Se constatar alguma infração, Comissão de Valores Mobiliários tem o poder de impor às companhias com ações negociadas em bolsa penalidades como advertências e multas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização de empresas com ações negociadas em bolsa de valores, abriu um processo para investigar os rumores sobre a suposta saída de André Brandão da presidência do Banco do Brasil.
O processo foi aberto pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM na última sexta-feira (15).
Em nota, a CVM informou que o procedimento é rotineiro. “Processos dessa natureza são abertos rotineiramente no âmbito da supervisão das companhias abertas”, diz a nota.
Em comunicado de fato relevante divulgado no último dia 14, o Banco do Brasil informou à CVM que não recebeu nenhuma comunicação formal por parte do governo federal sobre uma eventual decisão de demitir o presidente André Brandão.
Segundo interlocutores do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que demitisse Brandão da presidência do Bando do Brasil.
Bolsonaro teria se irritado com o anúncio do fechamento de cerca de 200 agências e com o plano de reestruturação do banco que prevê um programa de demissão voluntária com o objetivo de cortar 5 mil vagas.
Valdo: Bolsonaro pede demissão de André Brandão, presidente do Banco do Brasil
Sanções da CVM
Caso constate alguma infração às leis ou a normas da autarquia, a CVM tem o poder de impor às companhias com ações negociadas em bolsa penalidades como advertências e multas.
Além disso, a autarquia pode considerar a empresa inabilitada para exercício da atividade pelo prazo máximo de 20 anos.
Em casos mais severos ou se a companhia for reincidente, a CVM pode temporariamente proibir a empresa de praticar determinadas operações ou mesmo de atuar no mercado de capitais, ainda que indiretamente.
Se a CVM entender que a companhia parou de praticar os atos ilícitos e corrigiu as irregularidades, a autarquia pode suspender o processo administrativo destinado a apurar eventuais infrações.
Caso recebam uma punição da CVM, as empresas podem recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão do Ministério da Economia.
Conhecido como “Conselhinho”, o CRSFN é responsável por julgar recursos contra sanções aplicadas pela CVM ou pelo Banco Central.
Nos processos de lavagem de dinheiro, o Conselhinho julga recursos contra penalidades aplicadas pela Unidade de Inteligência Financeira, antigo Coaf, e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
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Operações consideradas irregulares foram feitas entre 2008 e 2015 mediante emissão direta de títulos públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (20) um prazo de 60 dias para que o Ministério da Economia apresente um cronograma de devolução de dinheiro pelos bancos públicos federais para a União.
O dinheiro refere-se a empréstimos feitos pelo Tesouro mediante emissão direta de títulos públicos.
O processo é de 2015. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, do TCU, a operação de emissão de títulos públicos foi irregular, caracterizando uma operação de crédito entre um banco e o seu controlador, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Ministério da Economia informou em nota que “assim que receber o acórdão, o Ministério da Economia promoverá os exames técnicos para dar tratamento à decisão do TCU”. Na nota a pasta lembra que qualquer prazo dado pela corte de contas só começa a vigorar a partir do envio formal do acórdão ao Ministério da Economia.
No processo julgado nesta quarta-feira, o TCU decidiu ainda que o Tesouro se abstenha de emitir títulos para instituições financeiras federais, exceto para o Banco Central.
O TCU também determinou que o cronograma de devolução do dinheiro preserve a segurança jurídica de empréstimos concedidos por esses bancos e do aumento de capital e patrimônio.
Segundo o TCU, o processo avaliou mais de 20 operações realizadas no período de 2008 a 2015 que totalizaram mais de R$ 464 bilhões, dos quais R$ 426 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com a contestação das operações, desde 2015, o BNDES tem negociado com o governo a devolução desses recursos.
