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco e atualizadas no G1 Petrolina. Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Seteq através da internet. O atendimento na Agência do Trabalho ocorre apenas com agendamento prévio, feito tanto pelo site da secretaria, quanto pelo Portal Cidadão. Petrolina Contato: (87) 3866 – 6540 Vagas disponíveis Araripina Contato: (87) 3873 – 8381 Vagas disponíveis Salgueiro Contato: (87) 3871-8467 Vagas disponíveis GR2 de quinta-feira, 03 de dezembro
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Dólar retoma queda e opera abaixo de R$ 5,15
Na quinta-feira, moeda norte-americana fechou a R$ 5,1401, menor valor desde 22 de julho. Notas de dólar Reuters/Dado Ruvic O dólar passou a cair nesta sexta-feira (4), depois de passar a maior parte do dia em alta, a caminho de fechar a semana em queda de mais de 3%, tendo como pano de fundo visível apetite global por risco diante da confiança na retomada econômica. Às 15h54, a moeda norte-americana caía 0,23%, a R$ 5,1282. Na mínima até o momento chegou a R$ 5,1217 e, na máxima, bateu R$ 5,1839. Veja mais cotações. Na quinta-feira, o dólar encerrou em queda de 1,93%, a R$ 5,1401 – menor valor desde 22 de julho. Na parcial de dezembro, a moeda norte-americana passou a acumular um recuo de 3,86%. No ano, porém, o avanço ainda é de 28,19%. Saiba se é hora de comprar dólar Especialistas apontam os principais problemas para a recuperação econômica Cenário local e externo A moeda brasileira tem a melhor performance entre seus pares emergentes desde 3 de novembro, data da eleição norte-americana, com expectativa de que o presidente recém-eleito, Joe Biden, amplie gastos para turbinar a retomada – o que pode fortalecer um já em curso movimento de compra de ativos emergentes. "Vemos uma janela de oportunidade para aumento de otimismo em relação aos ativos brasileiros nos próximos meses", disseram analistas do Barclays em nota. O JPMorgan projeta que o dólar subirá gradativamente para R$ 5,30 ao fim do segundo trimestre de 2021 e para R$ 5,35 e R$ 5,40 nos trimestres posteriores, taxas mais altas que a prevista para o término de março (R$ 5,15). Lá fora, sinais de progresso na aprovação de um novo estímulo fiscal nos Estados Unidos ajudavam a manter um maior otimismo dos mercados na retomada da economia global em um ambiente de farta liquidez. Os preços do petróleo subiam acima de 1% após comprometimento entre os membros da OPEC+ para continuarem com alguns cortes de produção. Por aqui, a inflação dos mais pobres acelera alta a 0,95% em novembro, segundo a Fudação Getúlio Vargas. Com o resultado, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) acumula alta de 4,85% no ano e 5,82% nos últimos 12 meses. Em Brasília, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O foco dos mercados nesta reta final do ano segue voltado para a sustentabilidade fiscal do Brasil e as incertezas sobre a aprovação de medidas e reformas estruturais para garantir a saúde das contas públicas. Com fim do Auxílio Emergencial e piora fiscal, país lida com incertezas para 2021 Assista às últimas notícias de economia Variação do dólar em 2020 G1
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Petrobras pede propostas finais por refinaria na Bahia, incluindo ao Grupo Mubadala
Na quinta, estatal informou que havia recebido propostas vinculantes para outras 3 refinarias. Refinaria Landulpho Alves Petrobras Bahia Divulgação/Petrobras A Petrobras informou na noite de quinta-feira que concluiu a fase de negociação com o Mubadala sobre a venda de sua (Rlam), na Bahia, mas destacou que o processo de desinvestimentos prevê a solicitação de propostas finais dos interessados, inclusive do grupo de Abu Dhabi. Segundo a Petrobras, o processo está atualmente em fase de nova rodada de propostas vinculantes. A petroleira disse que solicitou a todos os participantes a apresentação de suas ofertas finais com base nas versões negociadas dos contratos com o Mubadala, às quais devem ser recebidas em janeiro de 2021. Na véspera, a empresa disse que havia recebido propostas vinculantes para outras três refinarias, enquanto avança com seu programa de desinvestimentos de até US$ 35 bilhões em cinco anos, que tem nas unidades de