Interessados devem cadastrar currículo em site de agência de RH até a próxima sexta-feira (18). Oportunidades são para auxiliar de produção, auxiliar de logística e operador de máquinas. Carteira de trabalho Amanda Perobelli/Reuters Duas empresas oferecem 128 vagas de emprego temporário em Ribeirão Preto (SP). As oportunidades são para atuar como auxiliar de produção e operador de máquinas em uma indústria de alimentos, e como auxiliar de logística em uma farmacêutica. O interessado precisa cadastrar o currículo no site da agência de RH responsável pelo processo seletivo. O processo seguirá até sexta-feira (18). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (16) 99215-5133. A agência atenderá somente contatos feitos por ligações. Oportunidades Auxiliar de logística Número de vagas: 18 Requisitos: residir em Ribeirão Preto, ter experiência com separação de produtos, ensino fundamental completo e disponibilidade para trabalhar de segunda-feira a sexta-feira, das 15h à 0h38 Salário e benefícios: R$ 1.405 e vale-transporte Início: os candidatos selecionados começarão a trabalhar na próxima segunda-feira (21). Operador de máquinas Número de vagas: 68 Requisitos: residir em Ribeirão Preto, ter ensino médico completo, experiência em operação, montagem e desmontagem de máquinas para limpeza, conhecimento no preenchimento de relatórios Salário e benefícios: R$ 1.960, refeição e vale-transporte. Início: os candidatos selecionados começam a trabalhar no dia 4 de janeiro. Auxiliar de produção Número de vagas: 42 Requisitos: residir em Ribeirão Preto, ter ensino médio completo, disponibilidade total de horário. Não é exigida experiência na função. Salário e benefícios: R$ 1.650, vale-refeição e vale-transporte. Início: Os candidatos selecionados começam a trabalhar no dia 4 de janeiro. Veja mais notícias da região no G1 Ribeirão Preto e Franca

Projeto regulamenta transferência prevista em acordo homologado pelo STF. Cifra inclui R$ 58 bilhões a serem repassados em 17 anos; restante está condicionado a leilões de petróleo. A Câmara aprovou nesta segunda-feira (14) um projeto que viabiliza a entrega, por parte da União, de R$ 58 bilhões para estados e municípios nos próximos 17 anos.
Outros R$ 4 bilhões estão condicionados a futuros leilões de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos. Com isso, a expectativa é que o repasse chegue a R$ 62 bilhões.
A proposta é uma tentativa de solucionar um desentendimento de 24 anos entre os entes federados e a União pelas perdas de arrecadação decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação – decorrentes da chamada Lei Kandir.
O texto foi aprovado por 408 votos a 9, como já passou pelo Senado, segue agora à sanção presidencial.
O relator da matéria na Câmara, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), lembrou que o projeto chega “em bom momento”, devido às dificuldades financeiras dos estados e municípios causadas pela pandemia da Covid-19.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre a União e os estados com a previsão de repasses de até R$ 65,6 bilhões. Os R$ 3,6 bilhões restantes dependem de aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, atualmente parada no Senado.
STF homologou acordo que encerra divergência de 24 anos sobre a Lei Kandir
Divisão dos recursos
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os principais beneficiários, mas todas as unidades da federação serão contempladas com os recursos.
A proposta estabelece a entrega direta de 75% dos recursos aos estados e ao Distrito Federal e 25% aos seus municípios. O valor dos futuros leilões também respeitará essa proporção.
Os R$ 58 bilhões liberados aos entes será dividido da seguinte forma:
Entre 2020 e 2030: R$ 4 bilhões por ano;
2031: R$ 3,5 bilhões;
2032: R$ 3 bilhões;
2033: R$ 2,5 bilhões;
2034: R$ 2 bilhões;
2035: R$ 1,5 bilhão;
2036: R$ 1 bilhão;
2037: R$ 500 milhões.
A lei Kandir
Em 1996, entrou em vigor uma lei que estabeleceu regras para cobrança do ICMS – tributo de competência estadual, distribuído entre o estado (75%) e seus municípios (25%).
Chamada de Lei Kandir, essa legislação isentou da cobrança de ICMS a exportação de produtos primários e semielaborados – como soja, milho, carnes e minérios – com o objetivo de estimular exportações e reduzir custos para o produtor.