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País asiático havia suspenso a compra da planta de suínos de Três Passos e de frangos, em Passo Fundo, no ano passado, em meio à crise do coronavírus. JBS em Passo Fundo Reprodução/RBS TV A China autorizou nesta terça-feira (20) a retomada da importação da produção de dois frigoríficos da JBS no Rio Grande do Sul. Elas haviam sido embargadas no ano passado e, agora, houve a publicação de autorização de retomadas de produção para o país, de acordo com a empresa. Podem voltar a exportar para o país a planta de suínos da JBS de Três Passos e a de frangos de Passo Fundo, ambas no Norte do RS. Com isso, a China não possui mais restrições de importação com a empresa. Na época das suspensões, o país asiático havia manifestado preocupação com o contágio do coronavírus nas regiões de onde empresas exportavam para a China. Os frigoríficos afetados registravam casos da doença, e chegaram a sofrer sanções da Justiça do Trabalho. A planta de Passo Fundo foi interditada duas vezes. Na fábrica de Três Passos, os funcionários foram afastados por 14 dias e testados. No total, são 25 unidades habilitadas para exportar para a China. Segundo a JBS, as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus foram reforçadas com padrões aplicados pelas autoridades do país asiático. Por esse protocolo, todos os insumos que são recebidos para a produção de alimentos devem ser sanitizados antes do uso. A desinfecção deve ser realizada diariamente no local onde ficam armazenados. Além disso, a cada embarque de produtos para a China, o interior dos contêineres é sanitizado antes e depois do carregamento. "São procedimentos que previnem a contaminação de produtos e embalagens, utilizando sempre produtos apropriados e aprovados para a indústria alimentícia", afirma a empresa. VÍDEOS: RBS Notícias

Ações das gigantes de tecnologia subiram, com expectativas para divulgação de resultados trimestrais nas próximas semanas. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, é fotografado em sua mesa no Salão Oval da Casa Branca pela primeira vez, na quarta-feira (20) Jim Watson/AFP Os mercados acionários dos Estados Unidos encerraram em máximas recordes nesta quarta-feira, com Joe Biden empossado como 46º presidente dos EUA, enquanto o sólido balanço da Netflix ditou um rali nas ações da empresa, que se beneficiam de recomendações de ficar em casa devido à pandemia. Os papéis da Netflix, maior provedor mundial de serviço de streaming, dispararam, depois que a empresa anunciou que não vai mais precisar tomar empréstimos de bilhões de dólares para financiar seus programas de TV e filmes. VÍDEO: Joe Biden chega à Casa Branca como presidente pela primeira vez As ações das demais empresas que compõem o "FAANG" — Facebook, Amazon, Apple e Alphabet, além da própria Netflix — subiram, com expectativas para a divulgação de seus resultados trimestrais nas próximas semanas. "É um dia de desempenho superior do setor de tecnologia, o que tem sido muito raro nos últimos dois ou três meses, já que a rotação para as ações cíclicas meio que começou", disse Ross Mayfield, analista de estratégia de investimentos da Baird, em Milwaukee, Wisconsin. Biden perderá pouco tempo virando a página do governo Trump, disseram assessores, assinando uma série de 15 decretos sobre questões que vão desde a pandemia da Covid-19 até economia e mudanças climáticas. O Dow Jones subiu 0,83%, a 31.188,38 pontos. O Standard & Poor's 500 ganhou 1,39%, a 3.851,85 pontos. O Nasdaq saltou 1,97%, a 13.457,25 pontos. Vídeos: Últimas notícias de Economia

Redução havia sido prometida por Bolsonaro em transmissão em rede social, na última semana. Alíquota vigente era de 16%; decisão atende a pleito de caminhoneiros. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (20) reduzir a zero o imposto de importação incidente sobre pneus de caminhão. A alíquota vigente é de 16%.
Na última quinta (14), o presidente Jair Bolsonaro havia prometido reduzir a tributação sobre pneus de veículos de carga, com forma de aceno aos caminhoneiros do país. A promessa foi feita durante transmissão em rede social.
A alíquota zero deve entrar em vigor nesta quinta-feira (21), com a publicação da resolução da Camex no "Diário Oficial da União".
Segundo nota publicada pelo Ministério da Economia, a medida atende a uma solicitação do Ministério da Infraestrutura devido à participação dos caminhoneiros na matriz de transportes do país e às dificuldades econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19.
De acordo com a Economia, a redução a zero foi definida para reduzir custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil, tendo em vista que no mercado nacional os preços têm aumentado.
“A demanda adicional à oferta, o aumento dos preços das commodities no mercado internacional e a variação cambial no país têm pressionado fortemente os preços dos pneus no mercado nacional”, justificou a pasta.