refino parcela importante. Entre os ativos incluídos no programa de vendas de ativos da estatal, destacam-se 8 refinarias, fatias na petroquímica Braskem, BR Distribuidora, na distribuidora de gás Gaspetro e térmicas, destaca a reuters. Também estão incluídos no programa de alienação ativos de produção em terra e águas rasas, além do polo Albacora, Albacora Leste, Frade e 50% no polo Marlim. Petrobras recebe propostas vinculantes de 3R e Eneva por Polo Urucu A companhia informu também nesta sexta que recebeu propostas vinculantes da 3R Petroleum Óleo e Gás e da Eneva pelo polo de Urucu, localizado na Bacia do Solimões (AM). A companhia afirmou que os valores de propostas pelo polo veiculados na mídia, de US$ 1 bilhão e de US$ 600 milhões, "guardam proximidade com as parcelas firmes". O polo Uruco compreende conjunto de sete concessões de produção terrestres –Araracanga, Arara Azul, Carapanaúba, Cupiúba, Leste do Urucu, Rio Urucu e Sudoeste Urucu– todas localizadas no Amazonas, nos municípios de Tefé e Coari. Vídeos: veja as últimas notícias de economia
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CEB Distribuição é privatizada no DF; lance vencedor é de R$ 2,5 bilhões
Valor mínimo de venda era de R$ 1,424 bilhão; Bahia Geração de Energia vai operar serviço na capital. Sessão ocorreu nesta sexta-feira (4), na Bolsa de Valores de São Paulo. Fachada da Companhia Energética de Brasília (CEB) TV Globo/Reprodução A CEB Distribuição – braço da Companhia Energética de Brasília – foi vendida à iniciativa privada na manhã desta sexta-feira (4), por R$ 2,515 bilhões. O lance foi dado pela Bahia Geração de Energia, do grupo Neoenergia (veja detalhes mais abaixo). O valor mínimo para o leilão era de R$ 1,424 bilhão. Privatização da CEB não precisa de aval da Câmara Legislativa, decide Tribunal de Contas do DF Justiça do DF nega pedido para suspender privatização da CEB Distribuição O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), comentou que o projeto de privatização nasceu da impossibilidade de recuperar a CEB. "O estado não deve participar de algumas atividades", disse. Segundo o chefe do Executivo local, a distribuição de energia na capital "ficará melhor a cargo da iniciativa privada". O leilão ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Ibaneis Rocha (MDB), governador do DF, participa do leilão da CEB B3/Divulgação Ibaneis disse que, para a recuperação da CEB, seria necessário muito investimento. O governador ainda afirmou que outros processos de privatização serão implementados no DF, como na Companhia do Metropolitano (Metrô). Para o presidente da CEB, a desestatização é um processo que vai melhorar a qualidade da distribuição na capital do país. “Foi um projeto de sucesso, uma decisão corajosa, que foi muito criticada e com muita oposição. Estamos com consciência tranquila de que foi um processo técnico e juridicamente perfeito", disse Edson. Acionistas da estatal aprovaram a privatização da CEB distribuição em 13 de outubro. Atualmente, o governo do DF controla 80% das ações da companhia. De acordo com o Executivo local, a venda da empresa é necessária para pagar dívidas e garantir o equilíbrio financeiro. Segundo gestores da empresa, o débito chega a R$ 870 milhões. Vencedora A Neoenergia, vencedora do leilão, é controlada pelo grupo espanhol Iberdrola. A empresa atua no Brasil desde 1997. Atualmente, ela trabalha com distribuição, geração, transmissão e comercialização de energia em 18 estados brasileiros. Ao todo, são quatro distribuidoras administradas pela Neoenergia: Coelba (BA) Celpe (PE) Cosern (RN) Elektro (SP) Além disso, a empresa é uma companhia de capital aberto e tem ações negociadas na bolsa de Valores de São Paulo. Além do Brasil, a Iberdrola – grupo o qual pertence a Neonergia – trabalha com distribuição de energia na Inglaterra, Estados Unidos, México e em outros 28 países. Na Espanha, a empresa é a maior do setor elétrico e a maior produtora eólica. Segundo a Iberdrola, ela está no mercado há 170 anos e fornece energia a aproximadamente 100 milhões de pessoas. Embate judicial Duas decisões divergentes sobre o leilão da CEB Distribuição tramitam na Justiça. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a venda da empresa para esta sexta-feira, o TJDFT concedeu liminar suspendendo a sessão. As decisões são desta quinta-feira (3). O STF rejeitou ação ajuizada por cinco deputados distritais. A Corte considera que a venda da estatal pode ocorrer sem aval da CLDF. Leilão de privatização da CEB está marcado para esta sexta-feira (4) Em contrapartida, o TJDFT acatou ação impetrada por senadores, deputados distritais e federais, que pede a interrupção do leilão. De acordo com a decisão, concedida em caráter liminar (urgência), a autorização da privatização da CEB Distribuição deve ser suspendida. Apesar do impasse judicial, ocorreu o leilão. A reportagem entrou em contato com a CEB, porém, não obteve retorno até a publicação desta reportagem. VÍDEOS: veja os destaques do G1 em 1 Minuto Distrito Federal Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
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Incra permitirá que municípios fiscalizem terras para regularização fundiária; ambientalistas apontam risco de grilagem
Novas regras de fiscalização devem ser definidas em até 60 dias. Órgão não fez monitoramento presencial em 2019 e pretendia ampliar modelo remoto. Mas auditoria da CGU diz que fiscalização presencial é essencial. Vídeo do Incra mostra como é feita a análise de regularização fundiária Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura abre a possibilidade de que funcionários de municípios façam vistorias em processos de regularização de terras públicas. O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" de quinta-feira (3). Essa portaria cria o programa "Titula Brasil". Alguns destaques desta reportagem: Portaria diz que participação dos municípios é opcional e que as regras de fiscalização serão definidas em até 60 dias; Servidores reclamam da falta de estrutura do Incra, que queria ampliar a fiscalização remota de propriedades. Instituto não fez nenhuma vistoria presencial em 2019; Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que monitoramento apenas por georreferenciamento não é o suficiente e recomenda checagens remota e presencial; Ambientalistas apontam risco de grilagem no Titula Brasil. De acordo com o Incra, o objetivo é aumentar a capacidade operacional do poder público de processar a regularização fundiária de terras rurais da União ou do Incra. Segundo o instituto, servidores estaduais já fazem esse trabalho. O governo afirma que com o apoio dos municípios será mais fácil alcançar um público maior para a regularização de terras. A regularização fundiária é a cessão ou venda de terras públicas por parte da União para pessoas que ocupam áreas sem destinação até dezembro de 2011 (leia mais abaixo). Terras indígenas, assentamentos, áreas militares e de preservação não entram neste processo. Atualmente, a maior concentração de terras públicas sem destinação ocupadas está nos 9 estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão), com 166.906 propriedades, segundo o governo. Apresentação do governo mostra número de propriedades que precisam ser regularizadas Ministério da Agricultura/Divulgação Desse total, mais de 11 mil propriedades precisam ser fiscalizadas presencialmente, como determina a lei. O restante é feito por autodeclaração do proprietário e checagem remota por funcionários do Incra (leia mais abaixo). Porém, servidores do Incra alegam que o instituto não tem mão-de-obra suficiente para acompanhar todos esses processos (presencial e remoto), e é justamente neste contexto que surge a portaria de quarta-feira. "Fala-se que podemos usar imagens de satélite para comprovar a ocupação e o atendimento aos requisitos para a concessão do título sem vistoria e isso é propalado como a salvação definitiva. Mas atualmente há estrutura para dar conta disso? A resposta é um sonoro ‘não’", disse o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SinPFA), em nota técnica divulgada maio. O que diz a portaria A portaria estabelece que núcleos de regularização fundiária serão criados com funcionários cedidos pelas prefeituras. Não haverá repasse de verba federal para o município que participar. Segundo servidores, a portaria deverá permitir que os funcionários de prefeituras possam: Realizar cadastramento das ocupações no sistema do Incra; Fiscalização