O texto previa que a União deveria, de forma provisória, compensar estados e municípios pela perda na arrecadação do tributo. Defensores do projeto dizem que a contrapartida nunca foi devidamente equacionada, o que resultou na judicialização do tema.

Redes sociais se destacaram como as principais fontes de informação de investimento para as pessoas físicas, e o sobe e desce do mercado não assusta. Novos investidores da bolsa têm, em média, 32 anos Unplash O perfil dos novos investidores da bolsa ficou mais jovem entre 2019 e 2020, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (14) pela B3, a bolsa de valores brasileira. Os dados mostram ainda que o número de mulheres que iniciaram investimentos cresceu. De acordo com a B3, a média de idade dos 2 milhões de novos investidores é de 32 anos (45% têm entre 25 e 34 anos), sendo 60% deles sem filhos e 62% com trabalho em tempo integral. Veja os principais destaques da pesquisa: 42% dos investidores têm entre 25 e 34 anos Participação das mulheres passou de 22,06% (2018) para 25,47% (2020) 73% aprendem a investir com influenciadores digitais A maioria (95%) investe em renda variável Para 64%, o resgate do investimento só seria feito por necessidade 56% dos novos investidores ganham até R$ 5 mil por mês Primeiro investimento entre pessoas físicas caiu 58%, para R$ 660 Entre investidores de 16 a 25 anos, valor do investimento inicial foi de R$ 225 Para 56%, a renda mensal é de até R$ 5 mil, e 51% vivem no sudeste do país. Já o perfil familiar da maioria, 39%, é de pessoas que moram com amigos ou outros parentes. O valor do primeiro investimento, em outubro de 2020, ficou em R$ 660 — uma queda de 58% em relação aos R$ 1.916 do mesmo mês de 2018. Mais mulheres Mesmo ainda sendo minoria, o número de mulheres que investem na bolsa cresceu nos últimos três anos. Em 2018, elas eram 179.392 (22,06% do total), contra 809.533 em 2020, ou 25,47%. Mesmo assim, a instituição destaca que a participação ainda é baixa se comparada com o Tesouro Direto, onde 40% do público é feminino. Assim, os homens ainda detêm 74% dos investimentos. Em outubro deste ano, a B3 contabilizou mais de 3,2 milhões contas cadastradas. Sobe e desce não assusta Entre os 1.371 entrevistados pela B3 para o estudo, a volatilidade do mercado não é o principal fator que motivaria um resgate das aplicações, ao contrário do que poderia sugerir a falta de experiência dos investidores com a renda variável. Segundo 64% dos investidores, a necessidade do dinheiro seria o principal motivo de resgate. Em seguida, com 28%, vem a queda na rentabilidade. Quedas na bolsa são apenas 7%. A bolsa também questionou os novos investidores sobre o sentimento no primeiro investimento. Apenas 5% responderam que tiveram desconfiança, enquanto 34% sentiram entusiasmo e, 24%, segurança. Entre eles, 76% responderam que "certamente" investiriam novamente na bolsa. O papel da internet nos investimentos Outra grande novidade no estudo é sobre as fontes dos novos investidores, onde as redes sociais ganharam força e influência. Segundo 73% dos entrevistados, a internet é a principal fonte de informação sobre investimentos – jornais e revistas são apenas 14%. Questionados sobre onde aprenderam a investir (com opção de múltiplas respostas), 73% deles disseram que foi com influenciadores digitais e/ou em canais do YouTube, e 45% em plataformas online. Assistentes financeiros ficaram com 7% das respostas. A B3 alerta, porém, para a credibilidade e ao histórico das fontes. "Muitas vezes, a maneira como eles atuam se aproxima de atividades reguladas, que só podem ser exercidas mediante registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", apontou a bolsa. Vídeos: as últimas notícias de economia

