A segurança dos usuários do Parque das Nações Indígenas está contemplada no conjunto de ações anunciadas na tarde desta quinta-feira (23), na Governadoria, pelo governador Reinaldo Azambuja e o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). O Parque vai ganhar novas câmeras de alta resolução que transmitirão imagens de toda a área interna e ainda dos estacionamentos para uma central de videomonitoramento, e a patrulha dentro do parque será feita em viaturas movidas a eletricidades.

“Hoje, temos a informação que 2 mil pessoas frequentam o parque todos os dias, durante a semana, e de 5 a 6 mil nos fins de semana. Portanto esse reforço na segurança é fundamental para que os frequentadores do parque se sintam à vontade. Vale destacar que o Parque das Nações Indígenas não é da Prefeitura, não é do governo, é da população, e vai continuar sendo uma referência de nossa cidade”, disse o secretário.

O ato na Governadoria para anúncio de assinatura de seis termos de cooperação que resultarão em diversas intervenções dentro e no entorno do Parque das Nações Indígenas contou com as presenças do governador Reinaldo Azambuja, do presidente da Assembleia Legislativa Paulo Corrêa, prefeito de Campo Grande Marcos Trad, entre outras autoridades.

Jaime Verruck frisou que as medidas anunciadas para melhorias no Parque das Nações Indígenas giram em torno de quatro eixos: sustentabilidade, qualidade de vida, segurança e uso múltiplo.

Com relação à segurança, foi firmado termo de cooperação mútua entre a Semagro, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) dispondo sobre a realização do serviço de segurança preventiva e ostensiva e acompanhamento por videomonitoramento em tempo real. Esse serviço será prestado pelos policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar, que em contrapartida terão a disponibilização de um Núcleo de Apoio Básico para suas operações, totalmente reformado, obra que totalizou R$ 397.840,00.

O videomonitoramento é feito com imagens de alta resolução captadas por 14 câmeras espalhadas em pontos estratégicos do Parque das Nações Indígenas, e outras três que serão instaladas nos estacionamentos da área externa (Cidade do Natal e Aquário do Pantanal, na Avenida Afonso Pena, e Restaurante Yotedi, na rua Antônio Maria Coelho). A Central de Monitoramento está instalada dentro do Núcleo de Apoio Básico em que funciona o 9º Batalhão da PM. Ante qualquer suspeita, os policiais vão até o local fazer a segurança.

Além dessa vigilância 24 horas por dia, os policiais vão circular pelo Parque das Nações Indígenas em viaturas elétricas adquiridas pelo Imasul, ao custo de R$ 57.780,00 cada. As viaturas são silenciosas, aspecto importante para não incomodar os animais que vivem no parque, e também não são poluentes, outro ponto positivo por se tratar de uma área de proteção ambiental.

Outro termo de cooperação foi firmado entre o Imasul e a Prefeitura de Campo Grande, representada pela Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, em que o órgão ambiental do Estado se compromete a compartilhar com o município as imagens captadas pelas câmeras de videomonitoramento dispostas nos estacionamentos do parque. As imagens vão integrar o Programa de Videomonitoramento da cidade.

Fonte: Turismo MS

A Casa do Pantanal, imóvel no estilo “Casa de Fazenda” localizado no Parque das Nações Indígenas será cedida para a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e transformada em um memorial, com visitação aberta ao público, além de espaço multiuso para eventos e atividades relacionadas à educação e ambiental e sustentabilidade.

A informação foi dada pelo secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), no detalhamento do Projeto de Revitalização do Parque das Nações Indígenas em evento realizado na governadoria, com a presença do governador Reinaldo Azambuja, do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad e demais autoridades.

A previsão é de que as obras de adequação e reforma do local estejam concluídas em outubro deste ano, em comemoração aos 40 anos da Sanesul. “A expectativa é de que o espaço se transforme em mais um ponto turístico de Campo Grande”, comentou o secretário Jaime Verruck.

O Termo de cessão do imóvel foi assinado nesta quinta-feira (23), pelo governador Reinaldo Azambuja, o secretário Jaime Verruck; Ricardo Eboli, diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul); Roberto Hashioka, secretário da SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização); o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior; o diretor Administrativo, André Luis Soukef Oliveira e o diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Helianey Paulo da Silva.