presencial; Fiscalização remota por georreferenciamento; Formalização do processo administrativo (checagem da autodeclaração). Os núcleos de regularização fundiária serão ligados ao Incra, que vai formular regras sobre o funcionamento do serviço. Caberá ao Incra também treinar os funcionários. A supervisão dos trabalhos ficará com a Secretaria de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura. Em até 60 dias, o Incra deverá apresentar um regulamento com as regras detalhadas da nova medida e também um planejamento do trabalho. "A partir da divulgação desses documentos, serão definidos os limites de atuação dos agentes municipais, bem como os procedimentos a serem seguidos para agilizar os processos de regularização fundiária em áreas rurais pertencentes à União ou em nome do Incra, dentro do que prevê a legislação vigente", diz o governo, em nota. Nenhuma fiscalização presencial em 2019 No fim de novembro, a Controladoria-Geral da União concluiu uma auditoria no Incra e destacou a necessidade da fiscalização presencial no processo de regularização fundiária. O relatório aponta que o Incra não realizou nenhuma vistoria in loco em 2019. Para especialistas, a fiscalização presencial é essencial para garantir que a terra regularizada não seja alvo de grileiros ou esteja em disputa entre famílias. A CGU também afirmou que a vistoria in loco ainda é importante, pois existem divergências das imagens de satélite com resultados coletados no local. “Não ficou demonstrado que as técnicas de sensoriamento remoto utilizadas permitem afirmar com segurança se as parcelas em processo de regularização têm ocupação, exploração direta e prática de cultura efetiva”, diz trecho do documento. “As duas frentes de atuação (vistoria in loco e sensoriamento remoto) são complementares, considerando as informações que são disponibilizadas com o sensoriamento remoto”, acrescenta a CGU. Risco de grilagem Especialistas apontam que a medida pode favorecer a grilagem de terras oficiais e reflete o enfraquecimento da atuação do Incra, que vem sofrendo cortes no orçamento nos últimos anos. “O Incra já está desestruturado, a política fundiária do Brasil está desestruturada. Não se nega que a regularização fundiária é importante, mas há muito mais envolvido, em termos de regularização de áreas que foram griladas recentemente, que foram desmatadas recentemente de forma ilegal”, explica o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Paulo Moutinho. Para ambientalistas, a portaria gera dúvidas sobre a efetividade de se usar funcionários de prefeituras para lidar com a regularização fundiária. “Parcerias e convênios com estados e municípios sempre puderam ocorrer. O problema de fazer isso em grande escala, como proposto no Titula Brasil, é a pressão política no nível local para a titulação da grilagem”, diz Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima. “O governo ainda vai publicar as regras regulamentares dessa descentralização, mas a proposta da regularização por atacado é muito perigosa, podendo afetar também terras indígenas e unidades de conservação em processo de consolidação”, acrescenta. Suely ainda destaca a falta de capacitação e de pessoal nos municípios para conseguir dar conta da demanda. O Greenpeace vê a portaria com preocupação. A ONG afirma que os governos municipais poderão sofrer pressões políticas para a regularização de terras ocupadas irregularmente. “Ao colocar a responsabilidade de execução nas prefeituras, você acaba prejudicando o interesse público e beneficiando os interesses locais, muitas vezes controlados por quadrilhas de grileiros, que exercem pressão mais significativa num nível local”, argumenta a coordenadora de políticas públicas do Greenpeace Mariana Mota. Como funciona a fiscalização? A regularização fundiária nada mais é que a venda ou cessão de terras públicas da União sem destinação (que não sejam reservas legais, áreas indígenas ou militares) para pessoas que a ocupam antes de julho de 2008 (no caso de cessão) e antes de dezembro de 2011 (no caso de venda). Porém, existe uma legislação para que ocorra essa transação, a lei 11.952, de 2009, que criou o programa "Terra Legal". O governo federal até tentou alterar as regras no ano passado, por meio da Medida Provisória 910, que perdeu validade em maio. E é nesta fase que a portaria do Incra pretende atuar. Servidores relatam falta de estrutura e funcionários para dar conta da fila de pedidos, que é de cerca de 166 mil terras só na Amazônia Legal, que é a região onde está concentrado o maior número de terras publicas sem destinação. De acordo com a lei atual, áreas com até 4 módulos fiscais (de 20 a 440 hectares) podem ser autodeclaradas, ou seja, é o ocupante da terra que informa ao Incra onde está localizado e entrega os documentos para atestar o período de ocupação. Governo federal mostrou como funciona as etapas de fiscalização remota para regularização fundiária Ministério da Agricultura/Divulgação Cabe ao instituto fazer a checagem dos documentos e analisar, via imagens de satélite, se a ocupação segue o que determina a lei. Já a fiscalização presencial é uma exigência para áreas publicas ocupadas acima de 4 módulos fiscais até 2.500 hectares. Nesse caso, o Incra não aceita apenas a autodeclaração, é necessário que um funcionário do instituto vá até o local analisar a propriedade e ver se ela cumpre os requisitos legais para a regularização fundiária. “O ponto principal é que o governo está querendo implementar na marra a medida provisória 910 que eles não conseguiram aprovar no Congresso esse ano. Se o governo quisesse fazer regularização de terra para pequenos produtores, até 4 módulos fiscais, já existe legislação para isso”, diz Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Então, o governo não precisaria desse anúncio para titular pequenos. Esse anúncio é para titular grandes, que era a intenção da MP 910. Ele (governo) vai jogar para os municípios, ou pelo menos tentar, jogar para os municípios para que eles façam essa titulação”, acrescenta. VÍDEOS: desmatamento na Amazônia
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Bovespa opera em alta, acima dos 113 mil pontos, com exterior favorável
Na quinta-feira, Ibovespa fechou a 112.291 pontos, acumulando alta de 17% desde o início de novembro. O principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em alta nesta sexta-feira (4), apoiado pelo cenário externo favorável, principalmente o noticiário promissor sobre vacinação contra o coronavírus e expectativa de estímulos nos EUA. Às 15h55, o Ibovespa subia 1,20%, a 113.638 pontos. Veja mais cotações. Na quinta-feira, a Bolsa fechou em alta de 0,37%, a 112.291 pontos, acumulando avanço de 1,55% na parcial da semana. No ano, a queda acumulada passou a ser de 2,9%. O Ibovespa já subiu 17% desde o início de novembro, com destaque para as companhias aéreas e de turismo, mais penalizadas pela pandemia, e Petrobras. A recuperação do Ibovespa nas últimas semanas tem sido impulsionada pelo maior ingresso de recursos de investidores estrangeiros. Em novembro, o estrangeiro aportou liquidamente R$ 33,3 bilhões na bolsa brasileira e, no dia 1º, o saldo foi de mais R$ 919,7 milhões, destaca o Valor Online. Especialistas apontam os principais problemas para a recuperação econômica Cenário global e local Lá fora, sinais de progresso na aprovação de um novo estímulo fiscal nos Estados Unidos ajudavam a manter um maior otimismo dos mercados na retomada da economia global em um ambiente de farta liquidez. Os preços do petróleo subiam acima de 1% após comprometimento entre os membros da OPEC+ para continuarem com alguns cortes de produção. Por aqui, a inflação dos mais pobres acelera alta a 0,95% em novembro, segundo a Fudação Getúlio Vargas. Com o resultado, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) acumula alta de 4,85% no ano e 5,82% nos últimos 12 meses. Em Brasília, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O foco dos mercados nesta reta final do ano segue voltado para a sustentabilidade fiscal do Brasil e as incertezas sobre a aprovação de medidas e reformas estruturais para garantir a saúde das contas públicas. Com fim do Auxílio Emergencial e piora fiscal, país lida com incertezas para 2021 Variação do Ibovespa em 2020 Economia G1 1xVelocidade de reprodução0.5xNormal1.2×1.5x2x VÍDEOS: Últimas notícias de Economia VÍDEOS: Últimas notícias de Economia| em G1 / Economia
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