Invasores plantaram código de controle remoto em software oficial da SolarWinds distribuído em atualizações entre março e junho. A SolarWinds, uma empresa de tecnologia norte-americana que desenvolve soluções para gerenciamento de redes de computadores, admitiu que seus sistemas foram comprometidos e que uma atualização do seu software Orion foi adulterada para incluir um programa de acesso remoto aos sistemas dos clientes. O caso veio a público neste domingo (13), quando a consultoria de segurança digital FireEye revelou mais detalhes sobre o ataque cibernético que roubou suas ferramentas de simulação de ataques. Em seu relatório, a FireEye revelou que uma atualização de um componente do software Orion, da SolarWinds, foi sabotada para incluir um código capaz de permitir a entrada de hackers. A atualização foi distribuída entre março e junho. O arquivo adulterado tinha uma assinatura digital válida da SolarWinds e estava armazenado em pacotes oficiais de atualização, indicando que os hackers haviam conseguido acessar os sistemas da empresa para distribuir esse arquivo. FireEye divulgou primeiros detalhes do ataque hacker contra sua rede, revelando que invasores sabotaram um software oficial da SolarWinds. Beck Diefenbach/Reuters Governo dos EUA recomenda desligamento de sistemas A descoberta da FireEye soou o alarme para os clientes da SolarWinds – inclusive o governo dos Estados Unidos. O Departamento de Segurança Nacional emitiu uma diretiva orientando todas as agências do governo a desligar ou desconectar qualquer máquina na qual o software da SolarWinds esteja instalado. O governo norte-americano também reconheceu que hackers acessaram diversos sistemas – embora não tenha mencionado especificamente o software da SolarWinds como responsável pelas invasões. De acordo com a agência Reuters, o próprio Departamento de Segurança Nacional teve sua rede comprometida pelos invasores. A SolarWinds também atende milhares de clientes no setor privado, entre os quais estariam mais de 400 corporações da lista Fortune 500 (as 500 empresas com maior faturamento dos Estados Unidos) e as maiores operadoras de serviços de telecomunicação do país. A FireEye informou que já conseguiu identificar ações dos hackers em redes na América do Norte, na Europa, na Ásia e no Oriente Médio. A companhia disse que entrou em contato com todos os alvos identificados, mas não descartou a possibilidade de que outras instituições também estejam na mira dos invasores. Governo dos Estados Unidos é um dos clientes da SolarWinds. Diretiva de segurança orientou desligamento de sistemas. Pexels/Creative Commons Rússia nega envolvimento A SolarWinds e a FireEye informaram que os ataques cibernéticos contra suas redes foram coordenados por hackers habilidosos. As empresas alegaram que a sofisticação das técnicas usadas indica que os atacantes seriam organizados e patrocinados por um governo, mas não mencionaram o nome do país que estaria por trás da ação. Ambas as empresas disseram estar trabalhando com o FBI, o órgão de investigação federal americano. Fontes anônimas citadas pela imprensa norte-americana, em jornais como "New York Times" e "Washington Post", afirmaram que os investigadores trabalham com a hipótese de envolvimento russo. O grupo responsável pela ação seria o "Cozy Bear", também chamado de "APT29" – um time de ciberespiões que já foi responsabilizado por diversas ações no passado. A Rússia negou qualquer envolvimento e disse que as acusações não têm fundamento. Dmitry Peskov, um porta-voz do Kremlin, afirmou à imprensa norte-americana que os russos não deveriam ser culpados pelas invasões só porque os americanos não conseguiram fazer nada "por meses" em relação ao ataque. Em outubro, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou seis russos por ataques cibernéticos contra a Ucrânia e os Jogos Olímpicos, incluindo um ataque contra Agência Mundial Antidoping (Wada). Software espião aposta em ações discretas De acordo com a FireEye, a modificação no Orion da SolarWinds deixou uma "porta dos fundos" no programa. Após duas semanas de inatividade – possivelmente para despistar equipes de segurança que verificam mudanças na rede logo após aplicar uma atualização –, o código começa a se comunicar com um servidor de controle para receber comandos. O software é capaz de ler e escrever dados no computador em que o Orion foi instalado. Esse acesso é utilizado pelos invasores para instalar um programa espião e roubar credenciais de acesso (usuário e senha) da rede. O programa pode ser instalado na memória, sem deixar vestígios no armazenamento do sistema. Depois que os invasores obtêm essas credenciais, eles usam servidores locais, no mesmo país em que a rede da empresa está situada, para iniciar o acesso remoto – burlando sistemas que bloqueiam acessos estrangeiros. Em seguida, são utilizadas técnicas para aprofundar o acesso na rede, e outras credenciais são