A Casa do Pantanal foi construída em 2005 e entregue em 2006. O Governo do Estado cedeu a área para a construção e a obra, na época, teve investimentos de R$ 600 mil por parte do Programa Turismo Brasil, do Ministério do Turismo e contou com contrapartida financeira da Fundação Manoel de Barros, que acabou devolvendo o imóvel ao Imasul em 2015.

Fonte: Turismo MS

Turismo de Mato Grosso do Sul marca presença numa das mais importantes feiras de negócios do setor no Brasil. Nesta sexta e sábado (24 e 25.05) o Governo do Estado, através da Fundação de Turismo (Fundtur-MS) e em parceria com o Sebrae/MS, participa da 25ª Bolsa de Negócios e Turismo – BNT Mercosul. O evento acontece em Itajaí (SC) e reúne profissionais de turismo que pretendem divulgar destinos, fechar negócios e fazer contatos comerciais no Brasil e na América do Sul.

Uma das grandes ações da Fundtur durante o evento serão as capacitações no próprio estande do MS, voltadas para agentes de viagens do Brasil e da América Latina, onde serão apresentadas palestras diárias para os profissionais com treinamento agendado e também para os que visitarem o estande. Serão apresentadas as palestras “Bonito e Pantanal”, “Como vender melhor Bonito”, “Os encantos do Pantanal” e o “Treinamento Bonito e Pantanal”.

Nos dois dias de BNT Mercosul os técnicos da Fundtur, representantes da Fundação de Turismo do Pantanal/Corumbá e cerca de 10 empresários do trade sul-mato-grossense irão expor os atrativos do estado, apresentar os vídeos institucionais “VisitMS – você no seu melhor estado” e “Isto é Mato Grosso do Sul” e de atrativos, fazer atendimento personalizado aos interessados no destino e distribuir materiais de promoção e divulgação.

Sobre a feira

A Bolsa de Negócios e Turismo – BNT Mercosul se transformou em um dos eventos mais importantes do gênero na América Latina. Nas últimas edições contou com a presença de mais de 6 mil participantes entre operadores, agentes de viagens, delegação de jornalistas, representantes de empresas que organizam viagens de incentivo e promotores de eventos profissionais que atuam na atividade turística. Mais informações no site www.bntmercosul.com.br

Fonte: Turismo MS

A presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Mara Caseiro, está em Brasília apresentando projetos estratégicos para o Estado e buscando recursos para os festivais de Inverno de Bonito e América do Sul (Corumbá), além de verbas para a execução de obras de restauração em prédios históricos.

Junto com técnicos da pasta, ela foi recebida pelo secretário especial de Cultura do ministério da Cidadania, Henrique Pires. Ele foi designado pelo ministro Osmar Terra para encaminhar as demandas do Estado.

Entre os projetos apresentados, estão a restauração de prédios históricos como o Castelinho, de Ponta Porã, a Casa do Artesão, em Campo Grande, além do MARCO (Museu de Arte Contemporânea) e o Centro Cultural José Octávio Guizzo, que abriga o teatro Aracy Balabanian.

Mara Caseiro também foi em busca de recursos para o Festival de Inverno de Bonito, que acontece de 25 a 28 de julho, e o Festival América do Sul, que deve ser realizado em setembro.

“São projetos muito importantes para a cultura de Mato Grosso do Sul. A restauração de prédios históricos, além da recuperação do teatro Aracy Balabanian, foram determinações do nosso governador Reinaldo Azambuja. Estou muito otimista com essa audiência no ministério”, afirmou.

As propostas também foram apresentadas à bancada federal, uma vez que deputados e senadores podem ser determinantes nesse processo por meio da liberação de emendas parlamentares.

Escritório de Representação

Mara Caseiro foi recebida ainda pelo secretário especial de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos, Pedro Chaves dos Santos.

O secretário tem contato direto com a bancada federal, ministérios e setor empresarial. Na avaliação da presidente da Fundação de Cultura, ele será determinante na articulação com os setores responsáveis pela liberação dos recursos.