Em 2020, a importação de pneus de caminhão atingiu o valor de US$ 141,8 milhões (cerca de R$ 750,4 milhões), com mais de 1,28 milhão de unidades. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Na última sexta-feira, a Camex fez reunião extraordinária para zerar o imposto de importação de cilindros para armazenamento de oxigênio hospitalar devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus.
Governo federal zera alíquota de importação para baratear a compra de agulhas e seringas

Especialistas afirmam que a autoridade monetária avalia os impactos do fim do Auxílio-Emergencial na economia e retirou o forward guidance para coordenar expectativas de mercado. O comunicado divulgado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) mostra que o Banco Central está mais preocupado com a inflação, mesmo com a decisão desta quarta-feira (20) de manutenção da Selic em 2% ao ano, segundo analistas ouvidos pelo G1. A mudança de tom indica que os juros devem voltar a subir. A autoridade monetária reconheceu que os choques inflacionários se tornaram mais persistentes do que o esperado e apontou que as medidas subjacentes da inflação estão acima “do intervalo compatível com o cumprimento da meta ”. “O BC reconhece um cenário que já vínhamos notando: de mais preocupação com a inflação”, afirmou Elisa Machado, economista da ARX Investimentos. Na avaliação dela, a Selic deve voltar a subir no segundo trimestre. Para Mauricio Oreng, superintendente de pesquisas macroeconômicas do Santander, apesar de o Banco Central ter mostrado preocupação com a inflação, a autoridade monetária ainda avalia os impactos do fim do Auxílio-Emergencial e da segunda onda da Covid-19. "Ao mesmo tempo que eles endereçaram as preocupações do mercado, ganharam tempo para as incertezas", disse Oreng. Copom mantém taxa básica de juros da economia brasileira em 2% ao ano No comunicado, o Copom também anunciou o fim do chamado "forward guidance", a orientação futura que indica a manutenção dos juros respeitando certas condições, como era esperado pelo mercado. "O fato de retirar o forward guidance não implica mecanicamente em elevação dos juros. É uma tentativa de coordenar as expectativas”, afirmou Elisa. Pressionado pelos preços dos alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2020 em 4,52%, acima do centro da meta para o ano, que era de 4%. Inflação ao longo dos últimos anos G1 Para 2021, as expectativas de inflação também estão em alta. No último relatório Focus, do Banco Central, os analistas estimam que o IPCA deve encerrar o ano em 3,47%. Há uma semana, a expectativa era de 3,35%. Com um cenário pior para a inflação, os analistas avaliam que a Selic deve encerrar o ano em 3,25% – há uma semana, a expectativa era de 3%. Na avaliação de Orengo, do Santander, o Copom deve ter uma visão mais clara sobre a economia, principalmente sobre a situação fiscal do país, a partir de março — quando, então, os juros devem sofrer alguma mudança. "A inflação não está acima da meta. Se o BC vai subir juros ou não, vai depender do cenário econômico daqui para frente", concluiu. Vídeos: Últimas notícias de Economia

Segundo a aérea, no acumulado do ano passado, as perdas chegaram a US$ 7,1 bilhões. Avião da United Airlines no aeroporo de Los Angeles ROBYN BECK / AFP A United Airlines reportou prejuízo líquido de US$ 1,9 bilhão no quarto trimestre do ano passado. No acumulado de 2020, o prejuízo chegou a US$ 7,1 bilhões. A receita operacional da companhia caiu 69% no comparativo trimestral, para US$ 3,4 bilhões. O tráfego recuou 70,9% no quarto trimestre. Já as despesas operacionais somaram US$ 5,5 bilhões no quarto trimestre, queda de 44,7% ante o mesmo período de 2019. A queima de caixa no trimestre passado foi de US$ 23 bilhões diários, ou US$ 33 bilhões considerando indenizações e pagamentos de dívidas. A companhia aérea aponta caixa de US$ 19,7 bilhões ao fim de 2020 e, segundo as estimativas, deve reportar números em linha ao final do primeiro trimestre de 2021. Para o primeiro trimestre de 2021, a United espera uma queda de 65% a 70% de sua receita em relação ao primeiro trimestre de 2019, enquanto a capacidade de voo deve cair para 51%. Na divulgação de resultados, a empresa destacou que levantou mais de US$ 26 bilhões em liquidez e atuou na redução do consumo de caixa para “garantir a sobrevivência da empresa”. A United calcula que tenha alcançado US$ 1,4 bilhão de economia em custos anuais nos últimos três trimestres. A companhia afirma que retomou as rotinas de manutenção e revisões de aeronaves, na expectativa de retomada da demanda. Vídeos: Últimas notícias de Economia

Benjamin Zymler pediu informações sobre falta de planejamento para lidar com crise e disse que, desde outubro, TCU emite alertas sobre 'novas ondas' da Covid-19. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler cobrou do Ministério da Saúde, nesta semana, informações sobre a falta de planejamento para prever e lidar com a falta de oxigênio no Amazonas. Zymler também requisitou dados sobre as medidas adotadas para resolver o colapso na saúde do estado.