obtidas e usadas para mascarar a atividade e compartimentá-la em diferentes usuários. Os hackers também adulteram programas legítimos para executar suas atividades. Eles então revertem a mudança, colocando o arquivo original de volta em seu lugar. Essa tática também visa despistar investigadores: mesmo que a atividade maliciosa gere alertas, o arquivo parecerá inofensivo quando for analisado pelos especialistas. Ataque a fornecedores Ataques que comprometem desenvolvedores ou fornecedores de produtos para alcançar a rede de seus clientes são chamados como "supply chain attacks" (ataque em cadeia de abastecimento). Dois ataques relevantes dessa categoria aconteceram em 2017: um deles comprometeu o software CCleaner para chegar a alguns poucos alvos nas redes de grandes empresas, e o outro adulterou uma atualização do software de contabilidade MeDoc para distribuir o vírus NotPetya, que destruiu sistemas na Ucrânia. Em 2019, hackers conseguiram adulterar um software da fabricante de produtos de tecnologia Asus. Embora mais de 500 mil computadores tenham baixado o programa adulterado, apenas 600 receberam o "segundo estágio" do código malicioso. Os alvos e o objetivo dessa invasão nunca foram descobertos – ou, ao menos, nunca foram revelados publicamente. Esse tipo de ataque raramente é identificado por programas antivírus. As mudanças realizadas pelos sabotadores tendem ser sutis e, com a inclusão de uma assinatura digital válida – normalmente um bom indicativo da procedência do arquivo – não há motivo para levantar suspeitas. Contudo, a documentação técnica da própria SolarWinds orienta clientes a desativar o antivírus nos arquivos de seus produtos. A prática pode contribuir para que o ataque não seja identificado, mesmo agora que o arquivo malicioso é amplamente conhecido pela comunidade de especialistas em segurança digital. Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para g1seguranca@globomail.com Veja 5 dicas se segurança para a sua vida digital: 5 dicas de segurança para sua vida digital Veja mais vídeos com dicas de segurança digital

Preços chegaram a cair mais de 1% no início da sessão, após a Opep afirmar que a demanda global pela commodity terá, em 2021, uma recuperação mais lenta do que se esperava anteriormente. Os preços do petróleo terminaram a volátil sessão desta segunda-feira (14) praticamente estáveis, com o persistente excesso de oferta no mercado compensando as expectativas de que o lançamento de vacinas contra o coronavírus fará com que a demanda global por combustíveis cresça. O contrato fevereiro do petróleo Brent fechou em alta de 0,32 dólar, ou 0,6%, a US$ 50,29 por barril, enquanto o petróleo dos Estados Unidos (WTI) para janeiro avançou 0,42 dólar, ou 0,9%, para US$ 46,99 o barril. Campo de petróleo em Vaudoy-en-Brie, na França Christian Hartmann/Reuters Os preços chegaram a cair mais de 1% no início da sessão, após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) afirmar que a demanda global pela commodity terá, em 2021, uma recuperação mais lenta do que se esperava anteriormente, em função dos crescentes impactos da pandemia de coronavírus. Brent e WTI já engataram seis semanas consecutivas de rali, maior sequência de altas semanais desde junho. "O ímpeto dos preços diminuiu consideravelmente nas últimas duas semanas", disse Jim Ritterbusch, presidente da Ritterbusch and Associates. "Embora algumas manchetes altistas novas ou inesperadas possam ser necessárias para que o complexo atinja um novo território de alta, também vamos perceber um mercado que parece ter desenvolvido imunidade a manchetes baixistas que normalmente derrubariam o complexo", acrescentou. Vídeos: Últimas notícias de economia

Em reuniões recentes com o presidente Jair Bolsonaro e líderes do Congresso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito a avaliação de que o Brasil tem o primeiro semestre de 2021 para aprovar reformas e dar uma forte sinalização de que pretende enfrentar desafios fiscais.
Caso não haja vontade política para reformas profundas, capazes de corrigir a sequência de déficits públicos dos últimos sete anos e o engessamento do orçamento público, o país pode sofrer prejuízos como:
uma fuga ainda maior de investimentos;
um possível "downgrade" (rebaixamento da nota) de agências de risco, e
maior desvalorização do real.