Fonte: Fundação de Cultura do MS

Campo Grande (MS) – Gratidão. Este foi o sentimento que esteve presente no fim da tarde desta quinta-feira (23.05) na abertura da exposição “Idara Duncan”, no Museu da Imagem e do Som. A grande incentivadora da arte de Mato Grosso do Sul foi homenageada por artistas, personalidades, funcionários da cultura no dia de seu aniversário.

O curador da exposição, o artista visual e produtor cultural Jonir Figueiredo, reuniu fotografias que foram resultado de 18 anos de convivência com Idara. “Um dia, almoçando com ela, trouxe cópias de fotos para ela. Daí veio a ideia de fazer a exposição. Estou muito feliz coma presença de tanta gente querida. A Idara é fora de série. É uma grande mecenas dos artistas, estimulou muita gente

A coordenadora do MIS, Marinete Pinheiro, disse se sentir privilegiada de estar à frente do museu, criado por Idara. “Sempre quando eu penso em você e em sua trajetória, só penso que ela merece uma salva de palmas. O Jonir passou dias trabalhando, se empenhando nesta exposição. Receba todo esse reconhecimento do museu, que é um espaço muito importante da difusão da arte e cultura sul-mato-grossenses”.

A homenageada da tarde disse que o MIS foi concebido para ser um espaço para o artista. “Era um sonho que nós tínhamos, tanta gente envolvida dando o sangue para acontecer. Os artistas teriam a chance de crescer cada vez mais, com um espaço permanente para todos eles, que estavam criando. Antes eram aquelas salas, cada exposição eu tinha que montar, arrumar tudo, era artesanal. Aí eu senti a necessidade de o artista ter um local para expor, para vender sua obra. Não tinha instalações adequadas, não tinha um espaço fixo que fosse a casa do artista. Hoje o MIS é um orgulho, uma honra, eu, eu me sinto da família. A cultura é a minha vida, é como se fossem meus parentes”.

Para a idealizadora do MIS e primeira secretária de Cultura de MS, a cultura no Estado “deu um salto incrível”. “Fico feliz que algumas pessoas que trabalharam comigo continuam na cultura, é muito importante para a comunidade, porque ela traduz a identidade de um povo, é o retrato de um povo. A cultura eleva o espírito das pessoas. Fico muito feliz de ver isso acontecendo”.

Idara disse que o poder público deve apoiar a cultura porque a arte é um grande motivo de promoção do país. “O Estado, as universidades, têm que dar apoio. Porque os jovens não têm como manifestar seu trabalho sem espaço aberto e pessoas sensíveis para dar apoio. Os artistas daqui também são grandes. E o marketing de uma cidade, de um país, é a sua arte”.

Falando em nome dos funcionários da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, a coordenadora da Biblioteca Estadual Dr. Isaias Paim, Eleuzina Crisanto de Lima, coletou depoimentos de funcionários mais antigos e demonstrou o lado humano da grande incentivadora da cultura de MS: “Ela pagava do salário dela as apresentações para que aquilo acontecesse no Centro Cultural. Ela dizia que tem que se administrar com o coração. Idara é realizadora de sonhos. Ela é sábia, conhecia todos os sonhos de quem trabalha aqui. Tenho todos os livros da professora na biblioteca. Tem artistas que a chamam de Maria do Céu na Terra.Que Deus conceda muito mais por tudo o que a senhora fez por nós”.

A gerente do Fundo de Investimentos Culturais (FIC), Solimar Alves de Almeida, que trabalhou com Idara na época em que esta foi coordenadora da Difusão Cultural, manifestou sua gratidão por ter criado a Lei Estadual de Incentivos Fiscais à Cultura, em 1998: “A gente deve muito a ela, que não mediu nenhum esforço para dar estrutura à cultura. Ela sempre incentivava projetos de várias áreas, alavancando a cultura de MS”.

A diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, não pôde comparecer à homenagem porque esteve nesta quinta-feira cumprindo agenda em Brasília, mas gravou uma mensagem com o assessor de Cultura, Zito Ferrari, e a gerente de Administração e Finanças, Madalena Rodrigues: “Estamos em Brasília mas não poderíamos deixar de homenageá-la nesta tarde. Por isto gravamos esta mensagem para você, que foi nossa primeira secretária de Cultura de Mato Grosso do Sul. Deixamos nesta oportunidade nosso carinho. Estamos tentando dar continuidade ao valoroso trabalho que você fez em Mato Grosso do Sul. Muito obrigada e parabéns pelo ícone que você representa para a cultura de MS”.

Muito emocionada, Idara manifestou sua felicidade em ter dedicado sua vida à cultura de MS. “Sempre trabalhei com a arte e a emoção, e hoje estou pura emoção. Eu nunca fiz nada sozinha. Era meu sonho me formar em Letras e meus seis filhos me ajudaram. Meu grande incentivo foi o amor que eles me deram. O que eu queria mesmo era trabalhar pela cultura do Estado. Não tínhamos espaço, não participávamos de festivais, estávamos praticamente na estaca zero. Não foi um trabalho, foi um prazer. Devo a vocês, aos integrantes do trade cultural do Estado, a grande alegria que eu tenho hoje. Não fiz algo pelos artistas, eles que fizeram por mim. Tive uma vida feliz. A arte eleva, faz com que nos sintamos integrados com o todo. O que eu fiz foi ser feliz. Meu trabalho era a minha vida, foi um presente de Deus para mim. Era carioca, agora sou sul-mato-grossense. Devo ao povo de Mato Grosso do Sul grande parte da minha felicidade. Aqui é minha praia, não é mais Ipanema”.

Idara, que integrou o Conselho Estadual de Cultura de MS ao longo de 16 anos e foi vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, deixou um conselho aos artistas sul-mato-grossenses: “Acredite em si mesmo e nos órgãos públicos que apoiam a arte, não desistam, as oportunidades vêm na medida em que vocês persistem, vocês não podem ter vergonha de solicitar espaço”.

A exposição “Idara Duncan – diplomata da Cultura e Mãe Biológica do MIS de MS” fica em cartaz até 13 de junho, no Museu da Imagem e do Som. A entrada é franca. O horário de visitação é de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30. O MIS fica no 3º andar do Memorial da Cultura e da Cidadania (avenida Fernando Corrêa da Costa, 559). Mais informações pelo telefone (67) 3316-9178.

Fonte: Fundação de Cultura de MS

No meio da semana, o convite de um amigo foi motivo extra para renovar as energias. A pequena aventura começou no rodoanel que liga a MS-010 a MS-080, com uma paisagem bucólica pelo caminho. Mas o revigorante foi ter certeza que fora das rotas turísticas do interior, áreas bastante afastadas do centro de Campo Grande ainda guardam riquezas naturais e históricas, dignas de uma visita sem pressa.

A cerca de 5 quilômetros do Jardim Seminário, há um cenário de rural dentro de um morro, com agrião colhido em água corrente e uma trilha de 6 quilômetros para prática de ciclismo. É a famosa “Trilha do Agrião”, conhecida nas redes sociais quando grupos de mountain bike marcam aquela pedalada ou treino especial.

O lugar não é nada explorado turisticamente, por opção dos donos que, apenas abrem espaço para amigos conhecidos ou grupos de ciclismo comprometidos com a principal regra da casa: respeitar a natureza.

O lugar não tem placa, apenas a sensação de estar descendo uma ribanceira indica a chegada. Lá em baixo, já no pé do morro, é o sorriso do proprietário Carlos Barbosa de Oliveira, de 64 anos, que dá boas-vindas.

Árvores gigantescas dominam a área de 16 hectares que hoje pertence a Carlos. Descendo mais a ladeira, um belíssimo açude reflete todo verde que há em volta. Detalhes que fazem da propriedade centenária o maior tesouro da família.

Porque “Trilha do Agrião?” – Essa história começa muito antes da trilha aberta por Carlos. Ali, começou de fato uma das maiores produções de agrião no município, há pelo menos cinco décadas. A produção continua, mas em pequena escala, conta o dono. “O agrião estagnou, talvez pela tecnologia ou concorrência, mas nunca voltou ser como antes”, comenta.