Em comunicado lido ao plenário do TCU nesta quarta-feira (20), o ministro disse ter determinado, na segunda (18), que a área técnica do tribunal pedisse esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre a crise no fornecimento de oxigênio hospitalar.
Nesta quarta, o Amazonas registrou 5.009 novos casos de Covid-19 e bateu o recorde de registros diários. Desse total, 3.632 novos casos foram confirmados em Manaus e 1.377 em cidades do interior.
Em todo o estado, o número de infectados chegou a 238.980. Também nesta quarta, foram confirmados 148 novos óbitos (56 das últimas 24 horas e 92 confirmados após investigação), e o total de óbitos saltou para 6.598.
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O ministro pediu ainda informações sobre os instrumentos usados pelo Ministério da Saúde para controlar a destinação de recursos públicos para a previsão e o controle do abastecimento de insumos críticos como o oxigênio.
A determinação do dia 18 pede também que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) preste informações sobre a situação do estoque de insumos no Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus.
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Avisos desde outubro
Durante a sessão desta quarta, Zymler afirmou que o TCU apontava a necessidade de maiores ações do Ministério da Saúde desde outubro. Segundo o ministro, nesse período, o governo deveria ter se preparado para enfrentar uma possível "segunda onda de contágio" da Covid-19.
“A União, e consequentemente o Ministério da Saúde, possui responsabilidade pela coordenação e supervisão do sistema de saúde de média e alta complexidade”, destacou o ministro no comunicado.
Com o aumento do número de contaminações por Covid-19, o estado do Amazonas enfrenta há mais de uma semana uma grave crise no fornecimento de oxigênio medicinal. Com o sistema de saúde no limite, o estado já transferiu mais de 130 pacientes para outros estados e para o Distrito Federal.
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Levantamento da consultoria Economatica mostra que a Novavax, que ainda está em fase de testagem de seu imunizante, lidera os ganhos. Profissional de saúde se prepara para aplicar a vacina da Pfizer e da BioNTech em Los Angeles, nos Estados Unidos, no dia 7 de janeiro de 2020 Lucy Nicholson/Reuters oo Empresas farmacêuticas que se dedicaram à pesquisa de vacinas contra o coronavírus colheram valorizações bilionárias na bolsa de valores de Nova York (NYSE). A Novavax lidera o ranking de melhor retorno ao acionista, acima dos 1.500% desde fevereiro de 2020. O levantamento foi feito pela provedora de informações financeiras Economatica, com base em ações e ADRs negociadas na NYSE e na Nasdaq. Ficam de fora, portanto, as chinesas Sinovac e Sinopharm, que têm capital aberto em bolsas asiáticas. O conceito de "retorno ao acionista" soma a valorização das cotas com distribuição de dividendos. Três vacinas contra a Covid-19 estão em revisão final para uso emergencial, diz OMS O recorte de tempo escolhido foi separado em três pontos: o primeiro é anterior ao momento mais crítico da crise do coronavírus nos mercados (21 de fevereiro) e o último, no fechamento do mercado desta terça-feira (19). Um ponto de inflexão da curva foi fixado no dia 23 de março, pior momento das bolsas na pandemia. Enquanto os mercados derretiam, a Novavax passou pelo período crítico de fevereiro a março com alta de 39%. A empresa, que acumulava, em fevereiro, cerca de US$ 205 milhões em valor de mercado, chegou nesta semana a US$ 8 bilhões. Em testes de fase 3 no Reino Unido, EUA e México, a vacina da Novavax tem duas doses e usa o método chamado "vacina recombinante". A empresa usou engenharia genética para cultivar réplicas inofensivas da proteína que o novo coronavírus usa para entrar nas células do corpo em meio a células de insetos, em laboratório. Os cientistas extraíram, purificaram a proteína e a embalaram em nanopartículas do tamanho do vírus. Brasil não sabe quando vai receber ingredientes para produzir vacina contra Covid no país A Moderna vem na sequência do ranking de retorno ao acionista, acima dos 585%. Em valor de mercado, a empresa passou de US$ 6 bilhões para mais de US$ 49 bilhões. A vacina da empresa é a das mais eficazes à disposição (passa dos 94%), feita com nova tecnologia