Os três possíveis impactos seriam reflexo direto da falta de confiança de investidores, dentro e fora do Brasil.
O ministro Paulo Guedes tem informado o presidente Jair Bolsonaro e os líderes parlamentares sobre conversas com agências de risco e investidores, segundo relatos feitos ao blog por participantes de alguns desses encontros.
Risco fiscal: entenda o que é e saiba por que a piora das contas públicas preocupa
Em novembro, Paulo Guedes falou sobre 'sinais de recuperação' da economia; relembre
O diagnóstico é de que, apesar dos gastos elevados do Brasil para fazer frente à pandemia, há confiança de que o país pode ter crescimento robusto em 2021 e irá retomar a agenda de reformas. Para enfrentar a Covid-19, o país desembolsou cerca de R$ 600 bilhões, valor que elevará o endividamento do país em mais de 10% do PIB nacional.
O prazo da retomada, entretanto, terá de coincidir com o início do próximo ano legislativo, já em fevereiro de 2021.
A expectativa inicial da equipe econômica era de que, passado o período das eleições municipais, o Congresso ainda fizesse uma força-tarefa para votar temas importantes que estão nas Casas legislativas:
reforma administrativa;
PEC do pacto federativo,
PEC Emergencial com gatilhos para manutenção do teto de gastos, e
pelo menos parte da reforma tributária, por exemplo.
Com a retirada da PEC Emergencial da pauta por parte do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), o governo avalia que apenas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) será votada neste ano. Até mesmo o Orçamento de 2021 ficará para o ano que vem.

Primeira entrega da aeronave média de maior alcance ocorreu há um ano. Jato executivo Praetor 500 foi lançado em 2018 pela Embraer Embraer/Divulgação A Embraer informou nesta segunda-feira (14) que entregou o primeiro Praetor 500 a um cliente no México, marcando a entrada do jato executivo de porte médio naquele país. O nome do proprietário não foi revelado. A escolha do modelo foi assessorada pela consultoria ARC Aviation e, segundo o executivo-chefe do grupo, Saul Arceo, tecnologia, conforto e desempenho do Praetor pesaram na decisão do comprador. “A tecnologia superior, conforto e desempenho do Praetor 500 convenceram nosso cliente a substituir o jato de médio porte que ele usava”, afirma, em nota. A primeira entrega do novo Praetor 500, jato médio de maior alcance, ocorreu há um ano.

O Dow Jones fechou em queda de 0,62%, a 29.861,55 pontos, o S&P 500 recuou 0,44%, aos 3.647,49 pontos, e o Nasdaq avançou 0,50%, a 12.440,04 pontos Os índices acionários de Nova York fecharam sem direção única nesta segunda-feira (14), com as ações de tecnologia empurrando o Nasdaq para cima, enquanto os temores relacionados à pandemia fizeram com que o Dow Jones e o S&P 500 perdessem fôlego no fim da sessão.
O Dow Jones fechou em queda de 0,62%, a 29.861,55 pontos, o S&P 500 recuou 0,44%, aos 3.647,49 pontos, e o Nasdaq avançou 0,50%, a 12.440,04 pontos.
Os três índices abriram a sessão em alta, mas passaram a devolver ganhos nas últimas horas da sessão, com receios de que o alto número de contaminações diárias por Covid-19 nos EUA ainda afete negativamente a economia do país, que começou hoje o processo de distribuição da vacina desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech.
'Me sinto esperançosa hoje', diz a primeira pessoa a tomar vacina contra Covid nos EUA
A vacina "nos dá maior certeza sobre os lucros corporativos para 2021 e 2022, porque há uma probabilidade menor de mais 'lockdowns'", disse Justin Onuekwusi, chefe de fundos multimercado da Legal & General Investment Management, à Dow Jones Newswires. "Quanto mais tempo passarmos com lucros fracos, mais companhias começam a enfrentar problemas, porque a demanda não está lá, e então temos cicatrizes econômicas permanentes."