“Meu pai começou a mexer com agrião e outras hortaliças, trabalhávamos em família, mas com o tempo a mão de obra diminuiu e o custo foi aumentando, mas o agrião é o mesmo preço de 1994. Cada dia que passa, temos menos mão de obra, menos serviço e, consequentemente, menos produção”, descreve Carlos.

Ao contrário do que se pensa, as palavras de Carlos fogem da lamúria. O homem não desiste nem sob a mínima produção e sua força de vontade parece não dar brecha para a crise.

De domingo a domingo, ele levanta às 5h da manhã, caminha 500 metros de uma trilha, estreita e úmida, até sua plantação de agrião. Depois de colher os 60 pés, todos são lavados manualmente na bica d’água que há anos corre pela madeira.

O agrião de Carlos é plantado em um terreno encharcado, com valas inundadas. Ele explica que essa qualidade de agrião é muito fácil de cultivar, basta ter um pouco de cuidado na hora do plantio, mas depois que as sementes pegam, a natureza e água corrente cuidam como ninguém. “Não, não são hidropônicas. Muita gente se confunde. Apesar da água, aqui há utilização do solo, o que não acontece nesse tipo de plantio”, explica.

Quando o agrião está pronto para colheita, Carlos e um ajudante colhem as folhas maiores e mais desenvolvidas. A rama que sobra na terra com poucos centímetros é replantada para que novamente a natureza faça o seu papel e o agrião rebrote.

Trilha – Ao longo do tempo a propriedade foi abraçada por amigos mais próximos. O amigo e fotógrafo André Bittar, que convidou o Lado B para esta aventura em plena quarta-feira, já visitou o espaço várias vezes, e conta que vale muito a pena largar a correria para apreciar a paisagem, só basta vontade.

Além de apreciar, na trilha de 6 quilômetros dá para caminhar ou enfrentar uma pedalada pesada, pois há trechos com obstáculos que exigem força e muito condicionamento físico. No entanto, independente do sol escaldante que tem feito na maior parte do ano em Campo Grande, a trilha é sempre bem fresca. E em determinado ponto, há uma paisagem muito bonita que completa a trilha, com pôr do sol que faz a gente agradecer o privilégio de desfrutar de tamanha beleza e história.

O percurso continua pela casa da propriedade, erguida há 88 anos e com arquitetura original, que ao longo do tempo ganhou intervenções cheias de personalidade, mas que vamos detalhar em outra reportagem, basta conferir na nossa editoria de Arquitetura.

Falantes da língua inglesa têm encontro marcado no Conversation Club do Sesc Cultura, em Campo Grande para falar da “Importância do Tempo na Vida”. A ação será no dia 28 de maio, às 19h, a participação é gratuita.

O tema escolhido para o encontro deste mês é “Importance of Time in Life?” (Importância do Tempo na Vida). Time is something that you can never take back. What is done is done. Nothing in history can be changed. How big is the role of time in your life? What are your best practices to best use of time? O tempo é algo que você nunca pode recuperar. O que está feito está feito. Nada na história pode ser alterado. Quão grande é o papel do tempo em sua vida? Quais são as suas melhores práticas para melhor aproveitamento do tempo?

O Conversation Club integra as ações do American Corner, parceria entre Embaixada dos EUA e Sesc MS, voltado para pessoas fluentes na língua inglesa que buscam a prática do inglês de forma descontraída e agregando conhecimento cultural, pois sempre são abordados temas referentes com os costumes e datas comemorativas de origem americana. O programa é gratuito e aberto à todas as idades, com o limite de 12 vagas.

Fonte: Infinito Comunicação

1913 –  Bernardo Franco Baís começa a construção do segundo sobrado do contexto urbano de Campo Grande, o primeiro edificado em alvenaria, com argamassa de saibro, cal e areia, coberto originalmente com telhas de ardósia vindas da Itália. O autor do projeto foi o engenheiro João Pandiá Calógeras, e a construção foi feita pelo Sr. Matias, imigrante italiano, acompanhada pelo próprio Bernardo Franco Baís. A obra, concluída em 1918, passou à residência da família até 1938.

1937  –  Lídia Baís pinta os painéis nas paredes do Sobrado. A sala azul era o quarto de Lídia, intitulada Sala Mística. A sala rosa, Sala das Paixões.

1938 – Bernardo Franco Baís falece, com 77 anos, quando sua família se muda para outro local. O prédio é alugado a Nominando Pimentel (oriundo de Rio Brilhante), que instalou no local a Pensão Pimentel, que funcionou, com sucessivos proprietários, até 1979.

1974 –  Em 29 de junho, ocorre um grande incêndio no prédio, destruindo todo o madeiramento da cobertura, telhas de ardósia e pisos de madeira. Na reforma, pela impossibilidade de se conseguir as telhas originais, a cobertura foi feita com telhas de barro tipo francesa.

1979 –  A Pensão Pimentel deixa de existir, sendo o prédio destinado a diversos usos comerciais: sapataria, escola de rádio e TV, casa lotérica, alfaiataria, até entrar em período de abandono e depredação.

1986 –  Em 4 de julho, o prédio é tombado pela Prefeitura Municipal, através do Decreto n.º 5390.

1993 – O SEBRAE/MS, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Grande, para revitalizar o prédio, passando seu domínio ao poder público municipal, através do Convênio de Cooperação n.º 13, de 14/10/93, firmado com o Executivo Municipal. Coube ao SEBRAE/MS a concessão de uso do prédio, por cinco anos, para implantação do Centro de Informações Turísticas e Culturais.

1994 – Em 26 de agosto, em comemoração ao aniversário da Capital, a Empresa de Correios e Telégrafos lança um carimbo alusivo à data contendo a figura da fachada do prédio. Esse carimbo foi utilizado durante vários meses em todas as agências do País e do Exterior.

1995 – Em 17 de maio, é inaugurado o Centro de Informações Turísticas e Culturais, através de trabalho conjunto SEBRAE/MS – Serviço de Apoio à Pequena Empresa em Mato Grosso do Sul com a SEMCE – Secretaria Municipal de Cultura e do Esporte, Instituto Histórico e Geográfico de MS, UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Pró-Cultura – Marketing & Telemática;

A Morada dos Baís conta com:

• Museu Lídia Baís: o museu reúne os objetos pessoais da família Baís. Hoje em dia é um espaço onde ocorrem exposições temporárias e permanentes. No seu interior existe um quarto que pertenceu à artista plástica Lídia Baís, onde encontram-se algumas de suas obras em telas, painéis e objetos pessoais.
• Restaurante regional

Fonte: Sectur

Neste sábado, 18 de maio, cidades de todo o Brasil realizam ações pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Ministério do Turismo, empenhado em sensibilizar a indústria de Viagens do país a respeito da importância da luta contra este tipo de crime, convida governos, trabalhadores e empresários do setor a aderir ao Código de Conduta Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo.

O documento, elaborado em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), tem o objetivo de orientar e regular a conduta ética de empresas e prestadores de serviços turísticos, seus funcionários e colaboradores, para que, no desempenho de suas atividades, adotem ações de enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes. Para aderir ao código, a empresa ou prestador de serviços turísticos deve preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo por e-mail ao Ministério do Turismo, além de estar com o cadastro regular no Cadastur e cumprir os 12 compromissos estabelecidos no código.

O foco da ação, segundo o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, é impedir que crianças e adolescentes sejam vítimas desse tipo de abuso em espaços e eventos do mercado de Viagens no Brasil. “Não podemos permitir que esse tipo de prática criminosa aconteça. É uma bandeira prioritária do Ministério do Turismo a proteção das nossas crianças e adolescentes. Turismo é desenvolvimento, emprego, renda. Não podemos deixar que a atividade facilite o crime. As campanhas de sensibilização são fundamentais em todas as épocas do ano, com reforço em datas específicas, quando precisamos estar ainda mais atentos”, ressalta o ministro.

Além do Código de Conduta, o MTur também criou o Manual do Multiplicador para disseminar informações sobre iniciativas de proteção de crianças e adolescentes que podem ser adotadas em todos os estados brasileiros. O objetivo é agregar cada vez mais “multiplicadores” – professores, gestores públicos, líderes comunitários, organizações não governamentais e demais profissionais do setor de turismo –, guardiães da causa, aptos a orientarem na prevenção do problema.

LEGISLAÇÃO – O Ministério do Turismo também desenvolve ações que mobilizem o setor a estarem de acordo com a legislação. A Política Nacional do Turismo (Lei nº 11.771/08) tornou obrigatória a divulgação de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes pelos estabelecimentos comerciais, como hotéis, motéis, bares e restaurantes.

A Pasta elaborou um modelo de placa e display com o texto exigido na Lei – Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes: Denuncie Já! – que pode ser replicado pelos empreendimentos turísticos em três idiomas (português, inglês e espanhol). O material sempre é acompanhado de orientações sobre onde deve ser afixado, conforme determina a lei.

DISQUE 100 – Disponibilizado 24 horas por dia, o serviço recebe as denúncias de exploração e encaminha às autoridades responsáveis, como o conselho tutelar e as polícias Civil e Militar do destino. As ligações são gratuitas e mantidas em sigilo. Em 2017, a cada 6 minutos foi registrada uma denúncia, um crescimento de 7,2% em relação ao ano anterior.

Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgados nesta semana, mais de 76 mil denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes foram registradas em 2018.

HISTÓRICO DE AÇÕES NO TURISMO – Desde 2004, com a criação do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), o Ministério do Turismo realiza uma série de ações para sensibilizar cidadãos e trabalhadores do setor a respeito da importância de estar atento a este tipo de crime.

Entre as medidas estão a promoção do turismo sustentável, com a proteção da criança e do adolescente por meio de orientação da legislação relacionada ao tema; realização de seminários e palestras de sensibilização; apoio a emendas parlamentares que visem políticas públicas de combate ao crime; e divulgação da campanha “Respeitar, Proteger e Garantir”. Realizada em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), a campanha dá ênfase ao uso do Disque 100 como ferramenta para a realização de denúncias nos momentos em que o fluxo turístico aumenta no Brasil, como no Carnaval, Copa do Mundo e Olimpíada. No Carnaval deste ano, o slogan “Fique de olho, quem finge que não vê vira cúmplice” foi o mote da campanha.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição desta quarta-feira (15) o decreto nº 9.791/19, que aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. Uma das metas estabelecidas no documento é o aumento da entrada anual de visitantes internacionais no país de 6,6 milhões para 12 milhões de turistas. Outra meta global é aumentar a receita gerada, passando dos atuais US$ 6,5 bilhões para US$ 19 bilhões em quatro anos, redefinindo os destinos prioritários para a promoção nacional e internacional e ações para facilitação de vistos.

O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e define a execução do plano em parceria com estados e municípios, que também deverão elaborar planos semelhantes e alinhados às políticas do Ministério do Turismo, com o objetivo de fortalecer a gestão descentralizada e estimular o turismo doméstico. O número de viagens de turistas brasileiros pelo País deverá passar de 60 para 100 milhões de pessoas e, consequentemente, ampliar os postos de trabalho, de 7 milhões para 9 milhões de empregos no setor. Para isso, a qualificação dos trabalhadores do turismo nos setores público e privado ganhará incentivos.

O fortalecimento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) também está entre as diretrizes do plano que prevê, ainda, a melhoria da qualidade e da competitividade no setor, além da inovação e da promoção da sustentabilidade. Apoiar o planejamento no turismo, incentivando soluções de segurança pública que envolvam o setor é outra diretriz já alinhada com a nova estrutura da Pasta, que agora conta com uma secretaria nacional de Integração Interinstitucional.

“Já estamos aperfeiçoando a legislação do setor de turismo, com vistas a estruturar a atividade, e melhorando o ambiente de negócios para estimular novos investimentos. O novo PNT chega para chancelar essas melhorias e estabelecer metas de crescimento em um novo cenário”, disse o ministro Marcelo Álvaro Antônio.

Ao mesmo tempo em que promove a estruturação do turismo com projetos de infraestrutura e financiamentos aos setores público e privado, o Plano Nacional de Turismo contempla, ainda, o turismo responsável por meio de ações de acessibilidade e adoção de práticas sustentáveis no setor, estimulando o desenvolvimento local através de novas atividades turísticas que incorporem aspectos da produção, da cultura e da culinária regional.

Fonte: Ministério do Turismo