desenvolvida com apoio do governo dos Estados Unidos. Ela introduz um pedaço do código genético do vírus no corpo humano, para que o corpo aprenda a "reconhecer" o vírus. Dessa forma, se entrar em contato com o vírus "de verdade", ele consegue se defender. O método é semelhante ao da Pfizer, que também teve valorização na janela pesquisada pela Economatica. Mas, como outras gigantes do setor, e com portfolio dedicado também a outros produtos, a alta foi menor. Por que as Bolsas bateram recordes em 2020 enquanto a economia mundial afundou Dólar e ouro lideram ranking de investimentos em 2020 Pfizer, parceira de vacina da alemã BioNTech, subiu 5% entre fevereiro do ano passado e janeiro de 2021, chegando a US$ 204 bilhões. A AstraZeneca, que desenvolveu vacina em parceria com a Universidade de Oxford, teve alta de 6%, a US$ 133 bilhões. A Johnson&Johnson, que faz seu imunizante por meio da subsidiária Janssen e tem uma das fórmulas mais promissoras por necessitar de apenas uma dose, rendeu 11%, e passa a valer US$ 428 bilhões. Maiores retornos aos acionistas de farmacêuticas e valor de mercado Novavax: alta de 1.558%, a US$ 8,1 bilhões Moderna: alta de 585%, a US$ 49,4 bilhões BioNTech: alta de 223%, a US$ 24,3 bilhões Regeneron Pharmaceuticals: alta de 32,4%, a US$ 56,9 bilhões Johnson&Johnson: alta de 11,5%, a US$ 428 bilhões AstraZeneca: alta de 6,7%, a US$ 133 bilhões Pfizer: alta de 5,9%, a US$ 204 bilhões Sanofi: alta de 3%, a US$ 126 bilhões VÍDEOS: Últimas notícias de Economia r

Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte. INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão A reforma da previdência completou um ano em novembro de 2019 e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há as regras de transição que terão mudanças em 2021. Além disso, portaria divulgada no final de dezembro do ano passado aumentou as faixas etárias de beneficiários para recebimento da pensão por morte. INSS fecha 2020 com quase 1,7 milhão de benefícios represados; tempo médio é de 66 dias para concessão Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 5,45%; teto sobe para R$ 6.433 Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar As regras transitórias para aposentadoria são uma espécie de "meio termo" para os segurados que já estavam contribuindo ao INSS antes da reforma, mas que ainda não concluíram os requisitos para dar entrada na aposentadoria. O objetivo é permitir que os atuais trabalhadores se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). E o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa. Se o segurado já cumpria os requisitos para se aposentar antes de 13 de novembro de 2019 e ainda não pediu o benefício, ou pediu em data posterior, terá o direito respeitado no momento em que o INSS conceder a sua aposentadoria – e ficam valendo as regras de antes da reforma. O advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, João Badari, alerta que é fundamental que o segurado fique atento às principais mudanças que irão ocorrer neste ano e realize um planejamento adequado. Veja o que muda na pensão por morte e nas regras de transição para aposentadoria em 2021, de acordo com Badari: Pensão por morte O governo estabeleceu no final do ano passado nova regra para a pensão por morte, que acrescentou um ano em cada faixa etária para o recebimento do benefício por cônjuges e companheiros. A regra vale para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, de acordo com as seguintes faixas etárias: se tiver menos de 22 anos de idade, a pensão será paga por 3 anos; se tiver entre 22 e 27 anos de idade, a pensão será paga por 6 anos; se tiver entre 28 e 30 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos; se tiver entre 31 e 41 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos; se tiver entre 42 e 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos; se tiver 45 anos ou mais, a pensão será vitalícia. Para óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, continuam valendo as regras anteriores, mesmo que o pedido da pensão por morte seja feito neste ano. Se o segurado faleceu em dezembro de 2020, e sua esposa tinha 44 anos, por exemplo, o pagamento da pensão será vitalício. Se o óbito ocorrer em janeiro de 2021, a pensão só será vitalícia se a esposa tiver 45 anos na data do falecimento do seu marido. Se tiver 