Os EUA contabilizaram 183.814 novos casos de covid-19 no domingo (13) e pelo menos 1.357 pessoas morreram, de acordo com um rastreador do "New York Times". O país registrou uma média de 210.039 casos por dia na semana passada, um aumento de 30% em relação à média das duas semanas anteriores.
Mais cedo, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, disse que não descarta decretar um “lockdown” completo para conter um novo surto de casos da doença e recomendou que a cidade se prepare para esta possibilidade. Em entrevista coletiva para falar sobre o início da vacinação contra a doença na cidade, De Blasio sugeriu a possibilidade de recolocar Nova York sob um confinamento rígido se o vírus continuar se disseminando com rapidez.
Pacote de estímulos
Os temores são compensados, por outro lado, pela perspectiva mais forte de que os EUA aprovem um pacote de estímulos fiscais até o fim do ano, após a sinalização de que as lideranças dos partidos Democrata e Republicano, na Câmara dos Deputados, estão dispostas a dividir o acordo de estímulos para separar as medidas que são consenso das que ainda são controversas para destravar as negociações.
A expectativa é que as proteções legais às empresas durante à pandemia — defendidas pelos republicanos — e os repasses aos Estados e municípios — defendidos pelos democratas — sejam excluídos do primeiro pacote. Isso abriria caminho, porém, para a aprovação de um pacote de cerca de US$ 748 bilhões, que forneceria US$ 300 por semana em benefícios adicionais a desempregados durante quatro meses, US$ 300 bilhões em ajuda para pequenas empresas e US$ 35 bilhões para prestadoras de saúde, informou o "Wall Street Journal".
Vídeos: Últimas notícias de economia

Texto segue para o Senado. Projeto cria modalidade de licitação e autoriza 'sandbox regulatório' na administração pública; veja detalhes. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei para incentivar startups, empresas de base tecnológica, com perfil inovador e em estágio inicial de operação. O texto segue para o Senado.
Batizado de "Marco Legal das Startups", o projeto define o conjunto de regras para o funcionamento do setor. Entre outros pontos, o texto fixa regras de aporte de capitais por pessoas físicas e jurídicas e permite a participação destas empresas em licitações públicas.
PEGN: entenda a proposta de Marco Legal das Startups
A matéria aprovada vale para empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedades empresárias e sociedades simples que atendam aos seguintes requisitos:
receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior ou, no caso de empresa com menos de um ano, receita de R$ 1,3 milhão multiplicado pelo número de meses de atividade no ano anterior;
até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia;
use modelo de negócios inovador para a geração de produtos ou de serviços ou esteja enquadrada no regime especial Inova Simples, programa de estímulo a startups.
Capacidade de adaptação deixa startups brasileiras otimistas para retomada dos negócios
Balanço nos jornais
O projeto também desobriga companhias fechadas com patrimônio líquido de até R$ 78 milhões e 30 acionistas de divulgarem seus balanços em jornais de grande circulação – podendo fazer apenas pela internet. A alteração já estava no texto enviado pelo Executivo.
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP), mais abrangente, para dispensar todas as empresas por sociedade anônima de publicar balanços contábeis nos jornais impressos.
Na ocasião, o presidente criticou a imprensa e disse que a medida reduziria a receita dos jornais. A MP, contudo, foi derrubada na comissão mista e nem chegou a ser votada nos plenários, perdendo a validade de 120 dias.
A legislação atual já dispensa desta obrigação as companhias fechadas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões.
Ao criticar a mudança, a líder do PSOL, deputada Sâmia Bomfim (SP), lembrou da medida provisória que caducou no ano passado.
"Vocês devem se lembrar de uma das guerras que o governo Bolsonaro fez contra a mídia", afirmou. "Coincidentemente ou não, se trata mais uma vez de um ataque à imprensa no nosso país, que nós sabemos que muitos jornais inclusive tem boa parte da sua arrecadação a partir dessas demonstrações financeiras, que devem ser públicas."
Já o relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), defendeu que a mudança é mais restrita.
"A gente trouxe razoabilidade para esse tema, uma vez que não são todas as empresas, nem as empresas muito grandes, nem as de capital aberto", disse. "São empresas menores, e para essas empresas se tornarem S/A atualmente é muito custoso."
Licitações
O projeto estabelece uma modalidade especial de concorrência para startups. Segundo o texto, a administração pública poderá restringir licitações que visam à contratação de “soluções inovadoras” apenas a este tipo de empresa.
A proposta diz que o edital deverá ser publicado no prazo de 30 dias corridos até a data de recebimento das propostas, que serão avaliadas e julgadas por uma comissão especial integrada por, no mínimo, três pessoas.
Brasileiros apostam no empreendedorismo com o desemprego em alta
O projeto também permite a contratação de mais de uma startup desde que previsto no edital. O julgamento das propostas apresentadas pelas empresas levará em conta, conforme a proposta:
o potencial de resolução do problema pela solução proposta e, se for o caso, da provável economia para a administração pública;
o grau de desenvolvimento da solução proposta;
a viabilidade e a maturidade do modelo de negócio da solução;
a viabilidade econômica da proposta, considerados os recursos financeiros disponíveis para a celebração dos contratos;
a demonstração comparativa de custo e benefício da proposta em relação às opções funcionalmente equivalentes.
Após o resultado da licitação, a administração firmará o chamado Contrato Público para Solução Inovadora. Esse contrato terá duração de um ano e poderá ser renovado por mais um ano.
O valor máximo que a administração pública poderá pagar às startups é de R$ 1,6 milhão, por contrato.
'Sandbox regulatório'
O projeto permite ainda que os órgãos da administração pública com competência de regulamentação setorial liberem as startups de seguirem normas sob sua competência, desde que isso ocorra no âmbito de programas de “sandbox regulatório experimental”, .
O “sandbox” é um conjunto de condições especiais simplificadas, criado por cada entidade reguladora, para que as empresas participantes possam receber autorização temporária para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais, mediante o cumprimento de critérios previamente estabelecidos pelo órgão ou entidade reguladora.
Medidas trabalhistas
Inicialmente, o projeto trazia regras que flexibilizam a legislação trabalhista em relação à contratação de profissionais. No entanto, após um acordo com partidos de oposição, esse trecho acabou retirado do texto.
O texto, por exemplo, dobrava o prazo do contrato de experiência para as startups: de 90 dias, como no caso das demais empresas, para 180 dias.

País alertou que gigantes da internet 'não estão alheias à fiscalização da lei antimonopólio'. Valor da sanção, no entanto, é baixo: o equivalente a R$ 390 mil. Sede do grupo Alibaba em Hangzhou, na China Reuters A China alertou nesta segunda-feira (14) as gigantes da internet do país que não irá tolerar práticas monopolistas e está se preparando para intensificar a vigilância. O país aplicou multas e anunciou investigações envolvendo o Alibaba Group e a Tencent Holdings, duas das maiores companhias do setor. A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado (SAMR) disse que o Alibaba, a China Literature, apoiada pela Tencent, e a Shenzhen Hive Box seriam multadas em 500.000 iuanes (R$ 390 mil) cada, por não relatarem negócios anteriores de maneira adequada para análises antitruste. O valor da sanção é o máximo sob uma lei antimonopólio de 2008. O órgão disse que também analisará uma fusão entre as empresas de streaming de jogos Huya e DouYu International, que foi anunciada em outubro. A Tencent é uma grande investidora em ambas e pressionou para o negócio ser concluído, informou a Reuters anteriormente. Facebook é alvo de processos nos EUA por monopólio nas redes sociais Google é processado pelo Departamento de Justiça dos EUA por monopólio em sistema de buscas Além disso, a SAMR disse que analisará e investigará outros acordos com base em denúncias de que algumas empresas conquistaram muito poder operacional em certos setores – um processo que deve ser demorado e envolver um grande número de empresas. "As multas dos três casos são um sinal para a sociedade de que a supervisão antimonopólio no campo da internet será fortalecida", disse a SAMR, mesmo reconhecendo que as multas são relativamente pequenas. "A indústria da internet não está alheia à fiscalização da lei antimonopólio", acrescentou o órgão em outro comunicado. As ações do Alibaba e da Tencent, listadas em Hong Kong, caíram após a notícia. O Alibaba fechou em queda de 2,6% e a Tencent com recuo de 2,9% em seu pior dia desde 30 de novembro. Veja os vídeos mais vistos do G1