44 anos, receberá o benefício por 20 anos. Para ter direito é preciso que o segurado tenha contribuído por 18 meses antes do óbito e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável. Transição por sistema de pontos Pelo chamado sistema de pontos, o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição. O número está em 87 para as mulheres e 97 para os homens, respeitando o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres). A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres (em 2033) e 105 para os homens (em 2028). Em 2021, o número passará para 88 pontos para mulheres e 98 pontos para os homens. Por exemplo, se em 2020 uma mulher com 57 anos de idade e 30 de contribuição poderia se aposentar, em 2021 será preciso ter, no mínimo, 58 anos de idade e 30 de contribuição (poderá dar entrada também com 57 anos e 6 meses de idade e 30 anos e 6 meses de contribuição, ou 57 anos de idade e 31 de contribuição.) A regra tende a beneficiar quem começou a trabalhar mais cedo. É aplicável para qualquer pessoa que já está no mercado de trabalho e é a que atinge o maior número de trabalhadores. O valor da aposentadoria seguirá a regra de 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para os homens, crescendo 2% a cada ano a mais. O percentual poderá passar de 100% do salário médio de contribuição, mas o valor é limitado ao teto do INSS (atualmente em R$ 6.433,57). Transição por tempo de contribuição + idade mínima Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano até que a idade de 65 (homens) e 62 (mulheres) seja atingida. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, também é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens. Em 2021, as mulheres precisarão ter 57 anos e os homens, 62 anos, com o mínimo de 35 anos de contribuição para os homens e 30 para as mulheres. A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais. O percentual poderá passar de 100% do salário médio de contribuição, mas o valor é limitado ao teto do INSS (atualmente em R$ 6.433,57). Transição por idade Nessa regra, para os homens, a idade mínima continua sendo de 65 anos. Para as mulheres começa em 60 anos. Mas, desde 2020, a idade mínima de aposentadoria da mulher é acrescida de seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023. O tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos para ambos os sexos. Portanto, a mudança nessa regra de transição é só para as mulheres, que terão que completar 61 anos em 2021. A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais. O percentual poderá passar de 100% do salário médio de contribuição, mas o valor é limitado ao teto do INSS (atualmente em R$ 6.433,57). Transição com pedágio de 50% Nessa regra, quem estava a, no máximo, 2 anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) na data da aprovação da reforma, poderá se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. Neste caso nada muda. Isso porque o segurado continuará tendo que cumprir os 50% de pedágio. Porém, nesta regra incide o fator previdenciário – fórmula matemática que envolve três fatores: idade no momento da aposentadoria, tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida calculada pelo IBGE no ano em que a aposentadoria foi requerida. As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida ao nascer cresce a cada ano, com base em projeções demográficas que analisam a população como um todo. E, à medida que a expectativa de sobrevida (por quanto tempo as pessoas viverão após determinada idade) também sobe, com as pessoas vivendo mais, essa tendência reduz o valor da aposentadoria pelo fator previdenciário. Ou faz com que o segurado tenha de trabalhar mais para ter o mesmo benefício. Como a tabela de expectativa de vida subiu recentemente, o trabalhador terá que trabalhar cerca de 2 meses a mais em 2021 para compensar o fator previdenciário e manter o mesmo benefício que receberia antes de dezembro de 2020. Ou o fator previdenciário poderá prejudicar o segurado e reduzir o valor final do benefício em até 40%. O valor do benefício será a média das 100% maiores contribuições, reduzido pelo fator previdenciário. Regras de transição previstas na reforma para quem já trabalha Infografia G1 Quem solicitar a aposentadoria em 2021 deve ficar atento às regras de transição; confira Assista a mais notícias de Economia: